TJPB 26/07/2017 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017

00345 Processo: 0786531-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COESA CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LTDA Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I do CTN
00346 Processo: 0788414-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NIVALDO DE ALMEIDA FALCAO Sentenca: Intimese JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00347 Processo: 0792911-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PHARMACODINAMICA
COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOREU: NAIDE BEZERRA SALES FREIREREU: GILBERTO JOSE
GOUVEIA FREIRE Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00348 Processo: 0799261-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO RODRIGUES DE A NETO
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00349 Processo: 0799874-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: N R MOVEIS LTDAREU:
ROMELIA FERREIRA S DE LIRAREU: RICARDO ILDEFONSO DE LIRA Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00350 Processo: 0800474-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GUARANI ESPORTE CLUBE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com
julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00351 Processo: 0801690-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo extinto com resolução do merito.
00352 Processo: 0903804-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA B M NASCIMENTOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00353 Processo: 0903804-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE FATIMA B M NASCIMENTOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,so CPC c/c art.156,I,do CTN
00354 Processo: 0903824-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INES LOPES DE ALMEIDA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00355 Processo: 0904416-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO. REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00356 Processo: 0905188-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CARDOSO Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/
c art.156,I do CTN
00357 Processo: 0905849-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SOLENILDO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do merito.
00358 Processo: 0906492-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente
execução,com julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00359 Processo: 0906699-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENI M LUCENAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00360 Processo: 0909218-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PAULA GONCALVES VITORINO Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00361 Processo: 0910416-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANILDA PONTES BEHAEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,so CPC c/c art.156,I,do CTN
00362 Processo: 0911138-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SIMONE DIAS CAVALCANTIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
00363 Processo: 0911899-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANOEL SEVERINO DE SOUZA Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00364 Processo: 0912619-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSIFE CONST I FREITAS LTDA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00365 Processo: 0915024-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AIRTON SOARES PINHO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoJULGO EXTINTA a presente execução,com julgamenro do mérito, art.40§4ºda Lei 6.830/80,174 do CTN e 487,II do CPC.
00366 Processo: 0915548-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JANETE DA SILVA GOMES Sentenca: IntimeseJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN.
00367 Processo: 0915706-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROSEANA RODRIGUES DAS NEVES
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0032263-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido, dese vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias
00369 Processo: 0034373-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese a parte executada LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, para no prazo legal efetuar o
pagamento das custas processuais.
00370 Processo: 0042270-86.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADVOGADO: 011496PE GUILHERME AFONSO PINHO , 028007PE TIAGO JOSE MILET
CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido, de-se vista nos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias
00371 Processo: 0796359-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO COSTA AZUL HOME
FLAT ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias
00372 Processo: 0796361-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO COSTA AZUL HOME
FLAT ADVOGADO: 021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 DE AGOSTO DE 2017, AS 14:00 HORAS.
00374 Processo: 0088520-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SERAFIM DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseintime para apresentar o rol de testemunha, nos moldes do artigo 422.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0014581-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. H. P. R. ADVOGADO:
011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O ADVOGADO
PARA COMPARECER A COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 21/08/2017, AS 10:30
HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA, 1 ANDAR - SALA 002.
00376 Processo: 0019078-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. G. ADVOGADO: 001326A
ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Audiencia designadaUE ACONTECERA NO FÓRUM DE
MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017, PELAS 16:30 HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA 3 . 1
ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZDEVENDO AINDA LEVAR AS TESTEMUNHAS DA DEFESA
POR NAO EXISTIR ENDEREÇO

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00377 Processo: 0019078-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. G. ADVOGADO: 001326A
ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado do réu para conduzir as testemunhas arroladas na defesa pra audiencia (21/08/17, as 16:30)tendo em vista que nao foram indicadosendereços para o cumprimento, ficando impossivel o cumprimento.
00378 Processo: 0022561-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. J. ADVOGADO: 011430PB
BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. Despacho: Audiencia
designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017, PELAS 14:30 HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . 1 ANDAR.
MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00379 Processo: 0024051-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. A. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017, PELAS 16:00 HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00380 Processo: 0027073-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. F. S. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia designadaINTIMAR O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 21/08/2017, AS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA, 1
ANDAR - SALA 002
00381 Processo: 0027569-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. ADVOGADO: 021100PB
MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017,
PELAS 14:00 HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA 3 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00382 Processo: 0028661-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. B. P. ADVOGADO: 014352PB
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017, PELAS 15:00
HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00383 Processo: 0030957-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 014649PB
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 21/08/2017, PELAS 15:30
HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA3 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00384 Processo: 0062768-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA ADVOGADO:
020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O IIDIA21/08/2017, PELAS 10 HORAS, A SER REALIZADA NA
SALA 01, 1 ANDAR, DO FORUM DE MANGABEIRA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000798-76.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. C. M. B. ADVOGADO:
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REPRESENTANTE LEGAL: A. B. C. B. ADVOGADO:
016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoconforme preconiza o art. 485, VI, do CPC, para que produzam seus legais e
jurídicos efeitos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0018382-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: ADAILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: CAIO AUGUSTO
CEZAR PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: ALISSON KLAYTON REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR.
REU: JHONATAN DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 020088PB DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0003540-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: ALCIONE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: HENRIQUE SILVA
SOUZA DE SANTANA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seos advogados de defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor
dos reus EWERTON,SILAS,ADRIANA,ALCIONE e JULIO,e sentenca absolutoria para o reu JOSE
ADAILTON.
00388 Processo: 0007804-43.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de oitiva de testemunha designada para odia 14/08/2017, as 15:30h, nesta vara.
00389 Processo: 0011625-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE SANTANA DE FRANCA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: CAIO CESAR DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instruçao e julgamento,
designada para o dia 08/08/2017, as 14:00h, nesta vara.
00390 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS
SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
VITIMA: CARMEM CELY AVES DE ANDRADE ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. VITIMA:
CLARO SA NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA ADVOGADO: 120965MG VINICIUS CASTRO
CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 016963PB TICIANA SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-seos advogados acerca da audiencia de instrucao em continuacao designada
para o dia 13/09/17,as 14:15h,na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00391 Processo: 0000084-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. G. ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/17, as 15h00, devendo o
causidico vir acompanhado dos reus independentemente de intimacao.
00392 Processo: 0001498-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PEDRO LEANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: CRISTIANO MACHADO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: EDSON
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. REU: PAULO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR , 014516PB SANDUZA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00393 Processo: 0028008-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada para
o dia 08/08/17, as 15h30.
00394 Processo: 0034915-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ADRIANO MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se recurso intempestivo. Certifique-se o transito em julgado e cumpra-se a sentenca.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0000099-91.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FERNANDO DA SILVA ADVOGADO:
005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada
para o dia 07 de agosto de 2017 as14 00 horas
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JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2017 AS 16 00 HORAS
00397 Processo: 0002875-64.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advcgado para audiencia de reconciliacao designada para a data abaixo
00398 Processo: 0004766-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CASSANDRO CARDOSO
COSTA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA , 006007PB ANA CLEIDE DONASCIMENTO LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir
o art 396 do cpp, no prazo legal
00399 Processo: 0004795-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 017954PB
NEY SOBRINHO CHAVES. REU: GILVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE ,
002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE. REU:
FABIANO GOMES ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA CIENCIA DE
SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 258/259