TJPB 19/07/2017 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017

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RICARDO DA NÓBREGA Estudante 84. NORMA SUELI GOMES TRAJANO Func. Público 85. PATRÍCIA
LOEDNA PEREIRA DE LIMA Professora 86. PETRUS LUÍLSON MENDES GOUVEIA Estudante 87. PETRUSKA BEZERRA DOS SANTOS Veterinária 88. RAÍSSA VANUZA FARIAS PINTO Estudante 89. RAQUEL
DO NASCIMENTO NEVES Func. Público 90. REBECA ANDRADE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE Estudante 91.
REGIVALDO OLIVEIRA SILVA Func. Público 92. RHAMAN BENTO BRITO DE ARAÚJO Estudante 93. RONALDO NEVES AMORIM Func. Público 94. ROSA CRISTINA DE FRANÇA Professora 95. SÂMIA MÁXIMO
MORAIS Estudante 96. SÉRVIO JOSÉ SOUSA RODRIGUES Estudante 97. SHIRLERNE FERREIRA DE QUEIROZ Professora 98. SHIRLEY DE ALMEIDA FERNANDES Estudante 99. SÍLVIA BRITO COUTO Estudante
100. SIMUNE FEITOSA DE OLIVEIRA Regente de Ensino 101. SUELI CORDEIRO Estudante 102. SUÊNIA
MARIA ELIAS CORDEIRO Estudante 103. SUZY DAS NEVES LINS Professora 104. TACIBIAS DE MORAIS
DA SILVA Comerciário 105. TALES DA SILVA ARAÚJO Contador 106. TÂMARA BEZERRA DE SOUZA Func.
Pública 107. TAYNARA VITÓRIA PEDROSA DE SOUZA COSTA Estudante 108. THALIA TRAJANO Estudante
109. THOMAS DE ALCÂNTARA SANTOS Estudante 110. VALDI DE FARIAS HOLANDA Func. Público 111.
VALTÉRCIO NEVES AMORIM Estudante 112. VERAGILDA FERREIRA BRITO Enfermeira 113. VICENTE FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Bioquímico 114. WLTENIZE IZOLINA FERREIRA DE MELO Estudante 115.
YONARA BRITO DE FARIAS Estudante SUPLENTES: NOME DO JURADO PROFISSÃO 1. YGOR EDUARDO
MACIEL FEITOSA Estudante 2. POLLYANNA DE ALMEIDA FERNANDES Estudante 3. TAINYT DINIZ REIS
Estudante 4. MARNA MORGANA FERNANDES DE AMORIM Estudante 5. SUSINÉIA DE OLIVEIRA SOUZA
Estudante 6. RANYELE SOUZA ARAÚJO DE HOLANDA Estudante 7. JOSIANE ARAÚJO DA SILVA Enfermeira
8. NAIARA KELLY LIMEIRA DA PAZ Func. Pública 9. HELENA DE FÁTIMA FIRMINO DA COSTA LEÃO
Professora 10. MARTA RAQUEL FERREIRA XAVIER Func. Pública ‘ A lista geral dos jurados, com indicação das
respectivas profissões, será publicada pela imprensa até o dia 10 de outubro de cada ano e divulgada em editais
afixados à porta do Tribunal do Júri. § 1o A lista poderá ser alterada, de ofício ou mediante reclamação de qualquer
do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva. § 2o Juntamente com
a lista, serão transcritos os arts. 436 a 446 deste Código. § 3o Os nomes e endereços dos alistados, em cartões
iguais, após serem verificados na presença do Ministério Público, de advogado indicado pela Seção local da Ordem
dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, permanecerão guardados
em urna fechada a chave, sob a responsabilidade do juiz presidente. § 4o O jurado que tiver integrado o
Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederem à publicação da lista geral fica dela excluído.
§ 5o Anualmente, a lista geral de jurados será, obrigatoriamente, completada.’ (NR) E, para que não se possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, a ser publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local
de costume do Fórum. Na forma do artigo 426, §2º, do Código de Processo Penal, passo a transcrever os artigos
436 a 446: ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito)
anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado
em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. §
2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério
do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR) ‘Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o
Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os
membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os
Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores
do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia
e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que
requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa
ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço
alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se
por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses
fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR)
‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de
idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440.
Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições,
nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de
promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário
do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de
comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa
de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443.
Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as
hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444. O jurado somente será dispensado
por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da
função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes
togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às
dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’ (NR)
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, Estado da Paraíba, ao(s) 17 de julho de 2017. Eu,
Williams Borges de Souza, Gerente do Fórum, o digitei e subscrevi. BRUNO MEDRADO DOS SANTOS - JUIZ
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
30576920128150371 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos interessados incertos ou desconhecidos ou a quem possa que por este Juizo tramita a acao
supracitada proposta pelo herdeiro e inventariante: JUCEY ELIAS DINIZ em face do espólio de FRANCISCO
ELIAS DE SOUSA e TARCILA DINIZ ELIAS, figurando como herdeiros: FRANCILA DINIZ SARMENTO, FRANCISCA LIDUINA ELIAS DINIZ, MARIA DE LOURDES ELIAS DINIZ, JUCEY ELIAS DINIZ(inventariante), JOSÉ
ELIAS DINIZ, determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL para conhecimento de eventuais interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 626 § 1 c/c art 259 inc III do CPC. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa/PB. Em, 17/07/1Em, 17/07/17, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario,
o digitei. (as) Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Juiz de direito em substituição.

TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11132820148150091 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele
conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo se processa os da acao de interdicao,
tombada sob o n.0001113-28.2014.815.0091 movida por ANTONIO SOLIDOM DO NASCIMENTO, brasileiro,
casado, agricultor, portadora do RG n.969195 SSP-PB, CPF 403.573.924-34, residente e domiciliado no Sítio
Salgado, zona rural de Taperoá. PB, em face de CECILIA MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, aposentada,
portadora do CPF 367.154-254-34,residente e domiciliado no mesmo domicilio do autor, na qual fora prolatada
sentenca cuja parte dispositiva e a seguinte: Posto isso, nos moldes nos moldes do art.487, I do CPC, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE CECILIA MARIA DO NASCIMENTO, FIXANDO
COMO CURADORA, EM CARÁTER DEFINITIVO, O SR. ANTÔNIO SOLIDOM DO NASCIMENTO, SEU FILHO,
PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. Sem custas, em virtude da gratuidade judiciária.
ADVIRTO AO CURADOR QUE A ALIENACAO DE BENS E DIREITOS DA CURATELADA SOMENTE PODE
OCORRER MEDIANTE AUTORIZACAO JUDICIAL E QUE TODAS AS RENDAS DE SUA TITULARIDADE,
PREVIDENCIARIAS OU NAO, DEVEM SER REVERTIDAS EXCLUSIVAMENTE EM BENEFICIO DA PESSOA
INTERDITADA.E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz Substituto expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Taperoa-PB, aos dezessete dias do mes de julho de 2017. Eu, Oscar Roberto
Silva Miranda, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Go mes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 634/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias regulamentares de 30(trinta)
dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, ao servidor IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, matrícula 180.469-3, Assistente Jurídico, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
5 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 637/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias regulamentares de 30(trinta)
dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2016/201, a servidora GENOVA EMANUELLE DE MENDONÇA ARAUJO, matrícula 180.736-6, Assistente Técnico da ASSETEC, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 5 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 639/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias regulamentares de 30(trinta)
dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora SIMONE CORDEIRO DA SILVA,
matrícula 154.980-4, Assistente de Gestão Administrativa, à disposição desta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de agosto de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 5 de julho
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 677/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias regulamentares de 30(trinta)
dias consecutivos, referente ao 1º período de 2016,ao Defensor Público SABINIANO MAIA PINTO, Símbolo
DP-2, matrícula 98.978-8, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício junto ao Gabinete do Subdefensor
Público Geral, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 5 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 680/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZA LIZIEUX
FEITOSA LIRA, Símbolo DP-3 matrícula 064.628-8, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junta a 3ª
Vara da Família da Comarca da Capital, para responder pela 4ª Vara de Família da Comarca da Capital em
substituição a Defensora Pública Maria do Rosário Lima Silva durante o seu afastamento para o gozo de férias
no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 681/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOANA DARCK
DE LADERDA, Símbolo DP-2 matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junta a 7ª
Vara da Família da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara de Família da Comarca da Capital em
substituição a Defensora Pública Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes durante o seu afastamento para o gozo
de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 682/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ADRIANA
RIBEIRO BARBOSA GOMES, Símbolo DP-3, matrícula 88.951-2, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junta a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital em substituição a Defensora Pública Cardineuza de Oliveira Xavier durante o seu afastamento para
o gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2017. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 683/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SEVERINO
NUNES DE LUCENA, Símbolo DP-3, matrícula 75.486-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junta
a Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, para responder pela Vara de Execução de Penas Alternativas
da Comarca da Capital em substituição a Defensora Pública Josefa Elizabeth Paulo Babosa durante o seu
afastamento para o gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 684/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LYCIA MARIA
PEREIRA DO NASCIMENTO, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao 5 Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, para responder pelo Centro de Custodia Preventiva da Comarca da Capital, em
substituição a Defensora Pública Cardineuza de Oliveira Xavier, durante o seu afastamento para gozo de férias
no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 685/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SYLVIO PELICO
PORTO FILHO, Símbolo DP-3, Matrícula 76.068-4, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao 4º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo Centro de Custodia Preventiva da Comarca
da Capital, em substituição ao Defensor Público Vanildo Oliveira Brito, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 686/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ELENICE DE
FRANÇA LEMOS, Símbolo DP-3, Matrícula 68.718-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao
1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Fernanda Porto de Araújo Lima, durante o seu afastamento para
gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 687/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-3, Matrícula 57.034-0, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao 2º Tribunal de Júri da Comarca da Capital, para responder pelo 1º Tribunal de Júri da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Paula Franssinette Henriques da Nobrega, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 688/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA ÂNGELA
AMARAL DI LORENZO, Símbolo DP-3, Matrícula 80.766-4, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto ao 2º Vara da Comarca de Cabedelo, para responder pela 5º Vara da Comarca de Cabedelo, em substituição
a Defensora Pública Maria Valeriano Oliveira Marques, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de
julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 689/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público BRUNO ROMANO
DE AMORIM GAUDÊNCIO, Símbolo DP-2, Matrícula 77.783-8, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto ao 2º Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para responder pela 1º Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, em substituição a Defensora Pública Maria Auxiliadora de Jesus, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 690/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SEVERINO BADÚ
DE ARAÚJO, Símbolo DP-3, Matrícula 080.552-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao 1º
Vara de Cível da Comarca de Campina Grande, para responder pela Centro de Custódia Preventiva da Comarca
de Campina Grande, em substituição a Defensora Pública Rosangela Maria de Medeiros Brito, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de julho do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/07/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 691/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a SIMONE CORDEIRO DA SILVA, matrícula 154.980-4, no valor de 71% do vencimento básico, tendo
em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar
do dia 03 de julho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de junho de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 693/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2016, à Defensora Pública MARIA TAMARA LIRA DE SOUZA,
Símbolo DP-3, matrícula 063.054-3, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto a Vara de Execução de
Penas Alternativas da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017, designando o
Defensor Público Severino Nunes de Lucena como substituto durante o seu afastamento para gozo de férias.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.