TJPB 29/06/2017 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017

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00259 Processo: 0037695-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL
GONCALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00260 Processo: 0056230-02.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HANDERSON MARCILIO
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 009875PB KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE.
REPRESENTANTE LEGAL: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOSREU: DIRETOR DO COLEGIO
2001 JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia e, em consequencia, declaro
extinto o processo sem resolucao de merito.
00261 Processo: 0058912-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 016242PB TIAGO BASTOS DE
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO:
014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos do autor municipio de desterro-pb
00262 Processo: 0066365-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLICIA MARIA ARNAUD
ARRUDA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se acolho o pedido na inicial, para obrigar o estado da paraiba aconceder a autora a isencao de icms
para aquisicao de veiculo automotor, com fundamento no decreto 30.363/09...
00263 Processo: 0066662-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente a demanda autoral, e determino a extincao doprocesso com
resolucao do merito...
00264 Processo: 0067139-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para
apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00265 Processo: 0073385-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-se acolho a prescricao em relacao ao pedido narrado na inicial e resolvo o
merito nos termos do art.487, II do codigo de processo civil.
00266 Processo: 0085331-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON AUGUSTO
S COSTA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL
DE JUSTICA DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo com resolucao do merito...
00267 Processo: 0111198-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00268 Processo: 0125548-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONEIDE ALVES DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em trinta dias,
promover a execucao do jul-gado.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0002008-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor
da sentenca condenatoria prolatada.
00294 Processo: 0028846-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 18/07/17,as
15:00h,na 3a vara criminal dacapital.
00295 Processo: 0116848-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCILIO FAUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se advogado de todo
o teor da sentenca condenatoria prolatada.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0001586-36.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MICHELLE BRAZ DE
MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente JUlgo procedente os embargos a
execucao, reconhecendo a prescricao para redirecionamento da acao.

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0819581-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANKLIM BARRETO DE MOURA ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/07/2017, as 15:00 horas.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000562-70.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARCA MARIA ARAUJO
MILITAO ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente JUlgo procedente os embargos a execucao, reconhecendo a ilegitimidadeda executada Ricarda Maria A.Militao.
00271 Processo: 0004013-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LIMA GOMES
ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0014912-31.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ROGERIO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016506PB CYRO VISALLI
TERCEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o assitente da acusacao para oferecer razões finais em
forma de memoriais no prazo de cinco dias.
00298 Processo: 0027429-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-separa intimar da
sentença absolutoria ás fls 96/97

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0012741-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar certidao
de obito original ou fotocopia autenticada.
00273 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO , 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA
FILHO. Sentenca: Reu pronunciadointimar da r sentenca de pronuncia.
00274 Processo: 0024115-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES
ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao, nostermos do art. 106 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0025565-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO RENYSSON FAUSTINO SOARES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12 de JULHO de 2017, pelas 14h.
00276 Processo: 0052308-47.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GERALDO DE ARAUJO
RAMALHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecimento as suas razoes
recursais, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000080-79.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: B. A. M. F.REPRESENTANTE
LEGAL: R. C. C. M. ADVOGADO: 031531DF RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES. REU:
M. J. P. Despacho: Intime-sea parte impetrante para tomar conhecimento do conteudo do oficio asfls.58.
00278 Processo: 0000524-49.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seVistos etc.. diante do disposto...mantenho
a sentença...intime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar contrarrazões no prazo
legal...remeta-se o feito ao...Tribunal de Justiça, com as...legais.
00279 Processo: 0000769-26.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. S. C. D. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. C.REPRESENTANTE LEGAL: H. C. D.REU: S. M. S. J. P. Despacho: Intime-sea parte
impetrante para se manifestar acerca do petitorio e documentos juntados as fls.47/49,no prazo de 15 dias
00280 Processo: 0005069-80.2007.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. F. G. S. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA , 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: C. C.REU: P. C. P. F. E.
P.REU: O. U. G. C.REU: T. M. C. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls.455...ja foram
produzidas todas as p rovas imprescindiveis...intimem-se as partes sucessivamente para a apresentacao de alegacoes finais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO
ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seSrs. Luiz Pereira
do N. Junior-Adv-OAB/PB 18895 e Giovana Deininger deOliveira-Adv-OAB/PB 18385 ficaam intimados da
redesignação da audiencide instrução para dia 04/07/2017 as 13:45hrs ref ao militar Pedro Pau
00282 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES
DA SILVAINDICIADO: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seSr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado daaudiencia designada para dia 02//
08/2017 as 14:30 horas ref ao militarJOSE CARLOS SOARES DA SILVA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0017636-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO
ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 08
dias,apresentar as razoes da apelacao,nos termosdo art.600 do CPP.
00284 Processo: 0022854-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMBERG ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu Gildemberg Andrade da Silva para se
manifestar acerca do pedido de fls.313/314, no prazo de 05 dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0001099-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE MARINHO DA COSTA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: DANIEL MARINHO DE MESQUITA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO DA

CARTA PRECATORIA À COMARCA DE ITABAIANA, COM A FINALIDADE DE OITIVA DA TESTEMUNHA
JOSINALDO DA SILVA MEDEIROS.
00286 Processo: 0005682-57.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 035285PE ANTONIO CARLOS PORTO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/agosto/
2017 as 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB
00287 Processo: 0006279-26.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: RONALDO JUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA REJEIÇÃO DA QUEIXA CRIME.
00288 Processo: 0007023-36.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS DORES FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: IntimeseDEFIRO O PEDIDO DO ADVOGADO PARA TER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
00289 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: NICODEMOS
FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 23/agosto/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00290 Processo: 0023822-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO WANDEMBERG GONCALVES MACIEL ADVOGADO: 022085PB IGOR BARBOSA B G MACIEL. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia30/agosto/2017 as 14:30 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
00291 Processo: 0033599-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KAYK NOBREGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-seda expedição de carta precatória à comarca de São do rio do Peixe/PB e Tuparetama/PE, para oitiva de
testemunhas do MP.
00292 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA QUERELADA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A PETICAO APRESENTADA PELO QUERELANTE AS FLS.214/
222 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS.

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0003416-97.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FABIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento desig-nadas para o dia 13/07/2017, as 14:00h, devendo juntar aos
autos ins-trumento procuratorio, no prazo de 05(cinco) dias.
00300 Processo: 0006070-57.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISÃO PREVENTIVA.
00301 Processo: 0006070-57.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seJUNTE-SE
INSTRUMENTO PROCURATORIO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00302 Processo: 0020698-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS SA
ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00303 Processo: 0023388-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seExtinta a
punibilidade pelo cumprimento da suspensao processual.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0025124-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO , 151635A ROUGER XAVIER
GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. REU: ALISSON FILIPE
ARRUDA MARTINS SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se a
defesa para, querendo, requerer diligência, no prazo de 05 dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0001464-85.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sea parte executada
para em 15 dias, cumprir o despacho de fls. 117
00306 Processo: 0008745-92.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IRACEMA TOMAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes para, em 10(dez)dias,informar se ainda existem provas quepretendam produzir, especificandoas em hipotese afirmativa.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. A. S. ADVOGADO:
012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: C. G. S. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento
no dia 14/08/17,às 16 h,e para apresentar eventual rol de testemunhas,no prazo de 15dias,observando a
regra do art.455 do cpc.
00308 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. G. S. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para fazer comparecer a menor l.b.g.b. à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 14/08/2017, às 16 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000236-70.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença
00310 Processo: 0000284-63.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese o advogado da sentença
00311 Processo: 0000821-59.2016.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DANIELA CRISTIANE NUNES SOBRAL ADVOGADO: 020893A BRENAN ARRUDA DE BRITO , 007781RN PIERRE DE CARVALHO FORMIGA. AUTOR: ALEX DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: 007781RN PIERRE DE CARVALHO FORMIGA. Despacho: Intime-seda decisão que deferiu a restituição dos bens mencionados nos
laudos de fls 78 a 96
00312 Processo: 0004551-15.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIAN FELIPE MORALES
GONZALESINDICIADO: JHON EDISON RIOS SARRIA Despacho: Intime-se o advogado da sentença
00313 Processo: 0022471-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JORGE FERREIRA
DO EGITO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU:
VITOR PRADO FREIRE ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. Despacho: Intime-se O patrono dos réus para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2017, às 16:30h.