TJPB 14/09/2017 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0802326-44.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. AGRAVADO:Cristiane
Virginia da Paiva Pereira Martins. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio
OAB/PB 10.481.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14–REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0807386-95.2016.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e Jaqueline
Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO:Josefa do Nascimento. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio
Neto OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.15– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇAO CIVEL Nº 0809677-68.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE:Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Flávi9o Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB - Gilberto
Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631. APELADO: Severina Pereira Rodrigues. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela
Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438. Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0807196-69.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB
11.468. APELADO: Alan Mota de Carvalho. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269- Bruno
Gaudêncio OAB/PB 10.481.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801457-96.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. RECORRENTE: Ednaldo
Bezerra dos Santos, Marinezio de Andrade, Francisco Xavier dos Santos, José Adilson Bezerra Cabral, Julio
Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681. RECORRIDO: Município de Bayeux.
PROCURADORIA MUNICIPAL DE BAYEUX: Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB/PB 17.757.Resultado
da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080241621.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Silvio Fernando Alves
Xavier Júnior.ADVOGADO: Ana Karla Costa Silveira OAB/PB 12.672, Luiz Phillipe Pinto de Sousa OAB/PB 18.696.
AGRAVADA: Universidade Estadual da Paraíba. ADVOGADO:Thiago Arraes Alves Lima OAB/PB 26.489.Resultado
da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– EMBRGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080128171.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 1 EMBARGANTE: Felix de Oliveira Souza e outra.
ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa OAB/PB 15.459. 2 EMBARGANTE: Seguradora Lider do
Consórcio do seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.Resultado da sessão
dia 29.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0820244-12.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Severino Ferreira de Lima. ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..Resultado da sessão dia 29.08.17- “Embargos acolhidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIS SILVIO RAMALHO JUNIOR21–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804010-41.2015.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 e Hugo
Neves de Moraes Andrade OAB/PE 23.798. EMBARGADO: Luiz Almeida de Sousa. ADVOGADOS: Dejesus Ozório
da Rocha OAB/PB 13670, Marksuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9.834. Resultado da sessão dia 29.08.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE: Adriano Eric Araújo
Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADOS: Os mesmos.Cota da
Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa necessária,
esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o
advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu
parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta, determinar a
baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de
fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não
contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do pedido
de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia 13.06.17“Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da
sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.Resultado da sessão
dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão marcada para o dia 18.07.17”.Cota
da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista.”.Cota da sessão dia 01.08.17“Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 15.08.17-“O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia 29.08.17-“O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000667-13.2009.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar.APELANTE: Município de São José dos Ramos. PROCURADORA: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500. APELADO: Odeci melo de Araújo. ADVOGADA:
Ana Érika Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.Cota da sessão dia 15.08.17- “Adiado julgamento a pedido da parte
apelado. Sessão marcada para dia 29.08.17”.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”. Na tribuna Ana Erika Magalhães Gomes, em favor do
apelado.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007446-23.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza Medeiros,
Maria de Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega
OAB/PB 11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada para dia 29.08.17”.Resultado da
sessão dia 29.08.17- Adiado a pedido do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058356-20.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital.
APELANTE: Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO:
Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José
Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado a pedido do apelado. Sessão
marcada para dia 29.08.17”.Resultado da sessão dia 29.08.17- Adiado a pedido do relator.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0043952-03.2010.815.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). 02 APELANTE: Nalyje Maria Leite da França e Robeje de Sá Calasans. ADVOGADA: Maria do Carmo
Costa de A Gondim OAB/PB 13.678. 03 APELANTE: Unimed Sergipe – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Fábio José Lins Silva Filho (OAB/PB 19.330); Leonardo Félix Souza (OAB/BA 22.044).APELADOS: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 18.07.17- “Apos o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava
provimento à apelação das promovidas e dava provimento parcial a apelação das autoras. Pediu vista o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Na tribuna o advogado
Yago Renan Licarião de Sousa, em favor do 1 APELANTE.Resultado da sessão dia 01.08.17-“Adiado julgamento
a pedido do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado julgamento, o autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso das promovidas e deu-se provimento parcial ao apelo
das autoras, nos termos do voto do relator.”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000580-10.2014.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. APELANTE: Rosinete
Marculino Ferreira Silva. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 07 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002886-96.2013.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Esperança. RECORRENTE: Município de Montadas. ADVOGADO: Bismarck Martine de Oliveira OAB/PB 7.529.
RECORRIDO: Maria Salete Souza Silva e outros. ADVOGADO: Enéas Veríssimo de Araújo Souza OAB/PB
16.927.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
5000208-28.2015.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Antônio Roberto dos Santos Nascimento. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Gurinhém. PROCURADOR: Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001453-48.2012.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de Pocinhos. PROCURADORA: Ranuzhya Francisrayne M. S. Carvalho OAB/PB 22.429.
APELADO: Ari Cezar Sales Araújo. ADVOGADA: Ivanete Gabriel de Araújo OAB/PB 6942. Resultado da sessão dia
29.08.17- “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018600-38.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª
Vara da Cível da Capital. APELANTE: Cesan Construtora e Empreendimentos Santo Antônio LTDA. ADVOGADO:
Suplício Moreira Pimentel Neto OAB/PB 15.935. APELADO: Rodante Peças e Serviços LTDA. ADVOGADO: Carlos
Henrique de Meiroz Grilo OAB/RN 5.412.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, para
julgar improcedente a ação de cobrança, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007018-81.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Alexciana Vieira Braga. ADVOGADOS: Ozael da Costa Fernandes (OAB/
PB 5.510); Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB 21.244). APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da Sessão 29.08.17: “Adiado julgamento por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005630-63.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara da
Regional de Mangabeira na Capital. 1º APELANTE: Midway S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. 2º APELANTE: José Laudelino de Oliveira. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011047-95.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Jânio Gomes Ramos. ADVOGADO: Alex Souto Arruda OAB/PB 10.358.
