TJPB 05/07/2017 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017

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advogado, de que foi indeferido o pedido de fls. 64. cabe ao autor empreender diligencias para localizar
o reu, bem como fornecer o endereço deste.
00393 Processo: 0002020-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seus advogados, a juntada de
documentos quecomprovam a liquidacao da divida, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vezque requer a
extincao do feito em razao da alegacao do fato.
00394 Processo: 0002670-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DE BRITO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA AS PARTES, ATRAVES
DE SEUS ADVOGADOS, CONTIDAS NAS FLS. 138/142, EM QUE FOI JULGADA PARCIALMENTE
PROCEDENTE.

00422 Processo: 0001679-30.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de setembro de 2017, pelas 08:30 horas. (as)
m.f.r.s.a. juiz de direito substituto.

4A VARA DE BAYEUX NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0001808-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAMBUCI S/A PENALTY
ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o executado
para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o pagamento do debito nos termos do despacho de Fls.195.
00396 Processo: 0003540-60.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA LINS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se o executado do
despacho de fls. 92 bem assim da requisição do bloqueio de fls. 93.

CAAPORA

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0005803-02.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL VIEIRA LOPES
NETO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro, em sua integralidade, o pedido de fls. 148, suspendendo o feito por seis meses, ao tempo que tambem concedo vista dos
autos por dezdias.
00398 Processo: 0006190-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDENILSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo seguinte despacho:
Ante a certidao de fls. 289/291, diga a parte beneficiada, em dez dias.
00399 Processo: 0006382-47.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seAnte o calculo de f. 115, diga o subscritor do pedido de f. 111, em cinco dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000018-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVAN DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a liberacao do deposito judicial, por alvara
liberatorio, em 05 dias.
00401 Processo: 0000087-17.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDILENE FERREIRA
MARCULINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00402 Processo: 0000097-61.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA LUCIA SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00403 Processo: 0000156-15.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00404 Processo: 0000256-04.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LENE MARIA FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a liberacao do deposito judicial, referente asucumbencia, por alvara liberatorio, em 05 dias.
00405 Processo: 0000497-12.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A BANCO
BRADESCO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de quinze dias,conforme art523, cpc.
00406 Processo: 0000516-13.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
00407 Processo: 0000607-79.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HAILTON DA SILVA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
05(cinco) dias requerer o que for de direito,manifestando-se sobre o djo de fls.130/132.
00408 Processo: 0000881-67.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seÀ
impugnação, no prazo legal.
00409 Processo: 0000903-62.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-sepedido indeferido
00410 Processo: 0000910-25.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DALSON FERNANDES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal.
00411 Processo: 0000916-66.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-se para recebimento
de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00412 Processo: 0001186-90.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDSON HONORIO
LIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
recebimento de alvara de autorizacao, em cinco dias.
00413 Processo: 0001196-03.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se a parte
autora para promover a execucao do julgado, no prazo de quinze dias.
00414 Processo: 0001260-81.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho:
Intime-seo executado para pagar o debito, no prazo de 15 ( quinze) dias, conforme art. 523, cpc.
00415 Processo: 0001296-26.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0000751-53.2011.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICODEMOS PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-senomeio o ADVOGADO DR MARCELO MATIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU.INTIME-SE O MESMO PARA
APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000425-27.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIANA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se Fica a Advogada
da acusada intimada para conhecimentos da expedição de carta precatória para inquirição de testemunha
de defesa e interrogatório da ré na Comarca, em Cabedelo-PB.

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000280-60.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DARCIO KLEBER LOPES
BEZERRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL
, 016984PB RONALD DE QUEIROZ FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, especificar as provas que pretendeproduzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00425 Processo: 0001552-55.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ALHANDRA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 013611PB GEORGE CAMPOS
DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. REU: WHIRPOOL SA ADVOGADO: 018184PB
CLEITON GOMES DE LIMA , 154694SP ALFREDO ZUCCA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
15(quinze) dias, pagar o debito. o nao pagamento vo-luntario sera acrescido uma multa de 10%(dez por
cento) e honorariosadvocaticios em 10%(dez por cento).
00426 Processo: 0001957-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00427 Processo: 0001992-85.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 164563SP LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vistas formulado pela parte promovida,
05(cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000331-76.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de julho de 2017, às 10:00,
neste fórum.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000216-37.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: GEMENIANO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.155.
00430 Processo: 0000217-22.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: ESPEDITO BRAS DE CASTRO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE CASTRO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.228.
00431 Processo: 0000219-89.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO PEREIRA FILHO ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: LUCIDALVA DE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: DURCE MARIA JOSE DE CASTRO ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.230.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000162-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMDERSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: ADEILTON BATISTA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 02/08/17,as 15:30horas.
00433 Processo: 0000282-97.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o
dia 10/08/17,as 15:30 horas.
00434 Processo: 0000465-63.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MARTILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. INDICIADO: SEVERINO CARLOS
DE MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. INDICIADO: JACKSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada 10/08/17,as 08:30 horas.
00435 Processo: 0000823-53.2002.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ATAIZE ANALIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimeseinterrogatorio designado para o dia 14/08/17,as 15:30 horas.
00436 Processo: 0001139-46.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EUDES NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. Despacho: Intime-seinterrogatoiro designado para
o dia 09/08/17,as 10:00 horas.
00437 Processo: 0002072-53.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE JESUS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada 15/08/17,as 14:30 h.
00438 Processo: 0003833-17.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: ARTEMISIA RAFAELA DUTRA
RIBEIRO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seaudiencia admonitoria designada 07/08/17,as 14:00 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRAME COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 027171PE MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
a executada da sentença de extinção, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais.
00440 Processo: 0000892-36.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO TOPAZIO S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 224v, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00441 Processo: 0002123-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
inscrição em dívida ativa.

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000309-69.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Sentenca
condenatoria de fls. 408/418v.

5A. VARA DE CABEDELO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002996-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VB EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 017996PB ISABEL MEDEIROS NOVAIS. Despacho: Intime-se a
parte promovente do recebimento dos embargos, requerendo o que entender de direito.

BOQUEIRAO

CAICARA

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000129-63.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de setembro de 2017, pelas 08:40 horas. (as)
m.f.r.s.a. juiz de direito substituto.
00419 Processo: 0000209-27.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LIDIANE DA CUNHA ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 020022PB GEORGIA MONTENEGRO
ESCARIAO. AUTOR: SEVERINO ADEMAR DE FARIAS ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE
MEDEIROS , 020022PB GEORGIA MONTENEGRO ESCARIAO. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12 de setembro de
2017, pelas 09:00 horas. (as)m.f.r.s.a. juiz de direito substituto.
00420 Processo: 0001409-06.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. B. S. ADVOGADO: 007078PB
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: V. A. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12
de setembro de 2017, pelas 09:30 horas. (as) m.f.r.s.a. juiz de direito substituto.
00421 Processo: 0001479-23.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IARA OLIVEIRA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: OI MOVEL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12 de setembro de 2017, pelas 08:50 horas. (as) m.f.r.s.a.juiz de
direito substituto.

VARA UNICA DE CAICARA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000082-09.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JORGE GERONIMO DA COSTA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: ERIVANDO LEMOS DA SILVA ADVOGADO:
006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: ROSIVALDO DE LIMA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE
MORAES. REU: MARIANA JERONIMO DA COSTA ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/07/2017, às 09:00
horas na sala de audiência do Fórum local.
00444 Processo: 0002761-36.2003.815.0121 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905B ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora do deferimento do pedido de fls.
224, devendo o Banco exequente se pronunciar sobre a transferência feita pelo Banco do Brasil no
processo dde inventário 036-11.2002.815.0121 no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000043-12.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE MELO
FILHO ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06/09/2017, às 09:00 horas, na sala de audiência do Fórum local.
00446 Processo: 0000152-26.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS