TJPB 31/08/2017 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

dro Carreira de Almeida Neto – OAB/PB 18.114.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
00387799020138152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Zélia
de Souza Nóbrega. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00006301920138152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Jaqueline Alves da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo
Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Embargos de Declaração nº 00510373520138152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Espedito Rodrigues Leite. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes – OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 00470456620138152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Jailton dos Santos Silva. Advogado(s): Marcus
Antônio Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573 e outro. Embargado: Francisco Nunes Ferreira Neto e Fernanda
Barbosa de Vasconcelos. Advogado(s): José Etealdo da S. Pessoa Neto– OAB/PB 11.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 00373941520108152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargada: Valdilene Gomes Silva. Advogado: José
Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936, Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813 e
outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 00002428220158150181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Maria da Conceição Batista Oliveira. Advogado(s): Anna Karolina
Fernandes Amorim de Carvalho – OAB/PB 16.880.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 00275771920138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Alan Gomes Patrício. Advogado: Alan Gomes
Patrício – OAB/PB18.069. Embargado: Mr. Kitsch. Advogado: Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB
16.228.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração
nº 00013707320148150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Cirônio Ferreira da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1º Embargado: PETROS – Fundação
Petrobrás de Seguridade Social. Advogado: Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A. 2º Embargado:
PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato – OAB/PE 29.291.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos de Declaração
nº 00327257920118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mongeral Aegon
Seguros e Previdência Social S/A. Advogado(s): Yuri Marques da Cunha – OAB/PB 16.981. Embargado(s): Jaime
Atanásio da Silva. Advogada: Luciana Pereira Almeida Diniz– OAB/PB 11.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Embargos de Declaração
nº 00002738220158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Bradesco Seguro S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A Embargado(s): Thiago Henrique da Silva Ferreira, representado
por sua genitora Flaviana da Silva Targino Ferreira. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB
16.855.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Embargos de Declaração nº
00166774520118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado(s):
Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 00034183020128150131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. 1ºEmbargado(s): Maria do Socorro Lima Rodrigues Holanda. Advogado(s):
Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540. 2ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00002084419948150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Plastil Indústria de Plásticos do Nordeste Ltda.
Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00008201820148150751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Embargado(s): Gutemberg do Nascimento. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de
Castro – OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 00034103320118150731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Rabello Assessoria e Comunicação Ltda. Advogado:
Marcel de Moura Maia Rabelo – OAB/PB 12.895. Embargado: Daniel Mendes da Silva. Advogado: Jhansen Falcão
de Carvalho Dornelas- OAB/PB 19.339.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 00112401820148152001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
e MM Viagens e Turismo Ltda ME. Advogado: Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado: Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0002982172007815041.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. Embargado: Izaltina Creusa da Conceição Silva, representando os seus filhos menores Ana Paula da Silva e Ana Angélica da Silva. Advogado: José Wellinton de Melo
– OAB/PB 9.021.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Agravo de Instrumento
nº 00018807720168150000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Câmara Municipal de Soledade,
representado por sua Procuradora Sandy de Oliveira Fortunato – OAB/PB 9.620. Agravado(s): Wellington Di
Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira e José Correia de Queiroz Neto. Advogado(s): Flávio Aureliano Da
Silva Neto– OAB/PB 12.429.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Remessa Oficial nº 00164285520088150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Promovente: Francimar Gomes Moura. Advogado: José Mello Cavalcante Junior – OAB/PB 10.683. 2º Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Lúcio Landim B. da Costa. 1º Promovidos: Cláudio Roberto Ricardo da Silva, Paraná Veículos Ltda,
Vaner Vilela de Oliveira e Daniel Gomes de Oliveira. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB
11.589. 2º Promovido: Agenor Pessoa de Azevedo Filho, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno e Marcelo Cruz de
Lira. Advogado(s): José Hiram de Castro Veríssimo – OAB/PB 12.618-B. 3º Promovido: Divinópolis Carretas
Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. 4º Promovido: Kellen Cristina Duarte
Oliveira. 5º Promovido: Edvar Oliveira. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.

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Marcial Duarte Sá Filho – OAB/PB 10.444 e Quefren Guilherme da Silva – OAB/PB 18.392. Apelado(s): Município
de Alhandra. Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral – OAB/PB 11.987 e outros. Remetente: Juízo da
Comarca de Alhandra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00010978420108150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Mulungú. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo da Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00607145520148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Clóvis Chaves Filho.
Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870 e Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00125529220158152001.. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Christiane Quirino
Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00014004720158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): José Izidório Filho. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00004229420138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Marcondes Franca
de Araújo. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00589518720128152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
– OAB/PB 18.808 e outros. 2ºApelado(s): Carlos Alberto Gomes da Silva. Advogado(s): André Beltrão Gadelha de
Sá – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00605205520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado(s): Arthur Araújo da
Silva. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00070853520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): José Orlando Brilhante
Torres. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 3ªApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Juliene Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00790958220128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Normalúcia Porto Moreira.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00003963720088150831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Valda Maria Pereira Soares.
Advogado(s): Márcio Régis Gomes de Souza – OAB/PB 6.650. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Comarca de
Cacimba de Dentro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00026752920118150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: José Wildi de Sousa Aristides.
Advogado: Admilson Leite de Almeida Junior – OAB/PB 11.211. Apelado: Município de Pombal, representado por
seus Procuradores Quézia Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114 e Jordão de Sousa Martins – OAB/PB
16.367. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00004129520148150211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Itaporanga, representado por Alexandro
Figueiredo Rosas – OAB/PB 13.505. Apelada: Maria Isabel de Lima Taveira. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa
– OAB/PB 11.464. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00102863520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Marli
Soares dos Santos. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00001520720128150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Samuel de Oliveira
Silva. Advogada: Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00012329220138150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Luíza Maria Barbosa. Defensor: Jocel Janderlhei Alves de Freitas – OAB/
PB 3.978. Apelado(s): Justiça Pública da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00017415420138150381. Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador
Adriano Márcio da Silva – OAB/PB 18.399. Apelado(s): Severina Josefa de Lima Aguiar. Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00013124920158150371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida
– OAB/PB 19.880. Apelado(s): Erasmo Abrantes Quintino Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00005373220168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Luciano Elias da Silva. Advogado(s): Alex Richard Souza do
Nascimento – OAB/PB 18.743.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00011995520158150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Carlos Antônio Souza Freire. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza – OAB/PB 7.308.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Oficial nº 00015826520148150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Promovente(s): Câmara Municipal de Soledade. Advogado(s): Antônio Michele Alves
Lucena – OAB/PB 9.449. Promovido(s): Município de Soledade. Advogado(s): Hanna Maria de Oliveira Avelino –
OAB/PB 19.329. Remetente: Juízo da Comarca de Soledade.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00593718620128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Vitor da Cunha Gonçalves e outros.
Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372. Apelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado(s): Igor Macedo Facó – OAB/CE 16.470.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00004687220118150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes Alencar. Apelado(s): Elisabete Silva Medeiros. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266. Remetente: Juízo da Comarca de Barra de Santa Rosa.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00927961320128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Estelizabel Bezerra de Souza. Advogado(s): Marcelo Weick
Pogliese - OAB/PB 11.158 e outros. Apelado(s): Cícero de Lucena Filho. Advogado(s): Bruno A. Albuquerque
Nóbrega - OAB/PB 11.642.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00013171920138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Lilianne Farias da Silva. Advogado(s):

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00501762020118152001. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Gomes de Sousa e outra. Advogado(s): Wallace Alencar