TJPB 06/07/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de julho de 2017
Publicação: quinta-feira, 06 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.300
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º1600, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 374951-7, resolve dispensar o servidor, ELIELTON ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula
477518-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Picuí, da Função de Confiança de Chefe de
Central de Distribuição, nível I, da referida unidade, com efeito a contar de 26.06.2017.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2017. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1648/2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento à Resolução Nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, resolve
designar o servidor IBRAHIM ANIS HAMAD TIMANI, Técnico Judiciário, matrícula 468951-8, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara de Executivos
Fiscais, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29
de junho de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Publicada no Diário da
Justiça do dia 03/07/2017. Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 1.668/ 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS COELHO DE
SALLES, Juiz de Direito, para, no período de 06 a 26.07.2017, responder, cumulativamente, pela 2ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de julho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.676/2017 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS
REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, por motivo de doença em pessoa da família, na
forma do inciso II do art. 127 e art. 128 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE:
designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutas, responderem, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos períodos a seguir descritos: SANTA RITA - 2ª VARA
MISTA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 04 a 07.07.2017; Érica Virginia Pontes da Costa e Silva - 10 a
14.07.2017; Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 17 a 21.07.2017; Érica Virginia Pontes da Costa e Silva - 24 a
27.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.677/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES, Juíza de Direito, para, no período de 06 a 31.07.2017, responder, cumulativamente, pela 1ª
Turma Recursal da Comarca da Capital, em virtude da prorrogação do Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito, para o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.678/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 379.154-8,
RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.07.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO BRASILINO
LEITE, Juiz de Direito, de responder pelo expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira, da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de julho
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.679/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, responderem, conjunta e cumulativamente, pelos expedientes das unidades a seguir:COMARCA/
UNIDADE/ MAGISTRADO(A)S/ PERÍODO: Campina Grande – Vara de Feitos Especiais- Ana Carmem Pereira
Jordão – 03 e 04.07.2017; Campina Grande - 5ª Vara de Família- Hugo Gomes Zaher - 03 e 04.07.2017. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 04 de julho de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.680/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judicário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor Luiz Eduardo Souto Cantalice, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA
RAMALHO, Juíza de Direito titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 06 e
07.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.681/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, no dia 05.07.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito, de responder, conjuntamente, pelo expediente da 2ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.683/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Serraria, 8ª Região, em
cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800024-16.2014.815.0000, transitado em
julgado na data de 14 de junho de 2017, bem como ao acordo firmado no Pedido de Providências nº 000197443.2016.2.00.0000, perante o Conselho Nacional de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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