TJPB 20/06/2017 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017

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00991 Processo: 0000653-95.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANNY KERLLY TOMAZ DE SOUSA PACATONIO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintimar do retorno dos autos
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000336-39.2011.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
VICENTINO NERI DA SILVA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO , 017749CE NIKOLAS
PEIXOTO CORYTEZ , 023644CE DANIEL HOLANDA IBIAPINA. Despacho: Intime-seda sentença cujo
final consta o teor seguinte: ... rejeito a pretensão acusatoria deduzina na denuncia, absolvendo o
acusado ANTONIO VICENTE NERI DA SILVA da acusação do crime previsto no art. 331 do CP.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000368-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o diadia 10/07/2017,as 8:40 horas no forum local desta comarca
de sao bentodevendo o nobre causidico trazer a parte autora independente de intimacao
00994 Processo: 0000410-84.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/07/2017 as 10:40 horas no forum local
00995 Processo: 0000520-83.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXFAINE PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
10/07/2017 as 10:00 horas no forum local
00996 Processo: 0000631-67.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE DANTAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/07/2017 as 13:20 horas no forum local
00997 Processo: 0000889-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
diadia 11/07/2017,as 11:20 horas no forum local desta comarca de sao bento devendo o nobre causidico
trazer a parte autora independente de intimacao
00998 Processo: 0000908-83.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o diadia 11/07/2017, as 10:40 horas devendo comparecer com a parte autoraindependente
de solicitacao de mandado.
00999 Processo: 0000948-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB
JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 10/07/2017,as
9:20 horas no forum local desta comarca de sao bentodevendo o nobre causidico trazer a parte autora
para a audiencia independente de intimacao
01000 Processo: 0000988-47.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILVANEIDE PEREIRA
DE LIMA FONSECA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11/07/2017,as 8:00 horas no forum local desta comarca de sao bento devendo
o nobre causidico comparecer acompanhado da parte autora independente de intimacao
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0000231-05.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON JADAN ARAUJO DE
FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ROMILDO AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agenteromildo azevedo de oliveira

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01002 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: DOUGLAS DE FARIAS RAMOS ADVOGADO:
020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DE PEDIDO DE
CUMPRIMENTO DE PENA JUNTO AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000267-71.2013.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 018141PB CICERO
RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A
TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664PB
ANDRE TAVARES B. DE PAIVA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Sentenca: Intimese de todo inteiro teor da sentenca de fls.157 que decretou extinto o processo sem julgamento do
merito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01004 Processo: 0000002-98.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILSON DE SOUSA MARIANO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DE TODO
TEOR DA SENTENCA DE FOLHAS 64/64V DOS AUTOS
01005 Processo: 0000604-89.2015.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ACASSIO TALLES ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: SUEL ALVES DA SILVA Despacho:
Intime-se de todo teor da sentenca de fls.30, que declara extinta a punibilidade dos autores da infracao.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000399-96.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DE SAO J DO R DO PEIXE SINFUMSP ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca dapeticao de fls. 570/572, pena de concordancia tacita.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000795-97.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal
01008 Processo: 0001768-23.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA SONIA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA:
MARIA AUCIMAR SOARES DANTAS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
emno prazo de 05(cinco)dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000098-76.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILTON MARQUES CABRAL ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
do teor do despacho de fls.49, para cumprimento no prazo legal.
01010 Processo: 0000247-72.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.50/52, que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial.
01011 Processo: 0000858-40.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ORNETO DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora do teor do despacho de fls.111, para
cumprimento no prazo legal.
01012 Processo: 0000906-18.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU RIBEIRO
DE FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.73, para apresentação das contrarrazoes, no prazo
legal.
01013 Processo: 0001317-03.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES FERREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se pericia medica
agendada para o dia 11 de julho de 2017, as 07h00, nocaps local.

01014 Processo: 0001317-61.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ILCA BASTOS ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.96, que indeferiu o pleito de justiça gratuita.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000063-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NAIARA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU:
BEATRIZ FERREIRA CARTAXO ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA.
REU: ADACELIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA , 010373CE FABRICIO MOREIRA DA COSTA. REU: THIAGO MACIEL DA SILVA ADVOGADO:
003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. VITIMA: JOAO FERREIRA LIMA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia27/06/2017, pelas 12:00 horas, na sala das audiencias da
Segunda Varadesta Comarca.
01016 Processo: 0000063-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADACELIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010373CE FABRICIO MOREIRA DA COSTA. Despacho: Pedido indeferidopela manutençao da prisao preventiva de ADACELIA OLIVEIRA DA SILVA.
01017 Processo: 0000587-84.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIANO ANTONIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.75/79 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal contida na denuncia.
01018 Processo: 0000669-81.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERIS
DANIEL DE OLIVEIRA Despacho: Extincao de punibilidade decretada
01019 Processo: 0001577-46.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER GOMES
DE MESQUITA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.292, que declarou extinta a punibilidade do denunciado, com fundamento no art.107, I do
Código Penal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000096-18.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. V. ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 11/07/2017, pelas 14:00 horas, no forum judiciário local.
01021 Processo: 0000384-97.2014.815.0221 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SINVAL DE FRANCA ALMEIDA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 010443PB MARIA
IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2017 as 09:30 horas, no forum local.
01022 Processo: 0001020-63.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. O. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. S. ADVOGADO: 019369PB JOAO
BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 31/10/2017, as 12:20 horas, neste forum.
01023 Processo: 0001073-44.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLINDINA COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliação, designada para o dia 18/07/2017, pelas 10:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0000516-23.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OSCAR ALVES RAMALHO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrução e julgamento, designada para o dia 24/07/2017, as 10:00 horas, no Forum Judiciario local.
01025 Processo: 0000895-66.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA VANDEILZA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2017 as 14:30h.
01026 Processo: 0000903-09.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO PEREIRA MENDES
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 18/07/2017, pelas 14:00 horas, no forum judiciário local.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESARINA TARGINO
PONTES ADVOGADO: 015282PB LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 25 de
julho de 2017, as 11:20 horas, no forum local.
01028 Processo: 0000304-33.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informamos que o processo encontra-se em cartorio aguardando a manifestacao sobre os calculos apresentados
pela contadoria judicial, em 05(cinco) dias.
01029 Processo: 0000388-05.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: ARILENA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se audiencia e instrucao e
julgamento designada para o dia 25.07.2017, as 09:20 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000076-24.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES WANDERLEY
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 03.08.2017, as 12:00 horas, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000573-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTA
FEITOSA CIA LTDA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2017, pelas 08:30 h,
neste forum local.
01032 Processo: 0000598-96.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 004526PB
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA PB ADVOGADO:
020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se oucam-se as partes litigantes
no prazao de 15 dias, acerca da homologacao dos calculos apresentados pelo exequente.
01033 Processo: 0000688-31.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDINEIDE PONTES
DANTAS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes cerca
da decisao que homologou os calculos apresentados pelo exequente as fls, 190/191.
01034 Processo: 0000936-75.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
01035 Processo: 0001210-24.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE ANDRADE GONZAGA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls 162/163. julgado extinto.
01036 Processo: 0001557-23.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu seu patrono, acerca da homologacao dos calculos elaborados pela Contadoria Judicial.
01037 Processo: 0002117-96.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PATRICIO DE AZEVEDO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes acerca da homologacao dos calculos apresentados as fls 97/99, apressentados pela Contadoria Judicial.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0001057-49.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o advogado do promovido
para no prazo de 10 dias, comparecer em cartp ório para pegar o alvara
01039 Processo: 0002127-38.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de
05 dias