APELADO: Bradesco Vida e Previdência S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000862-74.2015.815.0511.
ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/RN 768-A. APELADO: José Lira Marques. ADVOGADA: Gleysianne Kelly Sousa Luna
OAB/PB 15.844.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0013428-93.2014.815.0251. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Sophia Dantas
Borja, representada por Rafaella Alves Dantas. ADVOGADO: Alisson Nunes Costa OAB/PB 13.945. APELADO:
Fernando Carlos Borja dos Santos.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050100-40.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª
Vara da Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Mônica Figueiredo OAB/
PB 5420. APELADA: Michelle Braz de Morais Santana. ADVOGADO: Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3019.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002112930.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Antônio de lima Correia. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838. APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0036524-67.2010.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO 01: Wandocrécio Américo de Morais. ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. EMABRGADO 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto
Mizuki OAB/PB 19535-B.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009760-39.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias
Sá Filho (OAB/PB 6.126). EMBARGADO: Ronaldo Rodrigues de Amorim. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001515-04.2012.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO: Marcos Antônio Trindade.
ADVOGADO: Helder Araújo Chaves OAB/PB 16.446.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000498-50.2014.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. EMBARGANTE: Reginaldo Faustino de Oliveira. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Silvanio Victor Ferreira.ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882.Resultado da sessão dia 29.08.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 0000224-42.2014.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Município de Itapororoca. PROCURADOR: Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira OAB/PB 16.266. AGRAVADA: Marlene Fernandes de Medeiros. ADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho
OAB/PB 11.667.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000601-78.2015.815.1071.ORIGEM: Comarca de Jacaraú.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339. EMBARGADO: Josefa Horácio. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024932-21.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE:
Francisco das Chagas Sarmento. ADVOGADO: Gibran Motta OAB/PB 11.810. EMBARGADO: Vertical engenharia
e Incorporações LTDA. ADVOGADO: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045.Resultado da sessão dia 29.08.17“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000111-33.2013.815.0681.Oriundo da Comarca de Prata.
APELANTE: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu inventariante, João do Carmo Lindoso.
ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276. 01 APELADO: Aderaldo Cosmo Guimarães e Maria Sineide do
Monte. 02 APELADO: Marlene Justino Marcelino. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.Resultado
da sessão dia 29.08.17- “Conheceu-se parcialmente da apelação e, nesta parte, negou-se provimento, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004672-73.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Ana Carolina Freire Tertuliano OAB/PB 14.672. APELADO: Banco Santander
S/A.ADVOGADO: Jarisson Gonçalves de Sousa OAB/PB 11342-E.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001631-72.2014.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. APELANTE:
Gláucia Souza Azevedo. ADVOGADO: Maria do Socorro Targino Praxedes OAB/PB 7.288-B. APELADO: Rudimar
Batista Pequeno, representado por sua curadora, Rozângela Maria Batista Pequeno. DEFENSORA: Maria de
Lourdes Araújo Melo OAB/PB 4.267.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002697-29.2014.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Energisa Paraíba
Distribuidra de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401. APELADO: Silvania dos Santos
Pereira. ADVOGADO: Rodrigo Pontes Pereira OAB/PB 15.629.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003499-24.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Capital.
APELANTE: Emerson Brandão Pereira. ADVOGADO: Cláudio Freire Madruga OAB/PB 7737. APELADO: Ana
Cristina Guaranha Costa. ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000192-32.1995.815.0351.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: Una Energética LTDA. ADVOGADOS: Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB/PB 5980); Eliah Duarte (OAB/PE 2.259); Gustavo Ramiro (OAB/PE 25.103). EMBARGADO: Luiz
Franco da Rocha. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Embargos rejeitados, com aplicação de multa, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0092326-79.2012.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: José Vito Martins de Oliveira. ADVOGADO: Ricardo
Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. APELADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Deraldino Alves de
Araújo Filho OAB/PB- Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000145-72.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELANTE: Gilberto José da Silva. ADVOGADOS: Ricardo Nascimento Fernandes- OAB/PB 15.645.Suellen Tamara Alves de Araújo OAB/PB 20.023. APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL Nº 0000731-36.2014.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO: Maria das
Graças Santos do Nascimento. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão
dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000421-36.2010.815.1201. ORIGEM:
Vara Única de Araçagi. APELANTE: Luis Justino de Oliveira. ADVOGADOS: José Alberto Evaristo da Silva- OAB/
PB 10.248; Anna Karina Martins S. Reis- OAB/PB 8.266-A.. APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0125664-44.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE:
Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
André Lucas da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes- OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia 29.08.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0101662-33.2011.815.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/
PB 18.125-A. APELADO: Maria da Graças Brito de Alcântara e Adriana Ribeiro de Lima. ADVOGADO: Angélica
Gurgel Bello Brutus OAB/PB 13.301.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0010789-56.2015.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB.ADVOGADO: Igor de Rosalmeida OAB/PB 16.663.APELADO: Erinaldo Alves Coutinho. ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB
3.741.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0040063-07.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazendo Pública da Capital. APELANTE: Sandro Alves da Silva.
ADVOGADO: Cândido Arthur Matos de Sousa- OAB/PB 3741. APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: