TJPB 10/07/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de julho de 2017
Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.302
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1672, DE 03 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 378815-6, resolve Retificar a Portaria GAPRE 2775/2015 datada de 26/10/2015,
publicada no Diário da Justiça de 03/11/2015, que passa a vigorar com o seguinte teor:Declarar vago o
cargo de Técnico Judiciário da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, que estava sendo ocupado pela
servidora Katyuscia Kelly Pereira de Sousa Feitoza, retroagindo os efeitos a partir de 20.07.2015.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de
2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente .
PORTARIA GAPRE N.º 1.676 DE 03 DE JULHO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria
GAPRE Nº: 1473/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 10.04.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de Julho de 2017. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 1.700/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve
DESIGNAR os nomeados abaixo nominados, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial e na
Diretoria do Fórum do Banco de Recursos Humanos das Comarcas, adiante relacionadas: NOME /
CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO / REGIÃO - AMALIA DA SILVA
FREITAS ALBUQUEQUER - Analista Judiciário - SERRARIA - Distribuição - 8ª; ITALO MACEDO BARRETO - Analista Judiciário - CAIÇARA - Distribuição - 8ª; VICTOR DE SOUZA PETRUCCI - Analista
Judiciário - ARAÇAGI - Distribuição - 8ª; EVANDRO CHROCKATT DE SÁ MARQUES - Analista Judiciário
- ARAÇAGI - Vara Única - 8ª; JOSELITO DE MENESES PINHEIRO - Analista Judiciário - PILÕES Distribuição - 8ª; DJELSON DE ARAÚJO LIRA FILHO - Analista Judiciário - BANANEIRAS - Distribuição
- 8ª; ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO - Analista Judiciário - CAAPORÃ - Distribuição - 2ª;
DIANE FERRAZ LOPES ROCHA - Técnico Judiciário- Área Administrativa - SANTA RITA - Central de
Mandados - 1ª; VANESSA SANTOS LUCENA DE SOUSA - Técnico Judiciário- Área Administrativa PEDRAS DE FOGO - Central de Mandados - 2ª; LICIA GOMES VIEGAS - Técnico Judiciário- Área
Administrativa - INGÁ - Central de Mandados - 4ª; TEREZA MONTEIRO DE SOUZA NETA - Técnico
Judiciário - Área Administrativa - GUARABIRA - Central de Mandados - 8ª; KALINE BARBOSA DO
CARMO - Técnico Judiciário- Área Administrativa - BOQUEIRÃO - Central de Mandados - 5ª; ANTONIO
PEIXOTO LEMOS NETO - Técnico Judiciário- Área Administrativa - UMBUZEIRO - Central de Mandados
- 5ª; CYELLE CARMEM VASCONCELOS PEREIRA - Técnico Judiciário- Área Administrativa - SERRA
BRANCA - Central de Mandados - 5ª; JAMILLA SAMARA FARIAS DE LIMA - Técnico Judiciário- Área
Judiciária - CAJAZEIRAS - Central de Mandados - 7ª; ANAMERCIA - Técnico Judiciário- Área Judiciária
- BREJO DO CRUZ - Central de Mandados - 7ª; FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SÁ RESENDE Técnico Judiciário- Área Judiciária - SOUSA - Central de Mandados - 7ª. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.722/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão
Judiciário do magistrado titular/substituto das unidades abaixo, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017090699;
RESOLVE: designar a magistrada a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades abaixo, nos períodos a seguir descritos: COMARCA - UNIDADE JUDICIÁRIA –
MAGISTRADO(A) – PERÍODO – PATOS - 4ª VARA MISTA - ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES
ANDRADE SOUSA - 07 e 14.07.2017; PATOS - 5ª VARA MISTA e DIRETORIA - ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE SOUSA - 07 e 14.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.723/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora
Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, para o gozo de licença maternidade, na forma
do inciso III do art. 127 e art. 130, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje), e o
constante do Processo Administrativo nº 378.336-7; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos, para, nos períodos de 10 a 13.07 e de 17.07 a 03.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.724/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor
Doutor EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, para o gozo de licença por motivo de
doença em pessoa da família, na forma do inciso II do art. 127, da Lei Complementar nº 96, de 3 de
dezembro de 2010 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2017090883; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no dia 10.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente Unidade Judiciária de Cruz do Espírito Santo, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.725/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO
– PERIODO: MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO – 2017.1 - 16.10 a 14.11.2017; VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA – 2014.2 - 07.08 a 05.09.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 06 de julho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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