TJPB 11/09/2017 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 10 – Apelação Cível N° 000834710.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA. Advogado(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894), Grace Gosson (OAB/RN 3780),
Leonardo Bruno Avelino (OAB/RN 8016) e outro. Apelado(s): Vandeilton de Sousa Braz. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 11 – Apelação Cível N° 001239437.2015.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo Moés Albuquerque
Pontes. Advogado(s): Igor Accioly Pimentel (OAB/PB 16.898). Apelado(s): Marcelly Meira da Silva. Advogado(s):
José Dionízio de Oliveira (OAB/PB 1521).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 – Apelação Cível N° 000204121.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Deusivânia Porto Guimarães
Lopes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Pocinhos,
representando por seu Procurador-Geral, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106). Advogado(s):
José Roberto Coutinho de Queiroz (OAB/PB 8918).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Apelação Cível N° 000064155.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): José Deusamar Oliveira.
Advogado(s): José Erivan Tavares Granjeiro (OAB/PB 3830). Apelado(s): Manoel Sebastião de Sousa e Ana
Nascimento Sousa. Advogado(s): Yanny Veloso do Rêgo (OAB/PB 14.084) e Paulo Andrade da Nóbrega (OAB/
PB 10.748E).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 – Apelação Cível N° 000083025.2014.815.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Eudes de Arruda Barros
Filho. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). 1° Apelado(s): Sightgps Importação e Representação
LTDA. Advogado(s): Ricardo Petereit de Paola Gonçalves (OAB/PJ 133.676) e Jussara Pereira Soares (OAB/
RJ 103.460). 2° Apelado(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB
3994) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 – Apelações Cíveis e Remessa
Oficial N° 0001360-20.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. 1° Apelante(s): Rosimere
Nascimento dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O
Município de Borborema. Advogado(s): Diógenes Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Serraria.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0001159-62.2012.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Rosana
Torres Oliveira. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0128019-27.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s):
João Batista Barros dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 – Agravo Interno N° 000339629.2014.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público Estadual da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19 – Remessa Oficial N° 002838917.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(s):
Leryston Matteus de Araújo Chaves, representado por sua Genitora, Vanuza Gomes Araújo. Defensor(s):
José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Réu(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20 – Reexame Necessário N°
0058295-33.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): José
Wellington Rodrigues de Moura, Frederico Brandão Sousa E Maria José Carneiro Fontes. Advogado(s): Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sosa e Silva (OAB/PB 15.729).
Interessado(s): Paraíba Previdência – PBPREV, representada por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa
Mayer (OAB/PB 15.074). Advogado(s): Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Recorrente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 0802027-70.2016.8.15.0000. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giraffas Administradora de Franquia S/A. Advogado(s):
Natan Baril – OAB/PR 29.379. Agravado(s): Guilherme Antônio Correa Cunha. Advogado(s): Carlos Antônio
Vieira Fernandes Filho – OAB/DF 34.472, Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625, Alexandre Vieira de Queiroz
– OAB/DF 18.976 e Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0801928-03.2016.8.15.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Almir Pereira Dornelo. Advogado(s): Almir Pereira
Dornelo – OAB/PB 14.927. Agravado(s): Symantec Brasil – Comércio de Software Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0802438-16.2016.8.15.0000. Oriundo da
5ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Pio Carlos Freiria Júnior – OAB/PB 21.721-A e Cristiane Belinati Garcia Lopes –
OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Maria Tamires Pereira de Oliveira. Advogado(s): Aloísio Barbosa Calado Neto –
OAB/PB 17.231.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0804143-83.2015.8.15.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adairton de Araújo Primo. Advogado(s): Maria do Rosário
Barros Maia do Amaral – OAB/PB 3.422. Agravado(s): Imobiliária Nobre e Construtora Ltda. - ME. Advogado(s):
Ariane Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 0803752-94.2016.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Levi dos Santos Leite, representado por sua genitora
Fernanda leite da Silva dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0804131-35.2016.8.15.0000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José Ronaldo de Barros Figueiredo. Advogado(s):
Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo de Instrumento nº 0803658-49.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Maria de Fátima Pereira da Silva. Advogado(s): Francisco
Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Agravado(s): Josefa Serafim de Oliveira. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira
– OAB/PB 10.101.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 09) Agravo de Instrumento nº 0803156-13.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Azilda Leite. Advogado(s): Severino dos Ramos Alves
Rodrigues – OAB/PB 5.556. Agravado(s): José Nildo Barros. Advogado(s): José de Anchieta Chaves - OAB/PB
7.629.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 10) Agravo de Instrumento nº 0804235-27.2016.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Marcelo Gomes de Oliveira e outros. Advogado(s): Alan
Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0804563-54.2016.8.15.0000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Roberto Wagner Vasconcelos de Sousa. Advogado(s):
Alberto Quaresma Júnior – OAB/PB 14.746 e Alysson Amorim Quaresma – OAB/PB 17.455. Agravado(s): Maria
das Neves Cardoso. Advogado(s): Alexandre de Oliveira Arruda – OAB/PB 11.359.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 12) Agravo de Instrumento nº 0803636-88.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Severino dos Ramos Linhares Torres e Lígia Daniel
Gomes. Advogado(s): Thiago Benjamim Carneiro de Almeida – OAB/PB 15.094. Agravado(s): A Maré Mansa
Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 – Reexame Necessário N°
0000607-27.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Recorrido(s): Elizário Evangelista
de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Comarca de Piancó.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 13) Agravo de Instrumento nº 0800161-27.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Desterro. Agravante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Sebastião Agripino Cavalcanti de
Oliveira – OAB/PB 9.447. Agravado(s): Eliziana Arruda e outros. Advogado(s): Valtécio de Almeida Justo – OAB/
PB 15.395.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 – Apelação Cível N° 007776113.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Sabino
Sobrinho e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Maria do Rosário Madruga
Queiroz (OAB/PB 10.607). Apelado(s): DER – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7.621).

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 14) Agravo de Instrumento nº 0802848-74.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Gelder Neves Gonçalves. Advogado(s): Renato Luiz
Tarradt Maracajá – OAB/PB 21.483 e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Apelação Cível N°
0000830-97.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria das Graças
Gonçalves Mateus. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202) e Christinne Ramalho
Brilhante (OAB/PB 15.300).

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 15) Agravo de Instrumento nº 0802798-48.2016.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Filipe César Gomes Ribeiro. Advogado(s):
Nilton Carlos Pereira Madureira – OAB/PE 18.708. Agravado(s): Zuíla Helen Nascimento de Oliveira. Advogado(s):
Jaqueline Figueiredo Viana – OAB/PB 22.056 e Jaciana Suenne Batista – OAB/PB 22.028.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Apelação Cível N° 000174119.2013.815.0231. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Josefa Pinheiro de
Oliveira. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/
PB 17.297) e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho (OAB/PB 11.401A).

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 16) Agravo de Instrumento nº 0802320-40.2016.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Gisélia Barbosa da Silva e outros. Advogado(s):
Marcos Souto Maior Filho-OAB/PB 13.338-B e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Apelação Cível N° 000205025.2015.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348). Apelada(s): Maria do Socorro Camurú. Advogado(s):
Alysson batista Carvalho (OAB/PB 16.470).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível N° 000066154.2012.815.0231. Oriundo da ´3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Edivaldo
da Silva. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0041444-79.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelante(s): Shirley Alves Torres de Barros e outros. Advogado(s): Werton Soares
da Costa Júnior (OAB/PB 15.994). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação Cível N° 003683184.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter Paiva
Castelo Branco. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides
Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 0802306-56.2016.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP - Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Eunice da Silva Oliveira. Advogado(s):
Polyana Cristina Miranda de Brito – OAB/PB 21.448.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 17) Agravo de Instrumento nº 0804072-47.2016.815.0000. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Banco Gerador S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei –
OAB/PE 21.678. Agravado(s): Edson Isidio Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523 e
outras.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 18) Agravo de Instrumento nº 0802175-81.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de São Bento. Agravante(s): José Rafael Junqueira da Silva. Advogado(s): Jailson Araújo de Souza –
OAB/PB. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 19) Agravo de Instrumento nº 0802517-92.2016.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Allander de Araújo Magliano. Advogado(s): Giuseppe
Pecorelli Neto – OAB/PB 16.047 e outros. Agravado(s): Napoleão Laureano Carneiro Magliano. Advogado(s):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 20) Agravo Interno nº 0802254-60.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Coluzia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Eduardo
Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546. Agravado(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da
Silva – OAB/PB 3405.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 21) Agravo Interno nº 0803022-83.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ana Paula Galdino de Siqueira e outros.
Advogado(s): Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.833. Agravado(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.