TJPB 26/04/2017 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, magistrada anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.048/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - CLAUDIO
ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER - 2014/1 - 27 e 28.04.2017; FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO - 2011/2 26.04 a 25.05.2017; IANO MIRANDA DOS ANJOS - 2013/2 - 19.06 a 18.07.2017; IANO MIRANDA DOS ANJOS
- 2014/2 - 20.11 a 19.12.2017; ROSSINI AMORIM BASTOS - 2005/1 - 03.07 a 01.08.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.049/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 26 a 28.04.2017, atuar, cumulativamente, em
regime de plantão, nas audiências de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril
de 2016.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25
de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.050/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
3
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias
a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS - BELÉM - VARA ÚNICA - ANDRESSA TORQUATO
SILVA - 27/04/17; CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CÍVEL - LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA - 02, 03, 04
e 05.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
24 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.052/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA
BAPTISTA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 26.04 a 25.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do
titular, que entrará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.051/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.779-1, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito, para,
atuar, cumulativamente, como juíza auxiliar no julgamento dos processos de presos provisórios da Comarca de
Mari, no período de 11.04.2017 até enquanto perdurar o regime de jurisdição conjunta de que trata a Resolução
nº 03, de 27 de março de 2017, do Conselho da Magistratura. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Eslu Eloy Filho
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2017.050.396
Juiz Auxiliar da Presidência
Solânea
26/04/2017
ATIVIDADE
Acompanhar Desembargador em visita à
cadeia pública, na função de Coordenador
Adjunto do GMF-TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joás de Brito Pereira Filho
2017.050.056
Desembargador
Recife
24/04/2017
Participar de posse no Tribunal Regional
Federal da 5ª Região
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2017.049.912
Assistente de Administração
Conde
10/04/2017
Apoiar administrativamente a Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2017.049.259
Motorista
João Pessoa
18 a 19/04/2017
Realizar diligência e pegar veículo em
manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2017.049.904
Assistente de Administração
Campina Grande
18/04/2017
Apoiar administrativamente a Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2017.041.043
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Perilo Rodrigues de Lucena
2017.035.776
Juiz de Direito
Mamanguape
03 e 06/02/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Perilo Rodrigues de Lucena
2017.035.733
Juiz de Direito
João Pessoa
10, 11, 13, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/01/2017 Responder, cumulativamente, pelo 1º e 2º
Tribunal do Júri
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Coutinho Espínola
2017.049.937
Chefe da Central de Mandados
Pirpirituba
17 a 18/04/2017
Realizar suas atividades na referida Co
e Distribuição
marca, por força da decisão lançada no
Processo Administrativo nº 375.521-5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho
2017.043.555
Secretário da ESMA
Campina Grande
20/03/2017
Participar de reunião e organização de palestra do projeto Café com Lei
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
2017.050.538
Juiz de Direito
Sapé
17 a 21/04/2017
Coordenar mutirão carcerário na referida
unidade judiciária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio Manoel Ferreira Xavier
2017.043.539
Oficial Judiciário
Campina Grande
20 a 21/03/2017
Participar de reunião e organização de palestra do projeto Café com Lei,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama 2017.043.522
Gerente administrativa e Financeira
Campina Grande
20 a 21/03/2017
Participar de reunião e organização de palestra do projeto Café com Lei,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Acácio Ildefonso de Souza Junior
2017.045.194
Assistente de Administração
São Bento
29 a 31/03/2017
Acompanhar coordenador acadêmico de
Formação inicial e continuada da magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Costa Júnior
2017.050.634
Oficial de Justiça
Juazeirinho
16/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Virginia de Lima Fernandes Moniz
2017.049.451
Juíza de Direito
Sape
17, 18 e 19/04/2017
Em substituição
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2017.048.617
Assistente Social
Sousa, Patos e outras
13 a 15/03/2017
Realizar escuta no depoimento especial
“Justiça pra Te Ouvir”
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 25/04/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 1ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de GUARABIRA, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
1ª LISTA PREFERENCIAL DE GUARABIRA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
PUB DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
JOSE BELO DOS SANTOS
4000910-43.2015.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
CLEONICE MARIA DOS SANTOS
4000912-13.2015.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
MARIA FIRMINO DA SILVA TRAJANO
4001330-14.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
JOSEFA SILVESTRE DE SOUZA
4001375-18.2016.815.0000
SIM
NÃO
31/3/2017
2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________