TJPB 08/08/2017 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017

CAAPORA

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COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
1010520088150021 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER WELLINGTON GOMES PEREIRA, vulgo.leto., brasileiro, solteiro, com endereço na Rua do Chile,
Quadra 03, lote 30, cristo redentor, João Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que, desde já,
considere-se INTIMADO da sentença de fls. 188/195, que condena o réu a pena de 12 (doze) anos e 06 (seis)
meses de detenção, em regime fechado. Caaporã, 04 de agosto de 2017. Eu, Éwerton Miguel S. De Oliveira,
técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.

Redonda; Simone Feliciano Guedes Soares - Funcionária Pública - Rua Antônio Galdino de Paiva 76 -Ingá;
Lilian Joseane da Silva - Rua Trajano Martins, Centro. Itatuba; Ubiratan Paulo Valeriano de Oliveira - professor
- Rua Virgulino de Souza Campos 263. Ingá; Maria Vânia Cabral de Vasconcelos - Professora - Joaquim
Francisco de Andrade 58. Itatuba. Todas essas pessoas ficam, por este dital, notificados a comparecerem à
sala do Tribunal do Juri, localizado no Forum Judiciário, situado na rua Prefeito Francisco Lucas de Souza
Rangel, Jardim Farias. Ingá, a todas as sessões da reunião ordinária deste Tribunal, sob pena de não o fazendo
se sujeitarem as penas da Lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no
lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Ingá, aos 04/08/2017. Eu, Diana Alcântara de
Farias, Técnica Judiciária, o digitei. Drª Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza Presidente do Tribunal do Júri.

CATOLE DO ROCHA

MONTEIRO

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
18694720158150141 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juizo a
Execucao Fiscal n 0001869-47.2015.815.0141, movida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MAIA E
GONCALVES LTDA. E como a empresa demandada nao foi encontrada pelo meirinho encarregado das diligencias, mandou o MM Juiz publicar o presente edital com prazo de 15 dias, pelo qual fica a executada citada para
pagar o debito em 05 dias, acrescido de correcao monetaria.Dado e passado nesta cidadede C. do Rocha, aos
04.08.2017. Carlos Menezes - Tecnico Judiciaio o digitei. Pedro Henrique Araujo Rangel - Juiz de Direito

COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 9071520158150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
MANOEL CICERO DE BRITO JÚNIOR, brasileiro, convivente, motorista, natural de Monteiro- PB, nascido em
12/02//1977, RG n. 2.205.395- SSP/PB, filho de Manoel Cicero de Brito e de Ivone Trindade da Silva, residente
na Rua Almirante Tamandaré nº 23- Vila Popular- Monteiro- PB, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, que contra eles é movida a Ação Penal Publica no 0000907-15.2015.815.0241/1a Vara, movida pela
JUSTICA PUBLICA DESTA COMARCA, dando-a como incursa nas penas do Art. 306, caput da Lei nº 9.503/97,
tem o presente EDITAL o fim de CITAR o denunciado MANOEL CICERO DE BRITO JUNIOR, para, querendo, vir
responderaos termos da acusação, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, contando o decêndio apos o decurso da
citação editalícia. A DEFESA SERÁ ESCRITA e nela poderá arguir preliminares e alegarem tudo o que interessar
as suas defesas, como oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando e requerendo suas intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por
advogado constituído e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.
Tudo conforme preceitua o art. 396 do CPP, incluído pela Lei n. 11.719/2008. E, para que não alegue ignorância,
mandou expedir este que sera publicado e afixado na forma da lei. DADO e passado na escrivania da 1a Vara,
aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário,o digitei e
assino. (as) Andreia Matos Teixeira- Juiza de Direito

CONDE
COMARCA DE CONDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 14278820148150441
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE
CONDE - PB. EDITAL DE CITACAO PELO PRAZO DE 20 DIAS. O DR. ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO DESTA COMARCA DE CONDE- PB, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a
todos quantos, o p resente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa que por esse Juízo
e cartório único se processa uma Ação de Inventario de bens nº 0001427-88.2014.815.0441 em que tem como
autor ALBERT RUDOLF UHL e reu MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA OLIVEIRA DANTAS, DE CUJUS,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital conforme artigo 999, paragrafo 1 o qual tem por finalidade CITAR os
herdeiros KLÊNIO dantas,kalyane dantas e klayton dantas, atualmente residente em portugal, para tomar
conhecimento e se pronunciar a respeito das primeiras declarações no prazo de 20 dias. e para que mais tarde
não alegue ignorancia o presente edital sera publicado e afixado em locar de costume. dado e passado nesta
cidade e comarca de conde pb em 04 de agosto de 2017. eu andrea cheylla de oliveira lisboa auxiliar judiciario o
digitei antonio eimar de lima juiz de direito.

CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5695320168150161 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 2ª Vara Mista se processam dos termos da Ação supra
requerida GIVANILDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasieira, solteira. Do lar, residente na rua João Alberto
da Trindade, 307- Nova Floresta. PB, contra MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, brasileira, residente no mesmo
endereço da requerente, que por sentença do MM. Juíza de Direito em regime de jurisdição conjunta Dra.DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO, desta Vara foi decretada a interdição da requerida, declarando-a incapaz de exercer
os atos da vida civil na forma do art.755 do CPC,nomeando-lhe Curadora a promovente GIVANILDA MARIA DOS
SANTOS OLIVEIRA, E para que mais tarde não venha alegar ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente
edital que será publicado no Diário da Justiça com intervalo de 10 dias entre cada publicação e afixado no local
de costume...Dado e passado nesta cidade de Cuité, aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2017. Eu, Marleide
de Farias Fonseca Florentino Costa, Técnica Judiciária que o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa- Juiz
de Direito em substituição.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3001265-80.2013.815.0181. Acao: PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que
perante este Juizo tramitam os autos do processo referenciado, movido pela JUSTICA PUBLICA em face de
JOÃO BATISTA CABRAL, brasileiro, filho de Luiz Estrela Cabral e de Maria das Dores Luis, endereço ignorado,
denunciado como incurso nas penas do art. 233 do Codigo Penal, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao
deste edital, pelo qual INTIMO o(a)(s) réu acima nominado, por encontrar-se este em lugar incerto e nao sabido,
da sentenca cujo final teor segue adiante transcrito: “EM FACE AO EXPOSTO e o que mais dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a denuncia e em consequencia condeno JOAO BATISTA CABRAL como incurso nas
penas do art. 233, do Código Penal. Passo agora a dosar a pena, em consonância com o sistema trifasico,
adotado pelo art. 68, do CP. Analisando as circunstancias judiciais previstas no art. 59, do CP, tenho que a
culpabilidade e normal a especie; possui bons antecedentes, apesar de responder a processo penal em curso;
não ha elementos quanto a personalidade do agente e aos motivos; circunstancias e consequencia próprias a
infracao penal, nada tendo a valorar. Sendo assim, fixo a pena-base privativa de liberdade em 3 (tres) meses de
detencao. Nao havendo circunstancia agravante e nem atenuante, nem tampouco causa de aumento ou
diminuicao de pena a serem sopesadas, fixo a pena definitiva do reu privativa de liberdade em 3 (tres) meses
de detencao. Tratando-se a multa de pena alternativa a pena de detencao, deixo de aplica-la, eis que não ha
elementos da situacao economica do acusado, porquanto a pena privativa e a mais adequada a situacao fatica
ora em comento. Considerando a pena privativa de liberdade aplicada ao acusado e por ser ele primario, fixo o
regime inicial aberto para o cumprimento da pena, em consonancia com o disposto no art. 33, paragrafo 2, alinea
c, do CP, a ser cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado. No entanto, estando presentes os
requisitos autorizadores do art. 44, do Codigo Penal, o condenado faz jus ao beneficio da substituição da
reprimenda por restritiva de direito, razao pela qual converto a pena privativa de liberdade aplicada ao reu em 01
(uma) restritiva de direito, consistente em prestação de servico a comunidade ou a entidade publica, observado
o periodo de acordo com o paragrafo 3 do art. 46, em entidade a ser designada pelo juizo das execucoes criminais
desta comarca, o que faco na forma do art. 43, IV c/c art. 44 e paragrafo 2, todos do CP. Isento de custas (art.
804, CPP). Transitada em julgado esta sentença, lance-se o nome do reu no rol dos culpados; remeta-se o boletim
individual a Secretaria de Seguranca Publica; oficie-se a Justica Eleitoral, para fins de suspensao dos direitos
politicos do reu; expeça-se a guia para cumprimento da pena restritiva de direito (prestacao de servico a
comunidade) ao juizo das execucoes, com copia da denuncia, da sentenca e da certidao do transito em julgado.
Publicados e intimados em audiência... Barbara Bortoluzzi Emmerich. Juiza de Direito Auxiliar.”. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 07 de agosto de 2017. Eu,
Marília Soares de Lima Amorim, Analista Judiciária, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice. Juiza de Direito em
substituicao.

INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:
3481820148150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores
jurados sorteados, que foi designada reunião Ordinária para o mês de Agosto/2017, às 08:30 horas, para, no
auditório do Tribunal do Júri desta Comarca, deste Tribunal do Júri, e que havendo procedido ao sorteio dos 25
(vinte e cinco) jurados titulares e 10 (dez) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referente aos julgamentos do réu do processos 000348-18.2014.815.0201, o referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: Maria Kacilda da Silva - professora - Rua Antônio Lacerda s/n, Centro. Itatuba;
Luzia Bezerra da Silva - Professora - Rua Trajano Martins 33. Itatuba; Maria Lêda C. Araújo - professora - Rua
Augusto Vila Bela 10 - Serra Redonda; Adriana G. Andrade Borba - estudante - Rua Joaquim Francisco de
Andrade 54, Itatuba; Carla Fabyola Cardoso do Amaral - Estudante - Rua Eufrásio Pereira da Silva. Ingá;
Iramary Alves da Silva - professora - Rua Luis F. da Silva 04 - Serra Redonda; Mônica Patrícia Ferreira - filha
de Manoel Clementino - Rua Venâncio Neiva 318. Ingá; Jaciara Gonçalves de Brito - estudante - Rua João
Lacerda s/n - Centro. Itatuba; Rosana Rodrigues de Almeida - funcionária pública- Rua Euclides Magno
Bacalhau 170. Ingá; Maria das Neves André Palhano - Professora - Rua Getúlio Vargas 88. Ingá; Bruno de
Oliveira Fernandes - funcionário da CAGEPA - Rua Virgulino de Souza Campos 194. Ingá; Sebastião edicley
Amaral de Vasconcelos - genro de Zelma - Rua Trigueiro Monteiro Castelo Branco 351. Ingá; Antônio Alves
Barbosa - professor - Rua Felismina C. de Oliveira - Serra Redonda; Valdo Fernandes Cavalcante - Funcionário
Público municipal - Sítio Torre - podendo ser encontra na prefeitura municipal de Riachão do Bacamarte;
Luciana de Oliveira C. Soares - professora - Rua Epitácio Pessoa s/n - Serra Redonda; Quênia Ferreira de
Lucena - funcionária pública - filha do Pastor Assembléia de Deus - Rua Floriano Peixoto. Ingá; Alessandra
Bezerra Pessoa - professora - Rua Joaquim Francisco de Andrade - Centro. Itatuba; Antônio de Pádua Gomes
da Silva - comerciante - Pref. José Lacerda 05 - Santo Antônio. Itatuba; Ana Maria Higino Ferreira - professora
- Rua Margarida Maria de Lacerda - Bairro oaquim Florentino. Itatuba; steffanne Rodrigues de Oliveira - filha
de Zelma - Rua Domingos Trigueiro. Ingá; Sara Sulênnia Lourenço Marcelino - filha de Luis da SUCAM - Rua.
Euclides Magno Bacalhau 165. Ingá; Auderiany Figueiredo Batista - sobrinha de Beto do mercadinho - Rua
Venâncio Neiva 2876. Ingá; Maria Luzimere Ferreira de Brito - professora - Rua José Silvério de Lacerda 33 Bela Vista II. Ingá; Maria Magaly Gonçalves - filha de Mariano - Professora - Rua Eustáquio Valente 123.
Itatuba; Maria Renildes Dantas de Souza - professora - Rua Dom Adalto 20 - Serra Redonda. SUPLENTES:
Luclécio Lopes Laurentino da Silva - estudante - Rua Antônio Merencio - Zuza Martins. Itatuba; Paulo Sérgio da
Mota Pereira - professor - Rua Professora Maria Gonçalves Pessoa 55 - Centro Itatuba; Leosmar Pereira
Barbalho - Fotógrafo - Rua Noberto Monteiro 15 - Bela vista. Ingá; Rita de Cássia Gonçalves Marinho professora - Rua Getúlio Vargas, Ingá; George Antônio Pinto Figueiredo - Estudante - Rua Francisco Honório
Félix Teixeira s/n. Ingá; Maria da Glória Nunes de Andrade - professora - Rua Epitácio Pessoa 48 - Serra

PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 248120178150311
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou, dele tiverem conhecimento, que por este Juízo, tramita os autos da Ação
Penal, acima mencionada, em que é acusado DJAVAN FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 01.11.1982, com 33 anos de idade, na época do fato, natural de Itaporanga-PB, filho de Mário
Fernandes dos Santos e de Elizabete Rosa dos Santos, com endereço Augusto Ferreira Ramos, 349, Jardim
Tietê, São Paulo -SP, e atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo que mandou a MM. Juíza que fosse
expedido o presente Edital, para que o referidos acusado, fique devidamente CITADO da presente ação, na qual
o mesmo fora denunciado, como incurso nas penas do artigo 303, caput, e art. 306, ambos do Código Brasileiro
de Trânsito, c/c o art. 69 do Código Penal, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art.
396, CPP), podendo arguir tudo que interessar à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolar testemunhas (art. 401 e art. 396-A, CPP). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, e que ninguém alegue ignorância, a MM Juíza determinou que fosse expedido o presente
edital, com prazo de 15 dias,para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade de
Princesa Isabel, aos 04 dias do mês de agosto de 2017. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, Técnica Judiciaria, o
digitei de conformidade a determinação da MM. Juíza. AS. Maria Eduarda Borges Araújo. Juíza de Direito
Substituta.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
1930520168150311 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou, dele tiverem conhecimento, que por este Juízo, tramita
os autos da Ação Penal, acima mencionada, em que é acusado RODRIGO BALBINO DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, desocupado, nascido em 08.12.1992, com 23 anos de idade, na época do fato, natural de Princesa
Isabel-PB, filho de Brás José Santana de Oliveira e de Maria Noemia Balbino de Oliveira, com endereço no Sítio
Cabeça do Porco, Zon Rural do Município de Princesa Isabel, e atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo
que mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital, para que o referidos acusado, fique devidamente
CITADO da presente ação, na qual o mesmo fora denunciado, como incurso nas penas do artigo 147, do Código
Penal, c/c a Lei nº 11.343/06, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP),
podendo arguir tudo que interessar à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as
provas pretendidas e arrolar testemunhas (art. 401 e art. 396-A, CPP). E, para que chegue ao conhecimento de
todos, e que ninguém alegue ignorância, a MM Juíza determinou que fosse expedido o presente edital, com prazo
de 15 dias, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel,
aos 04 dias do mês de agosto de 2017. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, Técnica Judiciaria, o digitei de
conformidade a determinação da MM. Juíza. AS. Maria Eduarda Borges Araújo. Juíza de Direito Substituta.

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1691120148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente
edital ou dele notícias tiverem, que se processam por este juízo aos termos da ação supra, na qual foi pelo Dr.
Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, descretada a interdição de MARIlUCIA DO NASCIMENTO
SANTOS, por esta incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadora MARINEZ DO NASCIMENTO
SANTOS. e Para que maios tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital no
Diário da Justiça, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, José de Araújo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5298220108150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverm que foi por este juízo decretada a interdição de ELINETE CHACOM DE
OLIVERA, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo seu curador JOÃO CALIXTO DE OLIVEIRA. E para
que mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o Dr. Judson Kíldere do Nascimento Faheina, publicar o
presente edital no Diário da Justila por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, José de Araújo Silva, Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14394120128150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele notícias tiverem, que se processam por este juízo aos termos da ação supra, em cujos
autos foi por este juízo decretada a interdição de ANTONIO JOSE MOREIRA, por ser incapaz de gerir os atos da
vida civil, sendo sua curadora JACIRA DE ANDRADE. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância,
mandou o Dr, Kíldere Nascimento Faheina publica o presente edital no Diário da Justiça por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 33887420128150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Luiz Horácio da Silva, brasileiro, residente em Nova Iguacu-RJ, como incurso nas
penas do art. 217 A,do código Penal e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao
do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao
de ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C.
Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa
Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 04 de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
36488820118150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma acao Penal supracitada, que move a Justica Publica contra Rildo Franco da
Cruz Júnior,vulgo.Rildo., brasileiro, solteiro,encarregado de lojista, filho de Rildo Franco da Cruz e Maria José
Pontes da Cruz, estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentenca condenatoria,
por haverinfringido o art. 14,da lei nº 10.826/03, a uma pena de 02(dois) anos de reclusão. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian Frassinetti CorreiaCananea, expedir o presente edital de
acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei.
Santa Rita, 04 de Agosto de 2017.

SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 203820088150221 Acao: ACAO PENAL - PROC EDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se
processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça publica move em face de
EDUALDO BEZERRA DE SOUZA, filho de José de Sousa e de Maria Selma Bezerra de Sousa, atualmente em
lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital INTIMADO DA SENTENÇA, que julgou procedente a
denuncia e condenou a cinco anos e oito meses de reclusão e dezoito dias-multa, e, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Drª. Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, expedir o presente em
consonância com a lei, afixando em local de costume. Dado e passado nesta cidade, em 4 de agosto de 2017.
Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.