TJPB 21/08/2017 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo Interno nº 080104789.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Municípío do Conde, representado por seu
Procurador, Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s): Valfrance Pereira de Assis. Advogado(s):
José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB 6.992) e Antônio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo Interno nº 080109548.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Pan Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Agravado(s): José Henrique de Medeiros. Advogado(s): Cleidisio
Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Agravo Interno nº 080193388.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jackson Douglas Gomes da Silva.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Apelação Cível nº 080226248.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gildázio
Cândido de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Apelação Cível nº 080214876.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aline Maria Figueiredo Alves.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira
Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Apelação Cível nº 080042830.2015.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Yuri
Luan Silveira Alves. Advogado(s): Diego Bernardino Silva Bandeira (OAB/PB 18.985).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) Agravo de Instrumento nº 0801437-59.2017.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e
Cultura LTDA. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Ionara da Silva
Paiva. Advogado(s): Ana Regina Maria Corrêa (OAB/PB 20.597) e Lindinaldo da Silva Noronha (OAB/PB e 16.045).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0800086-61.2016.8.15.9999. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Eliane Figueiredo do Nascimento. Advogado(s): Felipe
Mendonça Vicente (OAB/PB 15.458) e Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037). Agravado(s): FORTBRASIL - Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.463).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 0804192-90.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Queimadas. Agravante(s): Luzia Maria de Lima. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/
PB 3.898). Agravado(s): Osmando da Silva Maciel. Advogado(s): Fábio José de Sousa Arruda (OAB/PB 5.883).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0803003-77.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba –
Cagepa. Advogado(s): Allissson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317).
Agravado(s): Eulinise do Nascimento Costa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0801596-02.2017.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Agravante(s): Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do
Estado da Paraíba – IPHAEP. Advogado(s): Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB 15.994). Agravado(s): Condomínio do Edifício Nossa Senhora de Lourdes. Advogado(s): Walter Londres da Nóbrega (OAB/PB 6.113).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 0803666-26.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Vanessa Carreiro Paulino.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo de Instrumento nº 0800282-55.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Joacil da Luz Silva. Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo (OAB/PB 11.181) e Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). 1ºAgravado(s): Lilian
Targino Nam. Advogado(s): Vandeivi Damião da Silva Amâncio (OAB/PB 18.254). 2ºAgravado(s): Erivanilda
Targino Maranhão e Erivaildo Targino Maranhão. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo de Instrumento nº 0802907-62.2016.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Celso Marcon
(OAB/PB 10.990A). Agravado(s): Maria Vitória Barreto Santos. Advogado(s): Lydiane Pereira da Silva (OAB/PB 13.381).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0804848-47.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlyson Renato
Alves da Silva (OAB/PB 19.830A) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283A). Agravado(s): Ana Maria
da Silva. Advogado(s): Maria Zuleide Lopes Soares (OAB/PB 18.437).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agravo de Instrumento nº 0801469-98.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Paulo
Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0801970-52.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Agravado(s): Maria Simão Barbosa. Advogado(s): Emília
Maria de Almeida (OAB/PB 8.247) e Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) Agravo de Instrumento nº 0804495-07.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Maria Fernandes da Silva.
Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB Nº 6.349) e Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/RO Nº 20.853).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) Agravo Interno nº 0801229-12.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Denise da Silva Monteiro de Brito. Defensora: Isabel Carlos Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) Agravo Interno nº 0801770-45.2016.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): SECOVI-PB Sindicato das Empresas
de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do
Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Apelação Cível nº 0803403-17.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Fátima Pereira Lima. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) Agravo Interno nº 080059550.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricarda
Maria Araújo Militão. Advogado(s): Antônio Severino da Silva (OAB/PB 9.065). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Conflito de Competência nº
0802316-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante: O Juízo da 1ª Vara
de Família da Comarca da Capital. Suscitado: O Juízo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Autor: Júlio
César Cruz de Albuquerque. Advogado(s): Eduardo José Cruz de Albuquerque (OAB/PB 20.168). Réu: Luciana
Teixeira de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) Agravo de Instrumento nº
0800115-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Desk
Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e Delta Produtos e Serviços LTDA. Advogado(s): Walter de Agra
Júnior (OAB/PB 8.682) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Agravo de Instrumento nº
0801115-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Antônio Ferreira
Ribeiro e outros. Advogado(s): Johnnys Guimarães Oliveira (OAB/PB 20.631). Agravado(s): Davi Loureiro
Mangueira e outros. Advogado(s): Jakeleudo A. Barbosa (OAB/PB 11.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Agravo de Instrumento nº
0801136-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Sônia de Sousa
Carneiro da Costa. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5.672). Agravado(s): Ítalo Carneiro da Costa.
Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira (OAB/PB 15.542).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) Agravo de Instrumento nº
0800908-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Josélia Maria de Melo. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) Agravo de Instrumento nº
0805612-33.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007). Agravado(s):
Manoel Jorge Neto e Helena da Silva Jorge. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos (OAB/PB 10.800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº
0803935-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Maria das
Neves Lucena da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº
0805876-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Manuela Cavalcanti Magalhães. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) Agravo de Instrumento nº
0800720-47.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única de São Mamede. Agravante(s): Léo Fidelis de Almeida e
outros. Advogado(s): José Jaime dos Santos Neto (OAB/PB 21.533). Agravado(s): Raimundo Araújo de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) Agravo de Instrumento nº
0802326-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Jurandir Pereira da Silva e outra. Advogado(s): Gustavo Eugênio Barroca Gomes (OAB/PB 42.486).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) Agravo de Instrumento nº
0800816-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Condomínio
Residencial Enseada do Cabo Branco. Advogado(s): Luciana Bezerra Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata
Alves Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) Agravo de Instrumento nº
0804994-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rosa Maria Freitas Araújo. Advogado(s): Herbert Leite de
Almeida Filho (OAB/PB 19.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) Agravo de Instrumento nº
0805427-92.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Gislane Andréia Resende de
Oliveira. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8.223A). Agravado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) Agravo de Instrumento nº
0802585-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Bruno Rodolfo Câmara Hamad. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB
4.827). Agravado(s): Rachid Borborema Hamad. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito
(OAB/PB 11.426).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Remessa Oficial nº 081286654.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
José da Silva. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4.438). Promovido(s): O Estado da
Paraíba e a Secretaria de Saúde do 3º Núcleo de Campina Grande. Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) Remessa Oficial nº 080026953.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Samara Araújo Januário, representada por sua genitora, Rosyneyde Araújo Macedo. Defensor: Álvaro Gaudêncio
Neto (OAB/PB 2.269). Promovido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) Remessa Oficial nº
0803133-98.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Isabela Oliveira do Nascimento. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
Promovido(s): O Estado da Paraíba. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) Remessa Oficial nº 080334163.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): O Município de Bayeux,
representado por seu Procurador, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). Promovido(s):
Jayzon Alexandre dos Santos Dias. Advogado(s): José Belarmino de Souza (OAB/PB 2.738). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) Apelação Cível nº 080122606.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): SILMAQ - Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA. Advogado(s): James Andrei Zucco (OAB/SC 10.134) e Júlio César F. Pena
(OAB/SC 30.176). Apelado(s): Francisco José dos Santos, Eliane Guedes dos Santos. Advogado(s): Diogo
Andrade Ramalho (OAB/PB 16.517).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800493-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
RN 856-A) E OUTROS. EMBARGADO: ANA MARIA DAS MERCÊS CABRAL. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802015-56.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856A). AGRAVADO: MÚCIO WANDERLEY SATYRO E OUTROS. ADVOGADOS: CLEONILDO LOPES DA SILVA
(OAB/PE Nº34.023) E TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº15.096).