TJPB 03/05/2017 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

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COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 207788320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra LEANDRO VIANA
OLINTO, brasileiro(a), filho(a) de CARLOS ALBERTO OLINTO FERREIRA E DE LICIAN VIANA NUNES,
INCURSO NO ART. 14 DA LEI 10826/2003, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação,
bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do
CPP. JPA,28.04.17. Eu, RKFR, Téc Judiciária, digitei. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801703-85.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de
Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem
ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BRITO, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito,
restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo
portador(a) de qualquer afecção mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi
efetivado através da sentença de ID 658340, exonerando da função de curador(a) a promovente FRANCISCO
ALVES DE BRITO. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira-Pb, 2 de maio de 2017.TCMS, Analista/Técnico Judiciário, digitei.,Sílvio
José da Silva Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0801703-85.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BRITO,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 33.2, nomeando-lhe como curador(a),FRANCISCO ALVES DE BRITO, E
para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara Regional
de Mangabeira-Pb, 2 de maio de 2017.Eu,TCMS Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 080232397.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,ou dele tomarem
conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em 11/01/2017 foi decretada a interdicao
de ALECSANDRO SILVA DA CUNHA, (CID F 20.1, CID 10), nomeando-lhe curador(a) MARIA DE JESUS SILVA DA
CUNHA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditado(a). E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz Silvio José da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 02/05/2017 Eu,TCMS, Tec. Judiciaria, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: FÍSICO - RECURSO
INOMINADO: 0000529-04.2015.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ -RECORRENTE: BOLIVAR DIAS GUARITA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ NILDO PEDRO DE OLIVEIRA -RECORRIDO:
LÚCIA DIAS DE SOUSA – ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. FÍSICO - AGRAVO: 0000929-03.2018.815.0321. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SANTA LUZIA -AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. ADVOGADO(A/S): NELSON WILLIAMS
FRATONI RODRIGUES -RECORRIDO: MARIA BATISTA DE MORAIS SILVA – ADV: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000112517.2011.815.0101. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA -RECORRIDO: JOSÉ BATISTA DOS
SANTOS – ADV: ALTAMIRA MORAES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FÍSICO RECURSO INOMINADO: 0002389-51.2011.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI -RECORRIDO:
KALINE ALVES DE SOUSA – ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-AGRAVO: 3005486-68.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -AGRAVANTE: BANCO YAMAHA. ADVOGADO(A/S): JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR -AGRAVADO: HOMERO WALLACE DE MENDONÇA. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES, YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA, REBECCA ROCHA DE LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-APELAÇÃO: 3000742-82.2013.815.0241.
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: JOSE CLECIO MATOS BATISTA /JAILSON FERREIRA
SIQUEIRA /JOSE LUCIVALDO SILVA DE LIRA -DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-MANDADO DE
SEGURANÇA: 3000081-84.2016.815.9008. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS GADELHA QUEIROGA SEGUNDO NETO. ADVOGADO(A/S): RENATA ARISTOTELES
PEREIRA -IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 1.JUIZADO ESPECIAL MISTRO DE SOUSA/PB -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000610-34.2013.815.0141. 3ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -EMBARGANTE: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
LAURO ROSADO DE OLIVEIRA -EMBARGADO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-APELAÇÃO: 3001703-63.2015.815.0011.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(A/S): JOSE CESAR CARVALCANTI NETO -RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010123-28.2013.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
TAVARES. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300373898.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: LUCIO
FRANK MEIRA DE BRITO. ADVOGADO(A/S): MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO, WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300312833.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE/RECORRIDO:
CLEVERSON FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA / BANCO BV
FINANCEIRA. ADVOGADO(A/S): LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002023-50.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
JOSÉ AILTON COSTA. ADVOGADO(A/S): ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO, ALAMIR
VENÂNCIO DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO IBI SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300451464.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUCIANO LOPES MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO
BMG. ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000441-49.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ANTONIO
JOSE ARAUJO COSTA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004311-39.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, LUIZ
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: JOSÉ VENTURA HENRIQUE DE SOUZA FILHO.
