TJPB 07/07/2017 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017

00099 Processo: 0019656-87.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS ANTONIO RANGEL
DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do petitorio de fls. 186/187 desta
decisao(fls. 199)
00100 Processo: 0021643-85.2010.815.2001 - EXIBICAO REU: CONSTRUTORA MART ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo devedor, por advogado, para pagar em 15(quinze) dias, o valor arbi-trado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10 % sobre o total dacondenacao(art.
523, NCPC).
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000823-35.2016.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA APARECIDA BARROS
CANDIDO ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, retificar as primeiras declarações,juntar o CCIR obtido através do site do INCRA e
informar se há interesse na realização de inventário conjunto em razão do herdeiro falecido.
00102 Processo: 0001122-80.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIFANY ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. AUTOR: MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA
GOMES ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, apresentar as últimas declarações em peça única, atendendo rigorosamente ao
disposto no art.620, do CPC, inclusive com a indicação a respeito dos débitos.
00103 Processo: 0001482-36.1982.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NAUTILIA TARGINO DE MORAIS ADVOGADO: 000449PB LUISMAR DALIA , 009525PB JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA , 015137PB YANNA
MEDEIROS DOS SANTOS. INTERESSADO: JAMACI ROCHA LUCENA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. INTERESSADO: LIANA
TARGINO DE MORAES CESAR ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO. , 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. INTERESSADO: JONAS MASCENA
RODRIGUES ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho: Intime-seos
herdeiros para, em 05 dias, manifestarem interesse do processo e no encargo de inventariante, sob pena
de extinção. Indefiro o pedido desuspensão formulado às fls.311/312.
00104 Processo: 0003453-41.1991.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA SALETE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. INTERESSADO:
JACI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. INTERESSADO: GILMAR DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
INTERESSADO: ANTONIO DE PADUA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON
DIONISIO DA SILVA. INTERESSADO: CIRO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. INTERESSADO: ZAIRA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 003734PB
EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 15 dias, falarem sobre a
avaliação de fl.203 e as últimas declarações.
00105 Processo: 0009533-78.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELISA FABRICIO FARIAS ADVOGADO:
011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 009375PB LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO. Despacho: Intime-sea herdeira para, em 15 dias, falar sobre o plano de partilha retificado.
00106 Processo: 0014512-35.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO:
009380PB LILIAN SANTOS VITAL , 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho:
Intime-sea herdeira cessionária para, em 05 dias, regularizar sua representação processual, outorgando
procuração à advogada subscritora da petição,sob pena de não conhecimento e extinção.
00107 Processo: 0016162-05.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 014913PB KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE , 004061PB MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, informar a possibilidade de habilitação
do citado sucessor, fazendo-o através da advogada dos autos, bem como juntar certidão negativa de
existência de testamento.
00108 Processo: 0019322-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 05 dias, cumprir na íntegra o despacho de fl.136, juntando cópia da sentença/acórdão e da peça
contendo a qauntia porventura executada.
00109 Processo: 0021463-30.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: KALLYNE PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: Intime-sea herdeira para, em 05 dias,
falar sobre as avaliação de fl.107.
00110 Processo: 0029542-03.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente
o despacho defl.173.
00111 Processo: 0033823-36.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OSMIR PEREIRA GALVAO ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seo inventariante anterior para, em 05
dias, falar sonbre o pedido de busca e apreensão e de imissão na posse de fls.302/304.
00112 Processo: 0036142-45.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANTONIO HERVAZIO BEZERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018343PB JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA. INTERESSADO: MONICA MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 008337B
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre o termo de fl.511.
00113 Processo: 0038732-19.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WAGNER SILVESTRE GUEDES ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA
PESSOA. INTERESSADO: JOãO NERI DA SILVA ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. INTERESSADO: LUCY SOARES NERI ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-seos demais herdeiros paa, em 05 dias, manifestarem interesse no encargo
de inventariante. Indefiro o pedido de fl. 209.
