TJPB 18/08/2017 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
00212 Processo: 0740286-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JTF ENGENHARIA E CONST LTDA Sentenca: Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00213 Processo: 0776230-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO QUINTINO DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00214 Processo: 0785839-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HUMBERTO DE BRITO RANGEL Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00215 Processo: 0788015-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ARIOSBALDO DE CARVALHO Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00216 Processo: 0789054-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SERGIO BARBOSA S FILHO Sentenca:
Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00217 Processo: 0903786-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL SEVERINO DE SOUZAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00218 Processo: 0905085-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUIZIO BEZERRA DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000272-94.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTRO DE DIVERSOES BARROS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00220 Processo: 0001602-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LAB HOSBON S/A PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 012374PB POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 245655SP MATHEUS GUILERMINO TAZINAZZIO. Despacho: Intimeseo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00221 Processo: 0001680-87.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COOP MISTA DOS TEXTEIS DA PB
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, nego provimento aos presentes embargos
aclaratorios, nostermos do art.1.022 do cpc.
00222 Processo: 0005879-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126358RJ JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
012972PB ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido de
atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00223 Processo: 0008292-06.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEREU: JOSE RAMILDO PONTES CASSIANO Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00224 Processo: 0008606-45.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO GENIVAL MONTEIRO DA
FRANCAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto o processo
com resolucao do merito pela prescricao in-tercorrente do credito tributario, nos termos do art.487,II do
cpc,art40da lef c/c 314 stj.
00225 Processo: 0011396-40.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MGM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: O ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do
art.485, IV do cpc.
00226 Processo: 0018878-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00227 Processo: 0021695-76.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA
Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc.
00228 Processo: 0022841-31.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AQUA MARIS AQUACULTURA S/A
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias
efetuar o pagamento das custas processuais acrescido de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00229 Processo: 0025566-71.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA
ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido
de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00230 Processo: 0030580-70.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL ALVES DA ROCHA Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da cda. Extincao daacao nos termos do art.924,II do cpc c/c 26 da lef.
00231 Processo: 0032103-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIO POTIGUARA JUNIOR ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, nego provimento aos presentes aclaratorios,
nos termos doart.1022 do cpc.
00232 Processo: 0033302-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ATACADO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO
MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00233 Processo: 0042708-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.Intime-se para pagamento de
custas.
00234 Processo: 0080841-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SENAI ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais acrescido de atualizações, sob
pena de remessa a PGE.
00235 Processo: 0097574-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LBM COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 005945CE CHRISTIANNA
LUCIA GONDIM SOARES , 030213CE CARLOS RODRIGO ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00236 Processo: 0108873-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: D. D. L. Sentenca:
Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do
art.924,II do cpc.
00237 Processo: 0774643-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSIS F DA COSTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00238 Processo: 0902712-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00239 Processo: 0908851-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAVIO LUIS DANTAS DA COSTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00240 Processo: 0909949-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OTAVIO FERREIRA CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00241 Processo: 0915610-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0002716-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES BATISTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 21 de setembro de 2017, as 13 horas
00243 Processo: 0002985-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013129PB GIANCARLO ALVES PEREIRA. Despacho: Reu pronunciado
00244 Processo: 0016111-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOK ALVES DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26 de setembro de 2017, as 13 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000507-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTHIAGO
LISBOA MARINHO ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. REU: LELINALDO JOSE DE OLIVEIRA EPIFANIO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES.
REU: ALAN BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de setembro de 2017 às 14hs, de
instrução e julgamento
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0017447-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. S. A. ADVOGADO: 003450PB
ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no
prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0003970-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO SOARES DE LIMA
Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadoda audiência de redesignação da audiencia de justificação do dia 22/09de 2017 para o dia 22/08/2017
pelas 15:30 horas ref a FERNANDO S LIMA
00248 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
Despacho: Intime-seDr. NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO-Adv-OAB/PB 11502-E ficais intimadoda decisao de fls. (indeferimento do Pedido de Revogação da prisão preventiva ref ao militar DAGMAR
SOARES DE BRITO - Vara Militar
00249 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada
daaudiencia de justificação redesignada para o dia 22/08/2017 pelas 16hsref ao militar GIVANILDO DA
COSTA MENDES
00250 Processo: 0023406-79.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE CAVALCANTE DANTAS
FILHO Despacho: Intime-seSr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-Adv-OAB/PB 17348 B
ficais intimado da sentença de extinção de fls. ref ao militar JOSE SILVA CAVALCANTE 00251 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SERGIO FERNANDES DA
COSTA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 31/08/17 PELAS 14H REFERENTE AUTOS MOVIDOS
POR ESTA VJMEPB CONTRA DANIEL FRANCISCO DA SILVA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0005504-05.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
ALBERT EINSTEIN ME ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Intime-sedo despacho contido à fl. 88 dos autos.
00253 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. Despacho: Intimesedê-se vistas dos autos ao promovente conforme determinado à fl.502 dosautos.
00254 Processo: 0006739-36.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SIEMENS S/A ADVOGADO:
012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-seo promovido do despacho contido à fl.50, após arquive-se.
00255 Processo: 0018656-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NASTERCARD BRASIL ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seo promovido para o
pagamento do valor remanescente no prazo de 15 diasdespacho contido à fl. 261 dos autos.
00256 Processo: 0029282-04.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-seo promovido para
tomar ciencia do oficio do Banco do Brasil, após arquive-se.despacho contido à fl.205 dos autos.
00257 Processo: 0034601-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010146E TOBIAS GUSTAVO BORGMANN , 013268PB
ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seo promovido para tomar ciencia do oficio do
Banco do Brasil,após certifique-se e arquive-se com as devidas cautelas.despacho fl.222 dos autos.
00258 Processo: 0793189-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ORTIZ ROCHA DE
ARAGAO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 006975PB MARIA DE
FATIMA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente do despacho contido à fl. 121 dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0019925-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: BYRON RUFFO LYCARIAO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para
tomarem conhecimento da sentenca prolatadade fls.333/334.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FIDEL CASTRO ALENCAR
DE LIRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: AGLIBERTO SERRA
PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia05 DE SETEMBRO DE 2017, PELAS 14:15 HORAS, NA 1ª
VARA DE CARTAS PRECATORIAS NA COMARCA DE NATAL/ RN.
00261 Processo: 0004639-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
00262 Processo: 0023779-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00263 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia16/outubro/2017 as 15:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00264 Processo: 0031853-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRITO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2017,AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITALONDE O REU SERA INTERROGADO.
00265 Processo: 0032973-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON BARBOSA DA MOTA
FRANCA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: CLAUDIA LIMA TRINDADE ADVOGADO: 002118PB ISMALDO
ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/11/2017,AS 14:00 HORAS,NESTE
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0005646-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO SEBASTIAO
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 14:00h, nesta vara.
00267 Processo: 0008125-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO NILTON MACHADO
ADVOGADO: 074883PR ENIO ANTONIO ORLANDO JUNIOR. Despacho: Intime-seDA DESIGNAÇÃO
DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 30/08/2017 15H:15MIN.
00268 Processo: 0008667-96.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO ANASTACIO ENEDINO ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se diante
do exposto, INDEFIRO os pedidos de relaxamento da prisão emflagrante, bem como, de concessão da
liberdade provisória ao indiciado SEVERINO ANASTÁCIO ENEDINO.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0023069-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. S. C. ADVOGADO:
017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-seSentença Condenatória de fls. 297/306
00270 Processo: 0034207-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 022760PB EDSON LUIZ FERREIRA , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO.
Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, noprazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTON GARCIA DE ALENCA ADVOGADO:
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seos advogados da audiencia na Comarca de Antonina do Norte/CE,redesignada
para o dia 21 de setembro de 2017 as 09 00 horas no Forum daquelaComarca