TJPB 04/08/2017 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000125630.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Marlysson Ferreira de Vasconcelos,
representado por sua Genitora, Anne de Medeiros Ferreira. Defensora(s): Klébia Maria Ludgerio Borba (OAB/PB
5182). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 001689194.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Hortêncio
Gomes de Carvalho. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0007270-38.2014.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Ronaíra Costa Ribeiro (OAB/PB
18.322) e outros. Apelado(s): Benedito Lopes. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000175-50.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
Apelado(s): Pedro Cristiano de Almeida. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952).
Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0016840-25.201 1.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Gilmar Santos de Brito. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha (OAB/
PB 3363). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº
0804156-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcelo Mecatelli.
Advogado(s): Diogo Limeira Cavalcanti Arruda (OAB/PB 12.995). 1ºAgravado(s): Condomínio Cabo Branco
Residence Privé. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). 2ºAgravado(s): Prosegur Brasil S/
A Transporte de Valores e Segurança. Advogado(s): Maurício Dantas Goes e Goes (OAB/BA 15.684).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 004077679.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Sebastião Rogério da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0802258-97.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mercadinho VP dos Alimentos LTDA.-ME. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho (OAB/PB 13.496B) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 012248857.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Francimar Vieira Lins.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000034007.2014.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Leopoldo Gonçalves
Oliveira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Remetente: O Juízo
da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 001695689.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Félix Marcos do Nascimento
Ferreira. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 001576691.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Patrícia Moreira Neto. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O
Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 001782807.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Romero Petras Bernardo de
Siqueira. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 01 1286906.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Carlos Alberto Gonçalves
Martins. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues
(OAB/PB 12.118). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 01 1601033.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Tarcyano Santos Araújo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 001029565.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Wanderley Luiz de Souza.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente:
O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 009674375.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Leite
da Silva dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2° Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.075).
Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Embargos de Declaração N°
0049871-65.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): Jayellen
Fernandes Gomes Dias. Advogado(s): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942). Embargado(s): Azul Trip
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98.709) e Juliana Dantas
Coutinho (OAB/PB 17.588).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Reexame Necessário N°
0001609-16.2014.815.0331. Oriundo da 5° V ara da Comarca de Santa Rita. Recorrido(s): Edmilson Costa da
Silva. Defensora(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas. Interessado(s): O Estado da Paraíba. Advogado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000788383.2014.815.0011. Oriundo da Vara Especializada das Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco Marcílio de Souza. Advogado(s): Suellen Carolline Alves Macedo (OAB/PB 20.420) e Wanderson Felipe
Gomes da Costa (OAB/PB 21.920). Apelado(s): Espólio de Maria Marlene de Souza. Advogado(s): Edinando José
Diniz (OAB/PB 8583) e Rafael de Lima (OAB/PB 15.717).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 000762748.2011.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosivânia Costa dos
Santos. Advogado(s): Mariana Correia Lima Queiroz (OAB/PB 14.941) e Anastácia D. Andrade Gondim C. de
Vasconcelos (OAB/PB 6592). Apelado(s): Jarbas Brandão Júnior. Advogado(s): Isaque Noronha Caracas (OAB/
PB 15.991).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 001584773.2011.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Heleno Batista de Morais. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Celso Marcon
(OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000688297.2013.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nextel Telecomunicações LTDA. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.930A) e Leonardo Lima Clerier (OAB/PE
1408A). Apelado(s): Carla Campos Muniz Medeiros. Advogado(s): Henrique Mota Feitosa (OAB/PB 10.774).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0802031-10.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Fabiana
dos Santos Lins. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0805778-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edilma
Guedes Ferreira Fernandes. Advogado(s): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0804168-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Rafaella
Alencar Jerônimo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0805867-88.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Carla Lidiane
Oliveira Pereira. Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda (OAB/PB 17.232).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0801179-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Jaqueline Marques de Andrade. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0804253-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Dinalva Vital de Andrade. Advogado(s): Narriman Xavier da
Costa (OAB/PB 10.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0804355-70.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Silva. Agravante(s): Marcilene
Alves da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravado(s): José Vieira da Silva.
Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5.769).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº
0803979-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Ediene
Kelly David de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento Nº
0801508-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Maria Elza
Gomes Almeida. Advogado(s): Juvêncio Almeida Costa Neto (OAB/PB 23.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0805173-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/
A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Carlos Antônio Pinto Peixoto e
outros. Advogado(s): Luiz Carlos Silva (OAB/SP 168.472) e Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0803527-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Agravado(s): Zhilbelly da
Mota Nunes. Advogado(s): Ivo José de Lucena Neto (OAB/PB 21.926) e Suely Maria Sobreira de Lucena do
Rozário (OAB/PB 22.246B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0804047-34.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Cícero Adilson
Coelho da Silva e outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo Interno nº 080188969.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Atacadão S/A. Advogado(s):
Luiz Augusto B. de Carvalho - OAB/SP 160.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº
0801107-96.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Joaquim Bezerra dos Santos e
outros. Advogado(s): Mário Marcondes Nascimento - OAB/SC 7.701 e Karime Silva Silveira – OAB/PB 63.834.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Embargos de Declaração nº
0801810-27.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Embargado(s): ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Ariane Lazzerotti – OAB/SP 147.239.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Apelação Cível nº 080355735.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Edna Lúcia Batista Leite.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Apelação Cível nº 080384665.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joacilda da Silva Souza.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Apelação Cível nº 080001704.2016.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Lourival Matias Alves. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): N. Claudino e Cia Ltda. (Armazém Paraíba). Advogado(s):
George Campos Dourado – OAB/PB 13.611-B e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0800199-36.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Manoel
Francisco João. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.