TJPB 03/05/2017 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00476 Processo: 0001374-06.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. VITIMA: GISLIANE FIGUEIREDO
SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2017,as
08:30 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000053-33.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VANDERMAN SILVA GOMES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a exordial no prazo legal.
00478 Processo: 0000235-19.2016.815.0161 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. L. O. ADVOGADO: 011063PB
SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00479 Processo: 0000276-30.2009.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00480 Processo: 0000586-26.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MACEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00481 Processo: 0001095-54.2015.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. M. V. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00482 Processo: 0001366-63.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000786-03.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-separte promovida para juntar aos presentes autos o recurso
manejado com a data do seu protocolamento no prazo de 10 (dez) dias.
00484 Processo: 0000947-81.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intimeseparte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais
00485 Processo: 0001115-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDAAUTOR: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: COMERCIAL DM BRASIL
LTDA ADVOGADO: 002472RJ VANUZA VIDAL SAMPAIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia08/06/2017 as 11h30min, acompanhado da parte autora. fixado o prazo de05 dias uteis p/
apresentacao do rol te testemunhas, devendo ser no maximo de tres para cada partes, bem como de todo
teor do despacho fl.84
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GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000672-34.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DINARTE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Sentenca: EmbargosExclusão de valores cobrados a maior, procedência parcial dos embargos
00502 Processo: 0000830-26.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERUSA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Sentenca: Calculo elaboradoEfetuados os cálculos e não pagas as custas pela parte responsável, embora devidamente intimada,
homologa-se o cálculo, constituindo-se título judicial passível de execução.
00503 Processo: 0002260-18.2011.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Pedido deferidodilatando o prazo em 30 dias para cumprimento de comprovação da aquisição do imóvel indicado em substituição, devidamente registrado no CRIem nome dos menores.
00504 Processo: 0007793-50.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO SEBASTIAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo
promovente para, no prazo de 2 meses, regularizar o polo passivo dademanda e requerer o que entender
de direito, na forma do art. 313. doCPC
3A. VARA DE GUARABIRA NF 031/27 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0002694-12.2008.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: M. S. S. Despacho: Audiencia designadade
conciliação,instrução e julgamento,para o dia 09/05/2017,as 10:50 horas,no Fórum local..
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000546-63.2010.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se, a parte promovida, do deferimento da solicitacao requerida, bem como, concedendo ao
causidico o prazo de 05 (cinco) dias para proceder coma retirada das cópias solicitadas.
00507 Processo: 0001810-13.2013.815.0761 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se, a parte promovida, do deferimento da solictacao
requerida, bem como,concedendo ao causidico o prazo de 05 (cinco) dias vista dos autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0002900-13.2005.815.0381 - EXIBICAO AUTOR: JOAO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO:
011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 009459PB ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se quanto a exibicao dos documentos, diga a parte autora, em
15 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0002191-40.2016.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: JOSE DE ARGEMIRO Despacho: Intime-se para audiecia dia 30.05.2017, pelas 11.30 hs.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000694-36.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/06/2017, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000148-67.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLAUDIA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intimeseintimar as partes, para no prazo de 15 dias, requeiram o impedimento ou a suspeicao do perito, se
for o caso, apresentem os seus quesitos, caso ainda nao apresentados,e caso queiram, indiquem
assistente tecnico
00488 Processo: 0000198-64.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022376PB MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA, INTIME SE PARA VISTAS DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10DIAS.
00489 Processo: 0000538-37.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM GOMES DE
ASSISREU: ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES DE ASSISREU: EDNALDO GOMES DE ASSIS Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE FLS. 68.
00490 Processo: 0000618-11.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIELLY SILVA PALMEIRA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: LUIZ PHILIPE SILVA
PALMEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais as quais foram
condenados, sob pena de remessa de certidao da guia de custas nao paga a fazenda publica p as
providencias.
00491 Processo: 0001368-47.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARIO MARCOLINO
BATISTA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA DE TODO CONTEUDO
DAS FLS. 233 E 233V, ATRAVES DSEUS PROCURADORES E PESSOALMENTE.
