TJPB 03/10/2017 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

TIANE SILVA FREIRE DOS SANTOS - ADVOGADO: NORMA KAMILLA ARNAUD COUTINHO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818822-02.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ROBSON BORGES DA ROCHA FILHO – ADVOGADO(A/S):
BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO:
0848355-69.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SILVIO PINHEIRO
DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PB - ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801381-02.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: LUCIENE PINHEIRO DE LUCENA – ADVOGADO(A/S): CÍCERO ROBERTO
DA SILVA - RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PB - ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA DE
MENEZES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 080425677.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CLAUDETE GOMES BARRETO – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PB
- ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJERECURSO INOMINADO: 0800978-73.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE – ADVOGADO(A/S): RAFAEL CUNHA - RECORRIDO: AURIAN DE
LIMA SOARES - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0821936-46.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: AZUIR LESSA NETO – ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - RECORRIDO: TAP
- Transportes Aéreos Portugueses S/A - ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOR - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802936-60.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA, MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA - RECORRIDO: LEONARDO DE ABREU GUERRA
DOMINONI - ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DANTAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806358-77.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: FLÁVIO ROBERTO MACIEL DE QUEIROZ – ADVOGADO(A/S): MARCUS VINÍCIUS S.
MAGALHÃES - RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO:
0837582-62.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: BRUNA BELMONT DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE SOARES LUSTOSA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814185-71.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ELMANO NEVES
NETO - ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.36)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0809632-15.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – ADVOGADO(A/S): MÁRCIO LOUZADA CARPENA RECORRIDO: SILVAN FIRMINO DA COSTA - ADVOGADO: ALBERTO DE SA E BENEVIDES - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080106471.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-EMBARGANTE/EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – EMBARGADO/EMBARGANTE: EDUARDO
CARLOS MOREIRA SILVA - ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-65.2015.8.15.9001.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-IMPETRANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A – ADVOGADO(A/S): CARLA DA PRATO CAMPOS – IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828342-49.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: TAM – LINHAS
AÉREAS S/A (LATAM) – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – EMBARGADO: MARISA DE MEDEIROS PESSOA
- ADVOGADO: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804190-68.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/
S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - RECORRIDO: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800803-45.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA-RECORRENTE: ANTONIO DIAS COSTA – ADVOGADO(A/S): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - ADVOGADO: JANAINA TOMAZ - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804031-62.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: HELOISA HELENA DE SOUZA FRANCO OLIVEIRA - ADVOGADO: TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805128-97.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: JORGE AUGUSTO DE FRANÇA XAVIER ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806298-70.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CARLOS ALBERTO PAULINO FILHO – ADVOGADO(A/S): GABRIELA CHOAIRY GERMANO - RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ADVOGADO: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES, SERGIO MIRISOLA SODA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0807026-14.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: REINALDO LEMOS MARCOS - ADVOGADO: PABLO BARRETO FREIRE - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803957-71.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO(A/S): WILLIAM
BATISTA NESIO - RECORRIDO: MAURICIO DA CRUZ SILVA - ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800281-18.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: EDILSON CORREIA
DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - RECORRIDO: MK
ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A - ADVOGADO: - RECORRIDO: ARMAZÉM PARAÍBA - N.CLAUDINO &
CIA LTDA. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800992-17.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES - RECORRIDO:
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS – ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805460-30.2015.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: RISOLDA BELTRÃO DE ASSIS – ADVOGADO(A/
S): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - RECORRIDO: SERASA S/A – ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES, JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803108-02.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ELIDIO VANZELLA – ADVOGADO(A/S): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE S/A – ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
LOPES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo 0856783.40.2016.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Decretada a Interdição de JOHNATAN OLINTO DE OLIVEIRA, conforme Sentença proferida por este Juízo,
nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) MARIA DAS NEVES OLINTO, para responder pela vida civil do(a)
interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por
três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 30 dias do mês de agosto do
ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA-Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo 0856783.40.2016.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Decretada a Interdição de JOHNATAN OLINTO DE OLIVEIRA, conforme Sentença proferida por
este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) MARIA DAS NEVES OLINTO, para responder pela
vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos
30 dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRAJuíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1a VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO
nº. 0861478-37.2016.8.15.2001. Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito titular da 1a Vara de
Família da Comarca da Capital, em virtude da Lei etc...faz saber a todos quantos vierem a tomar conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida por ANA LUCIA
PAULO SOARES em face de SÉRGIO AUGUSTO DOS SANTOS ARAÚJO, que através do presente Edital,
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o Promovido acima referido, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como

verdadeiros os fatos articulados pela Promoveste na peça inaugural. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no diário da justiça. 1a Vara de Família da
Comarca da Capital do estado da Paraíba em 02 de outubro do ano de 2017. Eu Francisco Waldês Costa da Silva,
Técnico responsável. Dr. Antônio do Amaral juiz de direito titular.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo 0811613.11.2017.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Decretada a Interdição de ANA MARIA DE OLIVEIRA TOSCANO, conforme Sentença proferida por
este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) JOSÉ TOSCANO DA COSTA JUNIOR, para responder
pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos
30 dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS-Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0839572-88.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no
uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ELIZABETH COSTA
VIANA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10-G; M15, nomeando-lhe como curador(a), MARIA ELIZABETH
COSTA VIANA para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça. com intervalo de 10 dias., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 6 de setembro de 2017. Eu,
Analista/Técnico Judiciário, digitei. Dra AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo 0811613.11.2017.815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Decretada a Interdição de ANA MARIA DE OLIVEIRA TOSCANO, conforme Sentença proferida por
este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a) curador(a) JOSÉ TOSCANO DA COSTA JUNIOR, para responder
pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos
30 dias do mês de agosto do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass) AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS-Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
578467220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu ALEX NEVES PESSOA, brasileiro, filho de Epitácio Pessoa Fontes e de Severina Neves Pessoa, residente
à Rua Lucivan Gomes Barbosa, 74, Mangabeira, João Pessoa, atualmente em lugar incerto e n_ão sabido, que
por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas
do art. 121, § 2°, incs. I, III e IV c/c art. 211 c/c art. 29 todos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, para intimá-lo da decisão de
pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 29 dias do mês de Setembro de 2017. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
578467220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu SEVERINA NEVES PESSOA, brasileira, filha de Antonio das Neves Pessoa e de Elvira Francisca dos
Santos, residente à Rua Rita Carneiro Diniz, 175, Geisel, João Pessoa, atualmente em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas
do art. 121, § 2°, incs. I, III e IV c/c art. 211 c/c art. 29 todos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em
face da mesma, pelo qual, mandou expedir o presente edital,com prazo de 15 dias, para intima-la da decisão de
pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 29 dias do mês de Setembro de 2017. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17107920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
KLEVER CAMARA SALDANHA, conhecido como Enfermeiro, brasileiro, uniao estavel, comerciante, natural de
Natal-RN, nascido em 21/07/1983, RG 1700858 ITEP-RN, CPF 051.603.804-42, filho de Kerlen Saldanha Lopes
e I-zabel Diva Camara, residente na Rua Desportista Jose Farias, 201, Res. Ilha Bela, Altiplano, nesta Capital,
estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, das sancoes dos arts.180, 288, paragrafo unico, e 311, todos c/c o art. 69,
do CP. Joao Pessoa, 29 de setembro de 2017. Isa Monia Vanessa de freitas Paiva, Juizaza de Direito. Eu, Kalyne
Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6385720178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal de n 00006385720178152002 que move a Justica Publica em desfavor de MARINALDO SOARES DA SILVA, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
NOTIFICAR O DENUNCIADO MARINALDO SOARES DA SILVA, conhecido por CARIOCA, ou NALDO, brasileiro, uniao estavel, natural de Curral de Cima-PB, nascido em 14/11/1980, filho de Jose Antonio da Silva e Albertina
Soares da Silva, para oferecer a defesa pr_evia, por escrito, no prazo de 10 dias, e documentos e justificacoes,
especificar provas que pretenda produzir e, ate no maximo de 5 dias, arrolar testemunhas, nos termos do art 55
da lei 11343/2006, ficando-o advertido de que, caso nao apresente a mesma no prazo legal, ser-lhe-a nomeado
defensor publico. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passa do nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 29 de Setembro de 2017. Eu, Alamo
Pinheiro Pordeus, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE
CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803242-86.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA
LUCAS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) de “quadro demencial com esquecimentos importantes e sem
condições de tomar decisões sobre a própria vida também dependendo de terceiros para tomar decisões por ela
(CID 10 I 63 e G30)”, nomeando-lhe como curador(a), MARIA GORETE DANIEL. E para que ninguém possa
alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei, 2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 9 de maio de 2017. Eu, Regelando Fernandes de Araújo
Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800195-13.2016.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JANIETO VITURINO DE LACERDA,
brasileiro(a), portador(a) de “psicose não orgânica não especificada (CID 10 F 29), sendo incapaz de gerir seus
negócios, sua vida e a si próprio”, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DE LOURDES LACERDA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei, 2ª Vara Regional de Mangabeira-PB, 21 de setembro de 2017. Eu,
Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0801235-24.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MANOEL RICARDO DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) de “sequela neurológica decorrente de traumatismo craniencefálico grave ocasionado por acidente
automobilístico em 21/07/2015; foi submetido a tratamento neurocirúrgico; evolui com comprometimento das
funções cognitivas, além de alteração na fala (afasia mista) e perda de força do lado direito do corpo (hemiparesia à direita); encontra-se incapacitado para realizar os atos da vida civil, por tempo indeterminado”, nomeandolhe como curador(a), PATRÍCIA CARDOSO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por (03) três vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei, 2ª
Vara Regional de Mangabeira-PB, 21 de setembro de 2017. Eu, Regelando Fernandes de Araújo Analista/Técnico
Judiciário, digitei. Sílvio José da Silva, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0804335-84.2016.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de NIVALDO SOUSA MAGALHÃES, brasileiro(a),
portador(a) de “Doença demencial do tipo Mal de Alzheimer, doença neurodegenrativa de evolução rápida, no