TJPB 16/05/2017 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017

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VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0001101-85.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TALES BRUNO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014402CE EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2017, as 08:15 horas, neste forum. Assim como fica
intimado daexpedicao da carta precatoria nesta data a comarca de fortaleza-ce cuja finalidade e realizar
o interrogatorio do reu thales bruno andrade.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000117-22.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008452PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA , 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO ,
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado do promovente do
deferimento do pedido de vista dos autos em cartório no prazo de 15 dias.
01021 Processo: 0000118-74.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROBERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes da sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial.
01022 Processo: 0000332-07.2011.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI , 025912PE RAYANA ARRAIS BELEM DE ALENCAR FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-seas partes, por meio de patrono constituído,
para tomar ciência da decisão retro e, requererem o que entenderem de dreito, no prazo de quinze dias.
01023 Processo: 0000360-38.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIA SILENE PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para,prazo de trintas dias, se manisfestar sobreo pedido de extinção do feito em razão de acordo
extrajudicial(ff.123-128).
01024 Processo: 0000559-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: ELVIS
WANDERSON FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
GUARAMOVEIS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes sucessivamente, a fim de alegacoes finais no prazo de 15 dias
01025 Processo: 0000599-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora, para,em quinze
dias se manifestar sobre os documetos acostados pelo promovido.
01026 Processo: 0000690-98.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAMON DAVID MARINHO
VIEGAS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, por meio de advogado habilitado para, em trinta dias requerer o que entender de direito.
01027 Processo: 0001000-70.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 019068PE PAULA LOBO NASLAVSKY , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. Despacho:
Intime-seo advogado do exequente sobre o deferimento do pedido para desentranhemnto da petição.
01028 Processo: 0001280-07.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RC CONSTRUCAO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio de
advogado habilitado, para,no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a certidão retro, requerendo assim
o queentender de direito.
01029 Processo: 0002010-52.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente, por meio de
patrono habilitado para, no prazo de quinze dias efetuar o recolhimento da diligência a fim de possibilitaro
seu fiel cumprimento.
01030 Processo: 0002680-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes, por meio dos patronos constituídos para, no prazo
de quinze dias requerem o que entenderem de direito.
01031 Processo: 0002820-32.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEVALDO DA SILVA
EUGENIO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, para , em quinze dias
requerer o que entender de direito
01032 Processo: 0002838-19.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
ELEUTERIO SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA
APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: EVIRGINELANEA BEZERRA SOARES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
AUTOR: CRISTINA COSME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: EDNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. AUTOR: ANITA MARIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes da sentença que julgou procedente
em parte o pedido.
01033 Processo: 0003419-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
MENDES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora,por meio de patrono habilitado, para, em trinta dias
requerer o que entender de direito.
01034 Processo: 0003900-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente para que´no prazo de 10 dias, indique bens possíveis de
penhora, sob pena de arquivamento do feito.
01035 Processo: 0003910-41.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI. Despacho:
Intime-seo exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, devendo indicar bens passiveis
de penhora, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE SAPE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000411-69.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAQUIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: JOSE MARLOS DA
COSTA Despacho: Intime-se para,no prazo de cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento do
feito, cumprindo a diligência que lhe compete, sob pena de extinçãodo processo.
01037 Processo: 0000424-43.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINES BARBOSA DOS
REIS ADVOGADO: 018666PB THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.
01038 Processo: 0001061-04.2009.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. REU: JOAO BATISTA DE MENDONCA DOS S Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
01039 Processo: 0001193-56.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CITICARD S/A CREDICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 008958PB JOELSON
ALBINO BULHOES. REU: GOLD GOL SPORT ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo
de trinta dias.
01040 Processo: 0001391-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ELIZABETH FALCAO
FERREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se da decisão que autorizou a parte promovente a levantar
ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DE SEUS CRÉDITOS, o dinheiro depositado para pagamento daquantia
devida imposta na condenação.
01041 Processo: 0001450-13.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: SHYLENA V FERNANDES ARRUDA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
01042 Processo: 0001603-56.2008.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARRONE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: RONIE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO:
003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante compromissada para, no
prazo de trinta dias, informar se os herdeiros têm interesse na conversão. Em caso positivo, acostar
plano de partilha amigável.
01043 Processo: 0001703-50.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PINA
SAFT IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
01044 Processo: 0001940-11.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: VITORINO DE PONTES COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. REU: JOAO

VITORINO SOBRINHO ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. REU: TEREZINHA FERNANDES VITORINO ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA.
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
01045 Processo: 0002073-97.2002.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. O. ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu o pedido de desarquivamento, bem como declarou a incompetência deste Juízo, determinando a remessa dos autos à 3 Vara desta
Comarca.
01046 Processo: 0002163-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRUTUOZO DA
CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as
provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
01047 Processo: 0002203-04.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA MESQUITA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da decisão que NÃO recebeu o recurso inominado apresentado pela
parte promovida.
3A. VARA DE SAPE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000279-84.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. M. R. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: J. A. R. S. Despacho: Pericia designada para o dia 06 de
junho de 2017, às 09:00hs, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, em João Pessoa.
01049 Processo: 0003481-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho:
Intime-se Autorizo a parte promovente levantar a quantia depositada em cumprimento do acordo com a
promovida omni s/a.
3A. VARA DE SAPE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia15/06/2017, às 09:30hs, na sala de audiências da central de
Cartas Precatórias do Forum de Recife - Testemunha Fernando Augusto Peixoto

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0000157-06.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO: 005700PB JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se cartas precatorias expedidas para oitiva de testemunhas ministeriaispara as Comarcas de Monteiro-PB e Joao Pessoa PB.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000003-62.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA PENHA SABINO
FERREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a-cerca da peticao de folhas 436, requerendo o que entender
de direito.
01053 Processo: 0000650-86.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 194, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000068-18.2015.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se para
tomar ocnheicmento de todo teor da sentenca de fls. 132/136, que julgou procedente a denuncia para
pronunciar o reu jose felismino dos santos .

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0001075-07.2013.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIANNE MELO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovente
para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o pedido de f. 193/194.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0001100-49.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01057 Processo: 0001417-13.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAIMUNDO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/06/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000459-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA IZABEL MENDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MARLY
FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017, foi redesignada para o dia 01 de junho de 2017,
as 10:00 horas.
01059 Processo: 0000738-47.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANE LOURENCO
BARBOSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2017, foi redesignada para o dia 01 de junho de 2017, as 09:30 horas.
01060 Processo: 0001262-78.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE RONALDO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: MARIA
NADI L SOUZA SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU:
MARCELIO VASCONCELOS SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/17, pelas 9:20h, neste Fórum de
Soledade.(v)
01061 Processo: 0001272-25.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE RONALDO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: MARIA
NADI L SOUZA SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU:
MARCELIO VASCONCELOS SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/17, pelas 9:20h, neste Fórum de
Soledade.(v)
01062 Processo: 0001733-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA
FRANKLIN ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 01/06/17, pelas 9:20h, neste
Fórum de Soledade, devendo a parte comparecer acompanhada de suas testemunhas.(v)
01063 Processo: 0001870-13.2014.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TAIZA DA CUNHA SOARES
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. LITISCONSORTE: MARIANA VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: LUCAS EURIPES DE
SOUTO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 01/06/2017, às 08:30 horas

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000569-30.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 271/274 (disponivel no inteiro teor).