TJPB 04/08/2017 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017

DES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se intime-se a parte promovida da sentença julgada procedente,
decretando a desapropriação da area de terra discutida nos autos.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00584 Processo: 0000009-63.2017.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE
ARAUJO ALVES. INDICIADO: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: ALEX PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. INDICIADO: BRUNO TAVARES DE JESUS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00585 Processo: 0000043-72.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON RAMALHO ALVES DE
PAIVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SALVADOR FORTE MAIA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: FELIPE CAMARGO
PEREIRA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00586 Processo: 0100000-51.2013.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa
habilitada a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2017, às 10:00,
no fórum local, trazendoas partes e testemunhas independente de intimação pessoal.

CABACEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE CABACEIRAS NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADRIANO DA CONCEICAO ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-seO APENADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL (FLS. 329) QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO DE
REGIME E PARA QUE PROSSIGA NO CUMPRIMENTO DA PENA ATE A SUA TOTALIDADE.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000279-38.2009.815.0111 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL PB ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS , 014243PB RAONI
LACERDA VITA. REU: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2017, às 10h00min.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000144-04.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PINTO MEDEIROS
ADVOGADO: 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado constituido do acusado DANIEL PINTO DE MEDEIROS, para em tres dias, se manifestar acerca das
testemunhas arroladas na respostainicial, que nao foram localizadas na Comarca de Recife - PE
00590 Processo: 0000595-24.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: ALLYSON TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 015776PB
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se Recebo os apelos de fls. 266 e 269, em ambos
os efeitos. Abra-se vista as defesas para oferecimento das razoes em oito dias
00591 Processo: 0000605-97.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE SOUZA VITOR
ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fls. 114/115 dos autos. Anote-se no sistema.
00592 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: WILLAMS
CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se recebo
os apelos de fls. 297, 298, 299 e 300, em ambos os efeitos.Abra-se vista as defesas dos acusado Carlos
Henrique Costa e WillamsSilva para oferecimento das razões em oito dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000259-83.2016.815.0731 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: B. M. A. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. AUTOR: M. O. M. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seFicam os advogados doas autores intimados, para audiencia de oitivadas partes, no dia 28
de agosto de 2017, na sala de audiencias da segunda Vara desta Comarca, ás 16:00 horas, no forum
local.
3A. VARA DE CABEDELO NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000272-19.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciência do depósito de fl. 104, bem como requerer
o que entender ser de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00595 Processo: 0001203-37.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente
para apresentar bens do executado passiveis de penhora, bem como requerer o que entender ser de
direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00596 Processo: 0001813-34.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se o expropriante
para se pronunciar sobre a certidão de fl. 417v, no prazo de 10 (dez) dias.
00597 Processo: 0002183-71.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, devendo o promovente recolher as custas, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
00598 Processo: 0002442-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDUARDO SANTOS MAIA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. AUTOR: SAMIR CIPRIANO DE SOUZA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar
sobre a certidão de fl. 116, bem comorequerer o que entender ser de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00599 Processo: 0004453-05.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a petição de fls.
271/273, no prazo de 10 (dez) dias.
00600 Processo: 0014863-40.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora do defrimento do pedido de fl. 230, concedendo o prazo de 15 (quinze)
dias para a juntada do referido acordo.
00601 Processo: 0073522-56.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente para que junte aos autos tabela atualizada com o saldo remanescente da dívida, com o
abatimento do valor do valor do bem arrematado, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000007-46.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALAYDE MIRANDA DE OLIVEIRA NETA ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU:
CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA Sentenca: Intime-seAdvogados da sentença
que declarou extinto, sem julgamento do mérito,o presente processo por litispendencia, nos termos
art.301 e 485, V doCPC.
00603 Processo: 0001063-03.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARE CIMENTO LTDA
ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora pra, em 15 dias, se pronunciar sobre a tentativa de bloqueio infrutifera
de fls 379-v/381, dos autos.
00604 Processo: 0001135-77.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON DE MOURA CORREIA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o AUTOR para, em 10
(dez) dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 192v.
00605 Processo: 0001239-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO DE OLIVEIRA
BENEVIDES ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se o AUTOR para promover a execucao em 10 (dez) dias.
00606 Processo: 0001487-98.2013.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: REGINALDO TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para promover a execução em 15 dias.
00607 Processo: 0001690-02.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se A EXECUTADA para IMPUGNAR A EXECUCAO em 15 (quinze) dias. Bloqueio atraves do Sistema BACENJUD em 16/05/2017 (R$
806,50).
00608 Processo: 0002666-67.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA ,

