TJPB 18/08/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000186-60.2014.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. M. H. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia sobre o resultado da consulta
no renajud, bem comojuntar a matricula e onde estar registrado o imovel, no prazo de 03 (tres) dias.
00933 Processo: 0000696-78.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
o acordo cumprido (fls. 281/282), no prazo de 03 (tres) dias.
00934 Processo: 0001127-44.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para efetuar o pagamento da quantia devida, em cumprimento a sentenca, sob pena de
multa de 10 por cento do valor da condenacaono prazo de quinze dias.
00935 Processo: 0001383-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para pagar a quantia designada nos calculos de fls. 114, no prazo de15 (quinze) dias,
nos termos do art. 523 do cpc, bem como tomar ciencia do despacho de fls. 116.
00936 Processo: 0300000-32.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia que fora designada a pericia da autora, para o dia proximo dia 31/08/2017, as 08:20 horas,
com o dr. jamacir ferreira moreira.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0002428-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENI HENRIQUE TOMAZ
ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte demandante para tomar conhecimento do valor das custas e proceder com o pagamento destas.
1A. VARA DE SAPE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000492-56.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do réu para
apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.
00939 Processo: 0002172-47.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Sentenca: Intime-seintime o réu da
sentença de impronuncia.
00940 Processo: 0002638-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE MELO
FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do
réu para apresentar as alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0000688-26.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO TORRES SOARES ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
00942 Processo: 0001893-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE DANTAS SOARES
MACHADO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença
proferida nos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0002766-27.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIANE DE LIMA SOUTO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ANDERSON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMESE AS PARTES APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 DIAS, OFERECER SUASRAZOES.
3A. VARA DE SAPE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000684-86.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. F. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: R. F. Despacho: Pericia designada para o dia25 de maio de
2018, a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé na interditanda.
00945 Processo: 0000882-07.2008.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: MARIA INACIA DUTRA DOS REIS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS , 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO
PADILHA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: Intime-se Vistas dos autos pelo prazo de
05(cinco) dias.
00946 Processo: 0001064-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. A. S. ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. S.REU: A. O. G. S.REU:
G. O. G. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. E. O. S. Despacho: Intime-se para exame de DNA no dia11 de
setembro de 2017, às 10:45 hs, no Hemocentro da Paraíba, em JoãoPessoa.
00947 Processo: 0001154-20.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: I. S. S. Despacho: Pericia designada para o dia25 de maio
de 2018, a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé na interditanda.
00948 Processo: 0001734-21.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. G. B. ADVOGADO: 020705PB IAGO
BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: S. T. G. B. Despacho: Pericia designada para o dia27 de abril
de 2018, a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé, no interditando.
00949 Processo: 0001792-97.2009.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCIANO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Despacho: Intime-se Vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00950 Processo: 0001864-74.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: V. G. S. Despacho: Pericia designada para o dia23 de março de 2018,
a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé, no interditando.
00951 Processo: 0002241-79.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. P. S. ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO ,
017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017 as 12:00hs, no forum local. As partes possuemo
prazo de 15 dias para deposito do rol de testemunhas, devendo observar o dever estabelecido no
artigo 455 do cpc.
00952 Processo: 0002294-26.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. J. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: I. B. N. Despacho: Pericia designada para o dia25 de maio
de 2018, a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé na interditanda.
00953 Processo: 0002494-67.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. P. ADVOGADO: 006828PB MANOEL
AMANCIO DOS SANTOS. REU: L. P. J. Despacho: Pericia designada para o dia23 de março de 2018, a
partir de 08hs, no Caps II, em Sapé, no interditando.
00954 Processo: 0002624-57.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. P. E. P.REU: J. C. S. ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia23 de março de 2018,
a partir de 08hs, no Caps II, em Sapé, no interditando.
00955 Processo: 0003114-79.2014.815.0351 - INTERDICAO REU: JOSE PEDRO BARROSO DE CARVALHOAUTOR: JOSEFFIGLEIDSON HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia27 de abril de 2018, a partir de 08hs, no
Caps II, em Sapé, no interditando.
00956 Processo: 0003359-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. S. S. ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. INTERESSADO: J. B. C. S.REU: L. J. S.REU: C.
M. F. C. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidão negativa de fls. 86 e informar, no
prazo de 10 dias o endereço atual da parte ré.
3A. VARA DE SAPE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0001329-19.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: SUELY BERNARDO DE
SOUZA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00958 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. VITIMA: BRUNO ALVES
BATISTA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03 de outubro de 2017, às 10hs, na sala
de audiencias desta 3ª vara.

00960 Processo: 0000094-78.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA TRAJANO RIBEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
00961 Processo: 0000201-25.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANE LUCENA VILAR
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00962 Processo: 0000550-33.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO BEZERRA
ALVES ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES MEIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS CORDEIROS Despacho: Intime-se
cumpra-se o acordao (fls. 171 e ss)
00963 Processo: 0000607-80.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANIZIA DE FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 017740PB REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para proceder com a liquidacao do julgado, nos termosdo
art. 509 do CPC.
00964 Processo: 0000688-73.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: M F QUEIROZ ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: MARIA DE FATIMA QUEIROZ ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar se pretende adjudicar o bem penhorado em caso negativo, justificar o porque não realizara por
alienacaoparticular, ja que a hasta publica so se opera nos termos do art. 881.
00965 Processo: 0000695-84.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: STEFANNY DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 286328SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO , 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 13/09/2017 as 09 horas. Audiencia UNA.
00966 Processo: 0000714-90.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILANDRO BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: FURLAN ENGENHARIA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL DE SOUSA VALE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/09/2017 as 08:30h.
00967 Processo: 0000726-07.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se recurso negado. intimem-se as partes para ciencia
do acordao. nadarequerido em 15 dias, arquivem-se os autos, observando as cautelas depraxe.
00968 Processo: 0000777-18.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoes em 10 dias.
00969 Processo: 0000777-52.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDITE OLINDINA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 05 dias, cumprir o determinado, nostermos
do art. 536 e seguintes, sob pena de aplicacao de multa.
00970 Processo: 0000840-77.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILSON PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: CONSTRUTORA CAPPELLANO
LTDA Sentenca: Acordo homologado
00971 Processo: 0000919-32.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE EDERINALDO
DA SILVA MELO Despacho: Intime-se defiro o pedido contido a fl. 82 pelo prazo de 5 dias.
00972 Processo: 0001098-29.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON AIRES CAVALCANTE ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: AGESIVA AGENCIA
ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 5dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000127-68.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
MARIA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: JOSE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00974 Processo: 0000188-26.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ANA MARIA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00975 Processo: 0000248-96.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se o acusado para se manifestar no prazo de 5 dias acerca do
aditamentoda denuncia as fls. 68/70, podendo em sua manifestacao requerer a oitiva de novas testemunhas.
00976 Processo: 0000487-03.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ARTHUR MONTEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: BRENDO ITALO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 014022PB
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o acusado brendo italo ferreira da costa (fls. 116/
117) para informar os endereços das testemunhas de defesa de seu constituinte, no prazode 48 horas,
sob pena de perda da prova.
00977 Processo: 0000900-16.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL VALDIVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/08/2017 as 11:30h.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000781-61.2013.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 103v.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000258-31.1999.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ADELMA LEIDE
MACEDO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:
Intime-se homologacao dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial, fls 346/347, intimacao da
parte demandada para promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias, bem como honorarios
advocaticio em 10%.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000770-18.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTERFERSON WILLIAMS DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se
para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00981 Processo: 0001354-85.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAIMUNDO DOMINGOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: GILMAR FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JANDIELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. REU: JOELSON FIDELIS RAIMUNDO ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos
estabelecidos em lei.

SOLEDADE

SERRA BRANCA

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001244-04.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
ARAUJO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA , 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se corrijo o erro material da sentenca, onde consta condenar a parteexecutada passe-se a
constar parte exequente em honorarios que fixo emdez por cento do valor da execução.
00983 Processo: 0001374-18.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIQUE CORDEIRO
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se alvara a disposicao.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000078-61.2015.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FERNANDO QUEIROZ ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE
SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: MAX RAPHAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 009345RN LINCO-