ADVOGADO(A/S): MARINA GONDIM ERNESTO DE MELO, ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 025.2012.902.117-3. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: BRADESCO
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: DEONISIA HIIILDA RAMOS DE
ASSIS. ADVOGADO(A/S): KLÉCIA JERÔNIMO LOPES, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002554-39.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA BETANIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR
DA COSTA LOIOLA -RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002515-76.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: JOÃO DE SÁ BARRETO. ADVOGADO(A/S):
YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 037.2011.935.907-5. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO,
JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO:
ROMUALDO ROCHA DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): SILVIA QUEIROGA NOBREGA, HELDER MOREIRA
ABRANTES DE CARVALHO, TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SÁ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010953-28.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRI-

DO: HERONIDES DA CRUZ BEZERRA. ADVOGADO(A/S): GEORVANIA NOBREGA PEREIRA, FRANCISCO EUDO BRASILEIRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3010667-50.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A. / UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: JOSE MONTEIRO DE LUNA JUNIOR.
ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300113131.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ANALICE LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR, ANA RAQUEL AZEVEDO RÉGIS, FABIO VINICIUS MAIA
TRIGUEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300881928.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO, MARÍLIA NÓBREGA DE ASSIS, MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: ANTONIO ATANASIO NETO. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008436-16.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): ERIC GARMES DE OLIVEIRA -RECORRIDO: TERESA CRISTINA NUNES PACHU. ADVOGADO(A/S): PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000275-38.2012.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: FERNANDO EUDES
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA -RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S): CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300328972.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JANÚCIA GOMES MELO. ADVOGADO(A/S): THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, LAURA EMILIA LOPES AGUIAR -RECORRIDO: BANCO IBI SA. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO,
EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001649-68.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ILDA CHAVES DE ALENCAR. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000534-06.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: IVANDECI GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000009-30.2013.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: MARLY FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): SEBASTIAO FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010657-69.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: SEVERINO RAMOS. ADVOGADO(A/S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES, ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR -RECORRIDO: SERASA. ADVOGADO(A/S): ANDRE
FERRAZ DE MOURA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3001215-03.2012.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: VISTA DO CAMPUS
EMPREENDIMENTO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL ASFORA DE
MEDEIROS -RECORRIDO: FRANCISCO STENIO NONATO DE ABRANTES. ADVOGADO(A/S): LINCON
BEZERRA DE ABRANTES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300042933.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: NEUSEILTON DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): JOSE WELITON DE MELO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A/S):
MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001915-55.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): CELSO MARCON -RECORRIDO: ALISSON DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 014.2012.902.189-6. 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): ILAN SALDANHA DE SÁ -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001359-19.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FABRICIA RODRIGUES PÊ. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO,. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010629-38.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO -RECORRIDO: THIAGO JERONIMO
PEREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): EMANOELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 031.2012.906.730-7. 1ª VARA MISTA DE
PRINCESA ISABEL -RECORRENTE: DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA.
ADVOGADO(A/S): URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR -RECORRIDO: CICERO FLORENTINO NETO.
ADVOGADO(A/S): WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, HUGO CESAR SOARES LIMA -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004863-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: INÊS ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008702-03.2013.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ROBERVÂNIA MARIA GARCIA DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCIANO PIRES LISBOA, SAMUEL LIMA SILVA -RECORRIDO: PANASONIC DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): IANNA MARIA FERREIRA NÓBREGA DINIZ -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006064-60.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: VISA. ADVOGADO(A/S): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES -RECORRIDO: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇALVES. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ELENICE MARIA DA CONCEICAO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3002377-12.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BANCO BMG. ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA -RECORRIDO: MONALISA MOURA DA SILVA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001877-43.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO:
KARINA DAIANA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 001.2012.913.140-3. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA -RECORRIDO: MARIA DE FARIAS SILVA. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009067-91.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA -RECORRIDO: DAVI MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JULIANE GABRIELLE CABRAL
SANTOS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3009424-71.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRASTEMP. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE -RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE LIMA RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301005714.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): AURELIO CANCIO
PELUSO -RECORRIDO: LUIZ IVAN GOMES BARBOSA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA, LUCIANA BERNARDINO DA SILVA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000026-66.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: WESCLEY TEIXEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será
computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95,
excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11 DE MAIO DE
2017, PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000343-50.2016.815.0031
– RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ /
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000086225.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARINALVA DOS SANTOS SILVA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.
MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS.. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000344-35.2016.815.0031 – RECORRENTE: DÉBORA DOS SANTOS ALEMEIDA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADV: AYESA
CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000877-91.2016..815.0031 –
RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BRITO SANTOS – ADV: J MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO
CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV:
AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000857-03.2016.815.0031
– RECORRENTE: JOÃO SEVERINO DOS SANTOS. – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ / JÚLIO