00492 Processo: 0001698-63.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSEILDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: MARILIA KALLIGIA SOARES MARIANOREU:
MARINE KALLIDIA SOARES MARIANOREPRESENTANTE LEGAL: MILENA SOARES DE ARAUJO Despacho: Intime-seintimar a parte autora, para em 15 dias, manifestar se acerca da resposta do reu,
cientificando lhe que podera requerer a producao de outrasprovas, alem daquelas ja produzidas com a inicial.
00493 Processo: 0002058-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ARIMATEA VALETIMREU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTE DE TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 133, O
QUAL INDEFERE O PEDIDO DE SUSPENSAO PROCESSUAL.
00494 Processo: 0002138-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO GONCALVES
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: CIA DE AGUA E
ESGOSTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00495 Processo: 0002278-93.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS
LTDA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 014062PB GRABIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA RACHMAN DE ANDRADE ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 014062PB GRABIEL DANNUNZIO
SISNANDO FERREIRA. REU: BIMETAL IND E COM DE ESQUEDRIAS DE METAL LTDA Despacho:
Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias,sob pena de inscricao
na divida ativa.
00496 Processo: 0002318-46.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILANIA DE OLIVEIRA
TAVARES LIBERATO ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONCORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUEIRAM O IMPEDIMENTOOU A SUSPEICAO DO
PERITO, SE FOR O CASO, APRESENTEM SEUS QUESITOS,CASONAO APRESENTADOS/INDIQUEM
ASSIS TECNICO,CONFORME DESP DE FLS.85/86.
00497 Processo: 0002708-45.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSIANE GONCALVES DUARTE
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO ORGAO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00498 Processo: 0002708-45.2016.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSIANE GONCALVES DUARTE ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO ORGAO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
00499 Processo: 0002728-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA VIEIRAREU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ELETRONICA LINDOALDO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seA PARTE
EXECUTADA, PRA NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER IMPUGNACAO A PENHORA ON LINE,
CONFORME CONSTATACAO DE BLOQUEIO POSITIVO DE VALORES.
00500 Processo: 0004558-42.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TUBRAS IND DE TUBOS DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000191-59.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para receber
o alvará.
00511 Processo: 0000631-79.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO RONALDO VIEIRA
VENANCIO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca:
Intime-se da sentença de fl. 54.
00512 Processo: 0000701-72.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para receber
o alvara.
00513 Processo: 0001390-82.2012.815.1071 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. G. P. ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença de fl. 71.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000012-18.2017.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON LOPES MENDES
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES.
Despacho: Audiencia designadade inquiricao de testemunha redesignada para o dia 14/06/2017 as 11:00
horas no forum local.
00515 Processo: 0001183-44.2016.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO JOSE LEONARDO
BEZERRA ADVOGADO: 009683PB ARISTOTELES JEFFERSON CABRAL. Despacho: Audiencia designadainquiricao de testemunha para audiencia redegignado para o dia 14/06/2017 as 10:50 horas no forum local.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO FELIPE JORGE ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 10/05/17 AS 09:00
HORAS.
00517 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CALIXTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia 10/05/17 AS 09:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000195-82.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: F. X. S. ADVOGADO: 009874PB KATIA
FERNANDA TAVARES. REU: D. X. S. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000162-92.2016.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. V.
S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 10/05/17 as 09:00 horas.
00520 Processo: 0000442-63.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR JORGE ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. REU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: DIOGO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se da Decisão de fls.
324/333 dos autos, que indeferiu os pedidos de Liberdade Provisória formulados em audiência.
00521 Processo: 0001121-34.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 10/05/17 as
09:00.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000115-03.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA FALCAO
FERRAZ ADVOGADO: 014173PB KARLISSON MEIRA SILVA , 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO
ISIDRO. Despacho: Intime-seO PATRONO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, A FIM DE
QUE REQUEIRA OCUMPRIMENTO DA SENTENCA, NOS TERMOS DO ART 513 DO CPC/2015 NO
PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.
00523 Processo: 0000369-05.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON TOSCANO MARTINS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
O PATRONO PARA NO PRAZO DE 05 9CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA
ABRIGACAO FIXADA EM SENTENCA E INFORMADA PELA PARA EXECUTADA COPIAS NO CARTORIO.
00524 Processo: 0000495-55.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE PAULA TAVARES PERDIGAO SANTIAGO ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Despacho: IntimeseO PATRONO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DOCUMENTACAO JUNTADA PELO MUNICIPIO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.