00114 Processo: 0039042-98.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl. 238.
00115 Processo: 0044863-78.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAN LUIZ BARROSO FALCAO ADVOGADO: 001363PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias,
juntar certidão negativa de existência de testamento em nome do autor da herança, bem como juntar
certidões de registro atualizadas, lavradas pelos CRIs.
00116 Processo: 0052652-12.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MASSA FALIDA
DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A ADVOGADO: 021817PE RODRIGO TRINDADE. Despacho:
Intime-sea requerente para ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00117 Processo: 0053282-63.2006.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO ATAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: 019117PE SHEILA CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI , 000762PB JOSE
RODRIGUES DE AQUINO FILHO , 012005PB KATIA JEANE SIQUEIRA SOUZA SOBRAL. Sentenca:
Intime-seJulgo extinto sem resolução de mérito em face do não impulsionamento da ação pelos interessados. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.
00118 Processo: 0053302-73.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, retificar o plano de partilha, discriminando-o e incluindo todos os bens
realcionados nos autos.
00119 Processo: 0057432-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA VASCONCELOS ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.94, sob pena de remoção, juntando, ainda, o termo definitivo de curatela
de Suelu Vasconcelos.
00120 Processo: 0059232-53.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOELMA DE AMORIM SAMPAIO
DA COSTA FALCAO ADVOGADO: 112180SP NERI RODRIGUES DOS PASSOS FILHO , 309219SP
BRUNO TADEU PEREIRA DA SILVA , 337991SP ALYSSON AIRES DOS SANTOS. INTERESSADO:
LEONARDO DE AMORIM SAMPAIO DA COSTA FALCAO ADVOGADO: 112180SP NERI RODRIGUES
DOS PASSOS FILHO , 309219SP BRUNO TADEU PEREIRA DA SILVA , 337991SP ALYSSON AIRES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seos herdeiros com advogado diverso para, em 05 dias, falarem da retificação das primeiras declarações.
00121 Processo: 0059423-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIANA MARIA DA SILVA LEAL
ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE
TARGINO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 48 horas, se manifestar acerca de eventual
revogação de gratuidade.
00122 Processo: 0064143-98.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. Despacho: Intime-seo requerente para,
em 05 dias, falar sobre o item “b”, das fls.347, de forma a permitir sua eventual nomeação ao cargo de
inventariante dativo.
00123 Processo: 0064752-13.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO DA
CUNHA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea
parte requerente para, em 15 dias, adequar o pedido aos termos do art. 660, do CPC, ou mesmo
requerer a desistência para sua promoção na via extrajudicial, conforme art.610,§1º,do CPC, pena de
indeferimento.
00124 Processo: 0126262-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASADO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir a íntegra do despacho de fl.178, sob pena de
remoção.

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00125 Processo: 0127872-98.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LAUDELINA DANTAS ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 004319PB DIRCEU MARQUES
GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, falar sobre o pedido de
habilitaçãode fls.315/317 e cumprir o despacho de fl.313, caso ainda não cumprido, sob pena de
remoção/extinção.
00126 Processo: 0396593-70.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO CAHINO ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA ,
011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: MERCIA DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: MIRTIS CAHINO DA SILVA ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRIAM CAHINO DA SILVA ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRLENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 004548PB JAIME
FERREIRA CARNEIRO. AUTOR: MARILENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: GERALDO CAHINO JUNIOR ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo inventariante e demais herdeiros para, em 10 dias,
falarem sobre o laudo de avaliação do bem.
00127 Processo: 0396593-70.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MAREIA DA SILVA CASTOR
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo inventariante e
demais herdeiros para, em 10 dias, falarem sobre o laudo de avaliação do bem.
00128 Processo: 0747062-71.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLAYTON AQUINO MARTINS
ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. INTERESSADO: ROMERO LANE MENEZES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025881PE MONICA FABIANA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
herdeiro Clayton para, em 05 dias, juntar cópia de seu documento deidentidade a permitir a nomeação
para o encargo. Indefiro o pedido desuspensão de fl.141/143.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0017441-26.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. C. M. A. ADVOGADO: 016875PB ANA
CAROLINA MACENA MACIEL. REU: A. P. L. J. ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara fixar alimentos definitivos em
favor do menor no valor correspondente a 01 salario minimo e meio,reconhecendo a guarda compartilhada do filho fixando a residencia da autora como fixa e visita quinzenal.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0023104-39.2003.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. D. F. A. ADVOGADO: 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se carta de sentenca expedida e a disposicao
para recebimento.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0001415-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seEspecifique as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00132 Processo: 0003500-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO LEAL DE
MENEZES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 015468PB GUSTAVO DE
QUIROZ GUIMARAES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 27:...oportunizo a parte
autora para que se emende ou complete a exordial,para adequar a acao aos moldes do novo CPC,no
prazo de 15 dias,sob pena de indeferimento da inicial.
00133 Processo: 0015139-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX GOMES MENDES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias. Após o prazo, certifique,
independente de novo despacho, remetam-se os autos ao TJPB;
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0013115-09.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NIEDJA MARIA NEVES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I,do CTN
00135 Processo: 0740286-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JTF ENGENHARIA E CONST LTDA
ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-seo patrono da executada
para assinatura da petição de fls, acostadas nos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0001717-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDMEMIR KLEYTON ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 020022PB GEORGIA
MONTENEGRO ESCARIAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000592-42.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: T. M. M. G.AUTOR:
R. T. N. G. ADVOGADO: 007695PB ROSANA MARIA NEVES GADELHA. Despacho: Intime-seintimação
da parte impetrante para em cinco dias, requerer o que entender neessário.
00138 Processo: 0000772-78.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. D. S. O. R. ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: F. S. S. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se intimação das partes para que digam, no
prazo legal, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo,
... a ausencia de manif.sera interpretada como falta de intere
00139 Processo: 0000800-80.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. V. O. S. ADVOGADO:
013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: I. V. O. S. ADVOGADO: 013078PB
RICARDO COSTA E SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. N. ADVOGADO: 013078PB RICARDO
COSTA E SOUZA. REU: G. E. P.REU: P. M. J. P. ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO.
REU: S. S. M. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.201/204...excluo da lide o estado da
paraiba e JULGO PROCEDENTE A ACAO...em desfavor do municipio de joao pessoa...confirmando a
tutela anteriormente antecipada...
00140 Processo: 0001002-23.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: F. G. O. R. ADVOGADO:
022928PB ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-seintimação da parte autora, atraves de
advogado para emendar a inicialno prazo legal, juntando-se aos autos as informações essenciais, a fim
de esclarecer o pedido formulado, cons.321 do NCPC
00141 Processo: 0001351-26.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. S. S. F.REU: M. P. L. S.
Despacho: Intime-seINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 05 DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00142 Processo: 0009980-34.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EGIDIO JOAQUIM DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Dra.
Giovanna Deininger de Oliveira OAB/PB 018385, para tomar ciênciada sentença de extinção de fls. 203/
204, referente ao SD QPC PM EgidioJoaquim da Silva Junior.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0027565-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 019410PB EULER ARAUJO CHAVES
NETO. REU: PECULIO UNIAO Despacho: Intime-se” Abro Vista pelo prazo de 30 dias. Em caso de
manifestacao, arquive-se.”
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0003409-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CLARK SERRANO
JUNIOR ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 09 de agosto de 2017 pelas 14h30
na sala das audiencias destejuizo.
00145 Processo: 0005857-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DO O RIBEIRO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 20/de julho/de 2017,pelas 13:30hs.,a fim de participar de
audiencia de instrucao e julgamento.
00146 Processo: 0026490-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 17 de agosto de 2017 pelas 13h30 na sala
das audiencias destejuizo0.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0018862-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-seA defesa do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais