TJPB 08/05/2017 -Fl. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017

2A. VARA DE POMBAL NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000065-30.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELIA DE SA MARTINS ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. REU: JOSINEIDE TAVARES
MARTINSREU: ELIAS FRANKLIN DE MELOREU: CARTORIO CORONEL JOAO QUEIROGA DO 1
OFICIOREU: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBAREU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias,
impulsionar o feito, devendo cumprir o despacho exarado nas fls. 236 dos autos, nos termos do art. 485,
§1º do CPC, sob pena de extinção.
01025 Processo: 0000456-04.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA executada para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acresido de custas, se houver
e ainda por todo conteudo do despacho, constante dos autos.
01026 Processo: 0000659-97.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.35, que indeferiu o pedidode fls.29/31.
01027 Processo: 0001311-80.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANALDO FERREIRA DE
ALENCAR ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE
RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para tomar ciencia do
laudo pericial acostado aos autos e, no prazo de dez dias, se manifestar sobre ele.
01028 Processo: 0001501-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, ter vista dos autos e, querendo, requerer o que
entender de direito.
01029 Processo: 0001930-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NICACIO DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 019090PB MONICA
JANNINE ALENCAR NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
conhecimento da sentença de f. 66-67 dos autos que julgou parcialmente procedente o pedido.
01030 Processo: 0002513-92.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 021721A
PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intimesepara comparecer ao Cartório da 2ª Vara desta Comarca, a fim de receber o alvará para levantamento
de Depósito.
3A. VARA DE POMBAL NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0002491-34.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIANE LUCAS DO VALE SALDANHA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSEILDO SALDANHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento redesignada para 08/06/2017, as 09:20h, no forum local, ficando as partes
intimadas na pessoa do advogado, conforme nova sistematica do NCPC.
3A. VARA DE POMBAL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000260-34.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento marcada para 21/06/2017, as 12h,no forum local.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000458-75.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE ANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentença que julgou o processo sem
julgamento de merito, em face do abandono da causa pelo autor.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000392-03.2011.815.0311 - PROCESSO DE CONHECIM REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 115712SP PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI , 168814SP CHRISTIAN
GARCIA VIEIRA , 350608SP CAMILA DO AMARAL BARROSO. Despacho: Intime-sea parte promovida,
por intermédio de seus advogados, de todo o teor dodespacho de fls 157, bem como para acostar nos
autos, no prazo de 15(quinze)dias, o pagamento da guia de recolhimento determinado.
01035 Processo: 0001102-18.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO EUFRASIO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 102, O QUAL
CONCEDEU O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

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01047 Processo: 0000831-65.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAFHAELA FREIRE BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA FREIRE IRMA BATISTA ADVOGADO: 017563PB
FLAMARION BARROS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido julgado procedente
01048 Processo: 0001092-64.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. AUTOR: MELCHIOR NAELSON
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: LUIS
CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01049 Processo: 0001496-52.2012.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DE DEFESA
DO CONS CIDAD E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA ,
013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000910-44.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: EDILENE XAVIER DE LIMA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 06 de junho de
2017 as 10:20h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000164-57.2012.815.0581 - TUTELA E CURATELA - REU: ALEXANDRE GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01052 Processo: 0000716-80.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE GILSON GERMANO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: PAOLLA EULALIA DE
JESUS RODRIGUES FERREIRA DE LIMA GERMANO ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇão
retro em 02 dias
01053 Processo: 0001397-84.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-seBINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL IMPUGNAR A CO NTESTacaO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000182-44.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON DE OLIVEIRA
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 016975PB VITOR MOURA DE
LIMA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteposto isso, julgo improcedente o pedido formulado na exordial, o quefaco com arrimo no art.
487, I, do CPC.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0000120-37.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR LOURDES DE
BRITO TOMAZ ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias apresentar defesa a impugnacao
apresentada pelo executado ora impugnante.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000667-43.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANDIA IARA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze (15) dias especificar as provas quepretende
produzir
01057 Processo: 0001043-34.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 015162PB ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE MORAIS , 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de cinco (05) dias impusionar o feito, cumprindo as diligências
já determinadas, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 485 III, CPC
01058 Processo: 0001407-69.2014.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea
parte autora para impulcionar o feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e arquivamento do
feito, indicar o endreço onde possa ser encontrado a parte promovida,bem como o bem a ser apreendido

QUEIMADAS
SANTA RITA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000279-47.2009.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SAULO LEAL ERNESTO DE
MELOAUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JACO MOREIRA MACIEL Despacho: Intime-se o Município de Queimadas, por seu representante legal, para ter vistas dos autos no prazo de 10(dez) dias.
01037 Processo: 0000324-12.2013.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES/
PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
GILBERTO MUNIZ DANTAS Despacho: Intime-se o município promovente, por seu procurador, para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
01038 Processo: 0001261-85.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar a dívida executada, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa processual e penhora de ativos financeiros.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01039 Processo: 0002061-79.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. R. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: V. M. V. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2017, às 10:00 horas, no
fórum local.
01040 Processo: 0002435-32.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento em 09/05/2017 as 11:00 horasno forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01041 Processo: 0000424-59.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-sePA ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL.
01042 Processo: 0001832-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado quanto
à designação de audiencia pra oitiva de testemunha de acusação, bem como da expedição de carta
precatória paraa Comarca de Aroeiras - PB.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000104-38.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO DE
ARAUJO PONTES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIOREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVAREU: ROBERTA BATISTA ABATH Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
01044 Processo: 0000288-91.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NAZARE MOIZINHO ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: FRANCINETE MOIZINHO DOS SANTOS ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA 13/06/2017 AS 08:30H
01045 Processo: 0000481-77.2014.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAUTOR: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/06/2017 as 11:20h.
01046 Processo: 0000829-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: CASA LOTERICA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/
06/2017 as 09:20h.

2A. VARA DE SANTA RITA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0002211-07.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ADOLESCENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃODESIGNADA PARA O DIA
18/05/2017, AS 17HS, NESTA UNIDADE JUDICIARIA.
01060 Processo: 0002974-08.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
T. M. ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO ADOLESCENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2017, AS 16HS, NESTA UNIDADE JUDICIARIA.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0001788-18.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 015226PB
MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para comparecer a audiência a ser realizada no dia 10/05/2017, às 14:00 horas, nesta Unidade Judiciária.
01062 Processo: 0002863-58.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MEIRELES
ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 023372PB THIAGO DE
FRANCA NASCIMENTO. AUTOR: NAILTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016047PB JOSE
EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. REU:
ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, para comparecerem à audiência a ser realizada no dia 09/05/2017, às 14:40
horas, nesta Unidade Judiciária.
01063 Processo: 0003827-90.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA ,
014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte para providenciar, no prazo
de 10(dez) dias, o pagamento dascustas processuais, conforme cálculos nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000872-18.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELI SANTIAGO PEREIRA
ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA
DE MORAIS , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOACIL DE BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: MARIA DE
FATIMA DE MELO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE SOBRINHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de junho de
2017, as 14:30 horas, neste juizo.
01065 Processo: 0001433-71.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA CRISTINA DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
01066 Processo: 0001527-24.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA
RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA
SANTIAGO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de junho de 2017, as 15:15
horas, neste juizo.
01067 Processo: 0001651-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE LELIS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para requerer o que entender de
direito, noprazo de 10 dias.
01068 Processo: 0001903-34.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: SEVERINO
ALVES BARBOSA FILHOREU: SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente