DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
00458 Processo: 0022485-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOISES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada (autora) para se manifestar, em 15 dias.
00459 Processo: 0022835-67.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROMERO RODRIGUES DA VEIGA
ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: MALBA KALINE VIEIRA DAMASCENO ADVOGADO: 017494PB LYDIA ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-se a parte apelada (reu)
para, no prazo de 15 dias, presentar contrarrazoes.
00460 Processo: 0023735-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar o
debito. A ausenciade pagamento voluntario, no prazo determinado, acarretara multa de 10%, sendo
expedido mandado de penhora e avaliacao.
00461 Processo: 0023956-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o representante legal da
PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente acerca
da Sentenca de fls. 114/117.
00462 Processo: 0025126-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MAURICIO BARBOSA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00463 Processo: 0025265-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante legal do Municipio de Massaranduba para, no prazo de15 dias, comparecer em cartorio, a
fim de ser intimado pessoalmente, acerda da Sentenca de fls. 217/221.
00464 Processo: 0025335-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Sentenca: Intime-se . Julgo Improcedentes
os pedidos.
00465 Processo: 0026595-24.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a peticao de fls. 118/133.
00466 Processo: 0026726-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERT PEREIRA NEVES
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada (autora) para se
manifestar, em 15 dias.
00467 Processo: 0030575-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RIGONEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre osdocumentos de fls. 99/107.
00468 Processo: 0032646-95.2007.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o representante legal da parte embargante para, no prazo de 15 dias,comparecer em cartorio,
a fim de ser intimado pessoalmente acerca do despacho de fls. 101.
00469 Processo: 0041736-78.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: METALURGICA VENANCIO
ADVOGADO: 085028RS JOAO MARCELO SCHINESTZKI. Despacho: Intime-se a parte embargante, por
seu advogado, para que o mesmo subscreva a peticao de embargos, sob pena de cancelamento na
distribuicao.
00470 Processo: 0124306-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se o
promovente para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de
30 (trinta) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0006439-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLEURY GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, designado para o dia 10/10/2017, pelas 09:00 horas
29
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0001997-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE VICTOR XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ADELSON PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CLODOALDO COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de
outubro de 2017,pelas 14:05 horas,na sala de audiencias da Varade Entorecentes,Forum
AfoncomCampos,nesta
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000000-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia03/10/2017,as 14:25h
00487 Processo: 0039343-83.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: PEDRO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE.
REU: FERNANDO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU:
JAILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03 de outubro de 2017,as 14:45h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000168-42.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar no dia 19/
10/2017, as 08:00h, no forum local.
00489 Processo: 0000341-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MENEZES
LIMA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao designada para a data de 03/10/2017 as 10h15min.
00490 Processo: 0000481-71.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que predendem produzir nos termos do art. 370 do cpc, observando o disposto nos paragrafos
5º e 6º do art. 357 do cpc.
00491 Processo: 0000611-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HENRIQUE DAS
VIRGENS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se sentenca julgada
improcedente
00492 Processo: 0000879-81.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISVELTA CLARA DE
MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar em 19/10/2017, as 08:00h, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00493 Processo: 0000726-14.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Prisao revogada com aplicacao de medida cautelar.
ALAGOA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0005293-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA MAIARA BEZERRA
DA SILVAREU: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY
DE ANDRADE , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor
da decisao de fls. 259.
00473 Processo: 0008749-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/10/2017, às 15:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica.
00474 Processo: 0016399-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. VITIMA: MARIA EMILIA BATISTA PERAZZO MORAIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2017, às 14:30
horas, no Juizado de Violência Doméstica. Defiro o pedido de habilitação, devendo o patrono do réu ter
vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0004102-82.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se
PARA comparecer a audiencia designada para o dia 16/10/2017, as 14:10hs, neste juizo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0020035-66.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-se advogado para no prazo de 48 horas
devolver os autos ao cartorio,sob pena de busca.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0011230-42.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seproceda a habilitação do advogado, requerimento as fls 50.Concedo vistas dos autos pelo prazo de 05 dias, .
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0035405-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DEYVESON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2017, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0016733-63.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: PAULO WASHINGTON
PEREIRA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentença
absolutória de fls. dos autos.
00480 Processo: 0038699-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKSON EDIMAR BRITO DE
SOUZA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0009928-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILEEM DA SILVA ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seassim sendo,decreto a revogação da suspensão condicional do processo concedida
ao réu Rileem da Silva.Dando continuidade ao feito designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 04/10/2017,às 14:30 horas
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0013320-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO SOARES ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar
conhecimen-to da audiencia de suspensão processual,marcada para o dia 09/10/17,às15:30 horas.
00483 Processo: 0035435-18.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALERIA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-separa informar que
o exame de insanidade mental esta marcado para o dia 04 de outubro de 2017 pelas 09:30h, com o médico
psiquiatra dr. antonio holanda cavalcante.
00484 Processo: 0041389-45.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conheci-mento e
participár da audiência de instrução e julgamento,marcada parao dia 27/09/17,às 15:30 horas.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00494 Processo: 0000061-12.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2017, AS 08:30HS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Despacho: Intime-seo Advogado do municipio reu, para no prazo de 15 dias, apresentar
embargos a execucao da sentença, caso queira efetuar o pagamento da dividaque corresponde ao valor
total de R$ 5.187,69.
00496 Processo: 0000733-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIO
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se0 autor através de seu advogado do despacho de folhas 114.
00497 Processo: 0000890-60.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE CORDEIRO
DE MOURA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: BANCO J SAFRA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (Sentença datada de 05/09/2017).
00498 Processo: 0001204-40.2015.815.0041 - USUCAPIAO INTERESSADO: ERLANDIA DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 05/04/2018, pelas 11:30hs, no
forum local
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000338-96.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FELISMINO
BERNARDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a impugnação á execução
00500 Processo: 0000402-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo do (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execucao.
00501 Processo: 0000539-73.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se À
PARTE CONTRÁRIA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZOES DO
RECURSO INTERPOSTO.
00502 Processo: 0000658-68.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FLOR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR , 013354PB RODRIGO SORRENTINO LIANZA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo procedente a impugnação à
execução.
00503 Processo: 0001323-79.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILENE ANGELO COELHO
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se JULGADO
PROCEDENTES OS EMBARGOS.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000652-32.2011.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. F. S. ADVOGADO:
002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000195-34.2014.815.0411 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. REU:
CHURCHIL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ,
013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte impugnada para responder a
impugnacao a justica gratuita em 10 dias.
00506 Processo: 0000236-74.2009.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO ARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado dos herdeiros do autor falecido, para, no prazo de 10 dias, juntar ao processo o indispensavel intrumento de procuracao que lhede
poderes para apresentar em juizo os filhos do autor falecido.