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017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAdvogados do despacho que manteve
a decisão, até porque não foram juntadas copias que possibilitassem eventual juizo de retratação. Int,
eCumpra-se o despacho de fls. 572v.
00609 Processo: 0002666-67.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado da parte
autora para em 10 dias, pronunciar-se sobre o pedido de fls. 568/572.
00610 Processo: 0003135-16.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA GOMES ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 010286PB ADRYANA CARLA LIMA. AUTOR:
MARIA GORETTI CARDOSO BATISTA GOMES ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 010286PB
ADRYANA CARLA LIMA. Despacho: Intime-se Bloqueio RENAJUD efetuado. Abra-se vistas ao autor para
requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
00611 Processo: 0003514-25.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo autor para, em
20 dias, fornecer o CNPJ da empresa a fim de que possa ser feita a tentativa, conforme pedido de fl.
230/232.
00612 Processo: 0004133-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO FIRMINO DE
MACEDO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor para
responder a impugnacao de fl. 259.
00613 Processo: 0004443-29.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA
NUNES ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE , 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seAdvogado da sentença que declarou extinto o presente
processo de execução, na forma do art. 924, da Lei de Ritos Civil.
00614 Processo: 0004516-64.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seadvogado do autor para em 10 dias (prazo sucessivo)se pronunciar sobreos calculos da contadoria.
5A. VARA DE CABEDELO NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0002169-53.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-se sentença prolatada. Diante do
exposto, nos termos do art. 485, inciso III, c/c o parágrafo primeiro do mesmo artigo do CPC Pátrio, julgo
ex tinto o presente feito sem apreciação de mérito.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00616 Processo: 0000138-21.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA ROSSANA DE FARIAS GUERRA RIBEIROVITIMA: M V L ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia designadaAudiencia preliminar designada para o dia 30 de agosto de 2017 às16:30 horas,
na sala de audiencia do Juizado Misto.
00617 Processo: 0000682-09.2017.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RAISSA GOMES LACERDA
RODRIGUES AQUINO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: KATIA ROSSANA
DE FARIAS GUERRA Despacho: Intime-sea parte através de seu advogado, para tomar conhecimento
do despacho de folhas 11.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000009-90.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOSE MATIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
ISABEL MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA ,
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000039-13.2015.815.0831 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SEVERINO ALVES TRINDADE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas
partes para as razoes finais.
00620 Processo: 0000128-07.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELVIRGEM TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-seAs partes acerca do teor do ofício de
fls. 152, no prazo de 15 (quinze) dias.
00621 Processo: 0000168-81.2016.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CICERA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Embargosconhece dos embargos
declaratorios e, como base no fundamento acima, ccomplemento a sentenca de fls. 18, mantendo o
direito do autor/embargado a gratuidade judiciaria.
00622 Processo: 0000175-10.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO PONTES DE
ARAÚJO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias.
00623 Processo: 0000248-45.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte autora para em dez
dias cumprir os termos do despacho anterior, sob pena de ser o processo julgado no estado em que se
encontra.
00624 Processo: 0000299-56.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRINDADE LEAL
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00625 Processo: 0000335-69.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VALDINELE GOMES COSTA
ADVOGADO: 017028PB MENTOR CARNEIRO DA FONSECA NETO. Despacho: Intime-se o exequente
para indicar bens penhoráveis, no prazo de dez dias.
00626 Processo: 0000348-34.2015.815.0831 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIÃO PASCOAL CLEMENTINO DE
ARAÚJO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: MARIA ANA DE SOUZA CLEMENTINO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: IntimeseConforme requerido, por intermédio da peça, suspendo o feito pelo prazo de 60(sessenta) dias.
Decorrido o prazo,intime-se a pate autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito.
00627 Processo: 0000418-85.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: FRANCISCA LAYSSE RIBEIRO
SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-seas
partes para as alegacoes finais.
00628 Processo: 0000425-43.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 018386PB
FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-se o advogado constituído nos autos
para que informe o atual endereço do demandado, a fim de oportunizar sua citação.
00629 Processo: 0000445-97.2016.815.0831 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELIANE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Exame de sanidade mental
agendado para o dia 30 de agosto de 2017, às 9h, no Hospital Juliano Moreira.
00630 Processo: 0000458-96.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. J. B. F. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. O. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seO exequente para requerer o que entender
direito no prazo de 10 (dez)dias.
00631 Processo: 0000788-69.2011.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. A. C. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. A. C. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. Despacho: Intime-seRequeira o exequente o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
00632 Processo: 0001438-53.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL/SA
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seconceda-se a vista requerida, por dez dias e, ao
retornarem os autos,remeta-se ao arquivo.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000144-53.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09-08-2017, as 09:00 horas.
00634 Processo: 0000448-91.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincaoda medida socioeducativa em razao do cumprimento da medida.

CAICARA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).