TJPB 29/05/2017 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017

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CAAPORA

CAJAZEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000154-73.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO , 018051PB ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA NETO , 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2017, AS 10H00,
NESTE FÓRUM DE CAAPORA.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000317-77.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LEITE AMORIM
PEREIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO:
017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Extincaoisto posto, homologo o acordo de fls.
79/82, e declaro a extincao do processo com resolucao do merito, nos termos do art.487, III, b, da
LeiAdjetiva Patria.
00642 Processo: 0005407-52.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FIGUEIREDO ROLIM ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA , 009899PB JOSE BATISTA NETO.
REU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: ExtincaoTendo em vista o pagamento do debito, conforme informado pelo demandante
(fls. 53/54 do embargos em apenso), julgo extinta a fase de cumprimento da sentenca, nos termos dos
arts. 513 c/c 924,II do CPC.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000012-22.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00620 Processo: 0000216-66.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 006846PB WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.92, onde foi indicado perito, e, no prazo de quinze dias, indicarem assistente
técnico e apresentarem quesitos
00621 Processo: 0000283-31.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se Vista a parte autora para no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls.97/101, e requerer o que for de direito.
00622 Processo: 0000295-65.2004.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZABEL TOSCANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00623 Processo: 0000310-48.2015.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA DA
GLORIA FARIAS DE QUEIROZREU: JOSE CAVALCANTE DA SILVA Despacho: Vista ao exequente
prazo de quinze dias, para se manifestar sobre os documentos acostados retro e/ou requerer o que for
de direito.
00624 Processo: 0000324-32.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. B. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: K. S. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Vista as partes prazo de quinze dias para se manifestar sobre a
documentação retro, notadamente com relação ao insucesso na realização do estudo social, e/ou
requerer o que for de direito.
00625 Processo: 0000503-97.2014.815.0111 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDIVAN GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: REPRESENTANTE
LEGAL DA 18 CIRETRAN CABACEIRAS ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO
, 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI , 016999PB BEETHOVEN BEZERRA FONSECA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00626 Processo: 0000681-51.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA
DE LIMA Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 147.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00627 Processo: 0003245-15.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLYS VICTOR OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea
defesa para ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00628 Processo: 0000083-70.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDEMBERG DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: WELLISSON ALBERTO TRIGUEIRO MARCOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO
MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria em relacao ao acusado WELLISSON
ALBERTO TRIGUEIRO MARCOLINO DOS SANTOS e sentenca absolutoria em relacao WALDEMBERG DO NASCIMENTO SANTOS
00629 Processo: 0000282-63.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
00630 Processo: 0001102-82.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GUILHERME GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-sea defesa para
ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
00631 Processo: 0001335-50.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea defesa
para ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
00632 Processo: 0003205-38.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoriaem
relacao ao acusado ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR como incurso nas penas do art. 180,paragrafo 3,do cpb.
2A. VARA DE CABEDELO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VESPA DA SILVA ADVOGADO: 004465PB MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para se manifestar acerca da resposta a consulta noRENAJUD, bem como para requerer o
que entender de direito,no prazo de10(dez)dias.
00634 Processo: 0001935-71.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para receber o rpv expedido
00635 Processo: 0002112-40.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
receber o rpv expedido
00636 Processo: 0002644-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE DE LIMA
CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. REU: ADROALDO
GOMES IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. REU: DULCE DE FATIMA
BATISTA ADVOGADO: 023630PB THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
4A. VARA DE CABEDELO NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0005152-30.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE BARROS ADVOGADO:
009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para se pronunciarsobre
os calculos de fl. 282.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000236-32.2013.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para que informe sobre o cumprimento integral do debito,
no prazo de 10 (dez) dias.
00639 Processo: 0000337-64.2016.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. O. F. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. O. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA
IRANI DE ALMEIDA. REU: L. F. S. ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se da redesignacao da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 12/07/2017,
as 10:00 horas, na sala de audiencias do forum local.
VARA UNICA DE CAICARA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00640 Processo: 0000396-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR BATISTA SOARES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado Antonio Xavier
da Costa-OAB/PB 9791 do despacho que o nomeou como defensor dativo (art. 263, CPP), que nos
termos do art. 264, CPP, deverá obrigatoriamente patrocinar o acusado/ arbitração honorários

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000898-58.2016.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
MOURA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. REU: RAIMUNDO FIGUEIREDO ROLIM ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoisto posto, atendendo ao mais que dos
autos consta e principios de direito atinentes a especie, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaroa
extincao do processo sem julgamento de merito.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000550-74.2015.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DA MERCES GONCALVES DE HOLANDA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADVOGADO: 014716PB JULIO
CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se indeferida Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazode quinze dias, recolher as custas iniciais, sob
pena de cancelamentoda distribuição.
00645 Processo: 0001165-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se a parte ré para proceder ao
recolhimento diligências do oficial de justiça, para cumprimento da carta precatória, segundo o item X da
tabela III e item VII da tabela I, da lei estadual(CE) n. 15.834/15.
00646 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA
FILHO. ASSIST.AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se abra-se vista ao exequente
para se manifestar sobre a manifestação de fls. 385-402, no prazo de cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00647 Processo: 0000191-31.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SUASSUNA MEDEIROS ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. VITIMA: NADJA SUASSUNA DUTRA
ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecerem no
dia 02 de agosto de 2017, as 08h30min na sala de audeincia da 1 vara no forum local para audiencia de
instrucao e julgamento.
00648 Processo: 0000254-32.2009.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS Despacho: Intime-se da redesignacao da sessao plenaria de julgamento pelo tribunal do juri
desta comarca para o dia 29 de junho de 2017, as 08h30min.
00649 Processo: 0000426-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETELVINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 14/06/2017 AS 11:00 HORAS.
00650 Processo: 0000697-70.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 031783PE LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS. REU: LUIS OTAVIO NEGROMONTE LOPES
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU: JETRO XAVIER DA COSTA LOPES ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE
OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 14/06/17 AS 10:00 HORAS.
00651 Processo: 0002182-08.2015.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JULIMAR DE ANDRADE LEITE
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. VITIMA: MARIA JOSEANE VIEIRA
LEITE ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 02 de agosto de 2017, as 09horas na sala de audiencias da 1 vara no forum local.
00652 Processo: 0002209-88.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA
14/06/2017 AS 09:30 HORAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001621-18.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU:
KIMILHO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 009624PB
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à perícia médica
dia 26/06/2017, às 13h,neste fórum local, devendo apresentar seus quesitos e, caso queiram, assistentes técnicos.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000398-35.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS. REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para pagamento das custas processuais, às quais foi condenado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa de certidão da guia de custas não
paga à Fazenda Pública para providências.
00655 Processo: 0000907-24.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON DINIZ BARRETO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 dias.
00656 Processo: 0001553-73.2011.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ROSENI VIEIRA DA SILVA
DINIZ EPPREU: GERALDO FRANCISCO DE LIMA Despacho: Intime-se para impugnar a contestação,
no prazo de 10 dias.
00657 Processo: 0002042-42.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUCAS ALVES
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentença julgando o processo extinto sem resolução do merito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00658 Processo: 0000214-69.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA SANTANA DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 010395RN VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de custódia designada para o dia 31/05/2017 às 11:00 horas no fórum local.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000094-40.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.art 924, II do novo CPC.
00660 Processo: 0000176-95.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIDAL SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE , 018657PB VILAYANA
LOPES VIEIRA LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00661 Processo: 0000264-36.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-serequerer o cumprimento
da sentença no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
00662 Processo: 0000726-90.2015.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA DO DESTERRO DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00663 Processo: 0000814-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELICIA DA CON-