TJPB 03/10/2017 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

00448 Processo: 0900779-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE GOMES DA COSTA FILHO Sentenca:
Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN.
00449 Processo: 0901112-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO HONORATO MELOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do meritoIntime-se.Processo extinto,com fulcro no art.487,II,do CPC
00450 Processo: 0901267-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RIVALDO CAVALCANTI T LIMA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art. 924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00451 Processo: 0901442-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IMOBILIARIA RAMOS LTDA Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC, c/c art.156,I do CTN
00452 Processo: 0901832-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MOZART SOARES TORRE JUNIOR Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00453 Processo: 0901861-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CLOVIS MARCONI DE
OLIVEIRA LIMA JUNIOR Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c
art.156,I,do CTN
00454 Processo: 0902204-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEBASTIAO HONORATO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00455 Processo: 0902204-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEBASTIAO HONORATO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00456 Processo: 0903224-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE TAVARES E IRMAOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art. 924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00457 Processo: 0903308-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ACADEMIA DE C EPITACIO PESSOA
Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00458 Processo: 0907239-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EUNICE NASCIMENTO DE OLIVEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00459 Processo: 0908415-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DOLA DE ANDRADE Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00460 Processo: 0908415-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE DOLA DE ANDRADE Sentenca:
Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00461 Processo: 0908888-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE M FILHOREU:
ROSA NUBIA DE VASCONCELOS LINS Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156,
I, do CTN
00462 Processo: 0909225-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00463 Processo: 0910426-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CAMINHO DO SOL LTDA Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN.
00464 Processo: 0910631-88.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LASER ENGENHARIA COM LTDA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN
00465 Processo: 0911831-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00466 Processo: 0911831-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00467 Processo: 0913378-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto art. 924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00468 Processo: 0913699-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: IVANICE CARDOSO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00469 Processo: 0913731-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RAIMUNDO NONATO R OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00470 Processo: 0914217-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ALVES BEZERRA Sentenca: IntimeseIntime-se. Processo extinto 924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00471 Processo: 0914995-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WILLAME BARBOSA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
00472 Processo: 0915861-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO
Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0002532-43.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DA SILVA NETOREU: AYALA ALBUQUERQUE BRAZ Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao
do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00474 Processo: 0013853-45.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MULTSERV SERVICOS MULTIPLOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00475 Processo: 0029950-23.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FERNANDES SOARES ALVES ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedente Ante o exposto, julgo procedente os presentes
aclaratorios, na formado art.1022 do cpc. Condeno em honorarios advocaticios.
00476 Processo: 0030323-45.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao daacao nos termos do art.924, II do cpc c/c 26 da lef.
00477 Processo: 0048698-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SERVICOS E DISTRIBUICAO NORTE REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do
processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00478 Processo: 0124674-53.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DANIELLA FERREIRA RAMALHO NOBREGA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo
nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00479 Processo: 0759934-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINA RAMOS H MARINHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc.
00480 Processo: 0784108-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DURVAL MARCELINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00481 Processo: 0790764-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS GRACAS A PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Remissao do pagamento das demaisCDA s. Extincao da acao nos termos do art.924, III do cpc c/c
art.26da lef.
00482 Processo: 0905462-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENSO C E N S DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00483 Processo: 0906553-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARIANO WANDERLEY Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00484 Processo: 0914016-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CARDOSO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc.

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0002035-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKEIAS IZIDRO GOUVEIA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de oito dias,
oferecer suas razoes recursais.
00486 Processo: 0002716-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para, no prazo de oito dias,
oferecer suas razoes recursais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001569-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimada para apresentar ads alegacoes finais no prazo legal.
00488 Processo: 0011560-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO GONCALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 08 OITO DIAS OFERECER AS RAZOES
00489 Processo: 0023859-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MAX DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seintimada para no
prazo legal, apresentar as alegacoes finais de paulomax
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0002043-25.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. L. F. S. ADVOGADO: 013941PB ANGELINI
GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-sevistos etc...proceda-se como e na forma requerida
pela...ministerial afl.50.Intime-se a parte autora para que compareça ao Setor de Adoção para que
comprove a sua habilitação e da criança no CNA, regularize...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antônio da Silva
OAB/PB 10109, para diligências sucessivasse desejar, referente ao CB QPC PM Sérgio da Silva
Coelho.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0006525-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDEGAR GUETHES DE
AGUIAR ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA
CAVALCANTE VIANA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA, EM 10 DIAS, TOMAR CIENCIA DA NAO
REALIZACAO DA PENHORA ONLINE E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00493 Processo: 0006575-71.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos etc defiro o pedido de extracao de copias. prazo 30 dias.
00494 Processo: 0026835-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 018324PB SILVANA
MARIA DOS SANTOS CANUTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o
autor para manifestar se sobre a certidao de fls 213 prazo 30 dias
00495 Processo: 0029822-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DA
NOBREGA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007288PB MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o autor para requerer o que
entender de direito no prazo de 30 dias.
00496 Processo: 0036840-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERDAN JORGE DA
SILVA COTTAREU: SANSUMG DA AMAZONIA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 84
DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO QUE HABILITE OS ADVOGADOS SUBSCRITORES.
00497 Processo: 0046092-49.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TRANSLOG TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o promovido para querendo interpor
embargos a execução no prazo de 15 dias.
00498 Processo: 0058082-71.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o reu para se manifestar sobre a peticao de
fls 716/717 no prazo de 30 dias.
00499 Processo: 0738860-08.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU CARTOES S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO ACERCA DA DISPONIBILIZACAO DO ALVARA 780/2014, EXPEDIDO ASEU FAVOR.
00500 Processo: 0749413-17.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EZILDO JOSE CESAR
GADELHA FILHO ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: EVALNILSON DOS SANTOS Despacho: Intime-seO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE NAO MANIFESTACAO, SERAO OS AUTOS ARQUIVADOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ALEXANDRINO JUSTINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: VALDIR JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo advogado dos
reus para se pronunciar sobre os documentos de fls.235/239.
00502 Processo: 0009598-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. REU: WESLEY HANNOEY CASIMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: EDSON MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para comparecerem a audiencia
designada para odia 19/10/2017, pelas 14:30 horas.
00503 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o assistente
de acusacao para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00504 Processo: 0026168-97.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDMILSON COUTINHO
CUNHA ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para se manifestar nos termos do art.402, do cpp.
00505 Processo: 0034845-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
RODRIGUES ADVOGADO: 028032DF BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento que a carta precatoria em tramitacao em guarabira esta com
audiencia designada para o dia 25 de outubro de 2017, pelas 10 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0022474-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado sobre
o deferimento do pedido de fls. 520/521, condendo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentacao da defesa
preliminar
00508 Processo: 0010934-41.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: IARLEY JOSE DUTRA
MAIA ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 019605PB ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho: Intime-se O QUERELANTE PARA,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A IMPOSSIBILID ADE FINANCEIRA DE PAGAR AS CUSTAS
DESTE PROCESSO.
00509 Processo: 0032595-13.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROSANGELA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: MAYARA VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho:
Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 0030889-92.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO CESAR BARRETO
GUIMARAES ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB