TJPB 17/10/2017 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001185-80.2003.815.0000. Credor: IRIVAN LOPES DE AQUINO. Devedor: MUNICIPIO DE COREMAS PB Intimação a(o) Bel(ª).ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, OAB/PB 8.898, na
qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - (4ªCC) – PROCESSO Nº 0043997-07.2010.815.2001 - Agravante: ALLAMS
DE LIMA ARAGÃO – Agravado (s): VERÔNICA LÚCIA BRANDÃO ARAGÃO. Intimação ao(s) Bel(is): RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, N. 9.312 OAB/PB, EDUARDO MONTEIRO DANTAS, N. 9.759 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000872-90.2001.815.0000. Credor: ELIANA DE LIMA AMORIM. Devedor: MUNICIPIO
DE COREMAS-PB Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ ALVES FORMIGA, OAB/PB 5.486, na qualidade de Advogado(a)
da credora, para que o mesmo apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para pagamento de
crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - (4ªCC) – PROCESSO Nº 0043890-60.2010.815.2001 – Agravante: REFRESCOS GUARARAPES LTDA – Agravado (s): NILZA MEDEIROS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(is): FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, N. 12.053 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001279-96.2001.815.0000. Credor: HERETIANO COSTA DE ARAÚJO. Devedor:
MUNICIPIO DE PILAR-PB Intimação a(o) Bel(ª).JACEMY MENDONÇA BESERRA, OAB/PB 5.453, na
qualidade de Advogado(a) do credor, para providenciar a devida habilitação dos possíveis herdeiros no
juízo de origem.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - (4ªCC) – PROCESSO Nº 0115511-49.2012.815.2001 – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA – Agravado (s): JOSÉ LUCENA DA NÓBREGA. Intimação ao(s) Bel(is): JOSÉ
FRANCISCO XAVIER, N. 14.897 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100241-91.2000.815.0000. Credor: ESPÓLIO DE JOSÉ GERMANO DA SILVA E
OUTROS. Devedor: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB. Intimação a(o) Bel(ª).LEANDRO BEZERRA CABRAL,
OAB/PB-10.853, na qualidade de Advogado do credor, a fim de apresentar, no prazo de 30(trinta) dias, sobrepartilha em que conste a cota parte cabível a cada um dos herdeiros sobre o crédito deste precatório.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000043-11.2015.815.0941. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE IMACULADA - PB. Embargado: JOANILMA NASCIMENTO TRAJANO.
Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB – 4007), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0016882-20.1998.815.0000. Credor: ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO ANIZIO NETO E OUTRA, OAB/PB 8.851, na qualidade de
Advogado(a) do credor, para se manifestar sobre os termos da informação de fl.68, prestada pela Gerência de
Finanças e Contabilidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000109-55.2002.815.0000. Credor: JOSEFA HELENA DOS SANTOS. Devedor: MUNICIPIO DE BANANEIRAS PB Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ ROCHA LUCENA, OAB/PB 3.288, na qualidade de
Advogado(a) da credora, para se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de
10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000753-61.2003.815.0000. Credor: EWERTON COSTA PINTO. Devedor: MUNICIPIO
DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB. Intimação a(o) Bel(ª).LUCENILDO FELIPE DA SILVA, na qualidade de
Advogado da credor, para que o mesmo apresente, no prazo de 05(cinco) dias, os dados bancários para
pagamento do crédito a que faz jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
Precatório nº (CNJ) 0001093-98.1986.815.0000. Credor: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES E
OUTRO. Devedor: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PB. Intimação a(o) Bel(ª).ADELMAR AZEVEDO RÉGIS,
OAB/PB 10.237 na qualidade de Procurador do Município, para se manifestar sobre os termos da petição de
fls.111/113, no prazo de 05 (cinco) dias.
Precatório nº (CNJ) 0101977-71.2005.815.0000. Credor: ROSSANA LÚCIA ARAÚJO BEZERRA. Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO-PB. Intimação a(o) Bel(ª).ÂNGELA GLÓRIA ROLIM DE SOUSA E OUTRA,OAB/PB
9.590, na qualidade de Advogadas da credora, para que as mesmas apresentem, no prazo de 05(cinco) dias, os
dados bancários para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se encontram depositados
em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0021424-13.2000.815.0000. Credor: JOSÉ MENDONÇA FILHO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).FRANCISCO NERIS PEREIRA, OAB/PB-10.113, na qualidade de Advogado de
DEUSARINA MARIA MONTENEGRO MENDONÇA, esposa do credor falecido, acima referido, para que apresente no prazo de 10(dez) dias, o inventário dos bens deixado pelo de cujus.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801762-88.2004.815.0000. Credor: LUIZ GRANJEIRO PEREIRA Devedor: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PB Intimação a(o) Bel(ª). CARLOS ROGÉRIO MARINHO DIAS, OAB/PB-10.819, na
qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0005044-12.2000.815.0000. Credor: GABRIEL ANGELO PESSOA LIMA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). HOMERO DA SILVA SÁTIRO E OUTRO,OAB/PB-7.418, na
qualidade de Advogados do credor, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001499-84.2007.815.0000. Credor:JULIANA ANDREZA MORAIS CAVALCANTI E
OUTRA Devedor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Intimação a(o) Bel(ª). BRUNO FARIAS LIMA, OAB/
PB-12.334, na qualidade de Advogado das credoras, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados
bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999918-51.2006.815.0000. Credor: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). RAUL MANOEL LIMA
CAVALCANTI, OAB/SP-110.171, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 10 (dez) dias,
informar os dados bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100251-04.2001.815.0000. Credor: ROSA GERMANO DOS SANTOS Devedor:
MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). ABRAÃO VERÍSSIMO JÚNIOR E OUTRO,OAB/PB6.361, na qualidade de Advogados da credora, para que os mesmos apresentem, no prazo de 05 (cinco) dias,
os dados bancários para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se encontram depositados em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001621-39.2003.815.0000. Credor: DAMIÃO BELIZIO DOS SANTOS Devedor: MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB Intimação a(o) Bel(ª).OAB/PB-8.358, na qualidade de Advogada do
credor, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000301-22.2001.815.0000. Credor: ANTONIO FELIX FILHO E OUTROS. Devedor:
MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA-PB Intimação a(o) Bel(ª).JOSE RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 10.600, na
qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informarem os dados bancários para
depósito dos seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0602347-03.1999.815.0000. Credor: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES E OUTROS.
Devedor: MUNICIPIO DE SABUGI - PB Intimação a(o) Bel(ª). STÊNIO JOSÉ DE LIMA, OAB/PB 7.436, Advogados em causas próprias, para que os mesmos apresentem, no prazo de 05(cinco) dias, os dados bancários para
pagamento dos créditos a que fazem jus, encontrando-se o mesmo depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100750-46.2005.815.0000. Credor: BENEDITO MARQUES SOBRINHO. Devedor:
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/
PB 9.624, Advogado(a) do credor, para se manifestar sobre os termos da petição de fls. 72/73, no prazo de 05
(cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0002226-61.2014-815.0141 - Recorrente: BARTOLOMEU
OLIVEIRA DOS ANJOS - 1º Recorrido (s): EPRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. 2º Recorrido(s): IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO
DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Intimação ao(s) Bel(is): VITAL BORBA ARAÚJO JÚNIOR, Nº 11.783 OAB/PB
e RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, Nº 185.064 OAB/SP, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0747205-60.2007.815.2001 - Recorrente: SAMARA LAURITZEN
DE QUEIROZ PETRUCCI - Recorrido (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao(s) Bel(is): ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI, Nº 1.853-A OAB/PB e HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, Nº 221.386-A OAB/PB,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0002334-40.2013.815.0751 - Recorrente: MUNICÍPIO DE
BAYEUX PB - Recorrido (s): JESSYCA HOLANDA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) Bel(is): ÍGOR XIMENES
GUIMARÃES, Nº 15.690 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª CC – PROCESSO Nº 0005974-16.2015.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA - Recorrido (s): LUCIANA GUEDES DE MIRANDA. Intimação ao(s) Bel(is): VILSON DE SOUSA E
SILVA, Nº 20.591 OAB/PB e SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR N° 20.592 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0041444-79.2013.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido (s): SHIRLEY ALVES TORRES DE BARROS E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(is): WERTON SOARES
DA COSTA JÚNIOR, Nº 15.994 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065251-94.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. Agravado: IND. MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE S/A. Intimação
ao Bel. FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR, inscrito na (OAB - PB – 9190), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001519-56.2010.815.0231. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS NERES DA SILVA. Apelado: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A.
Intimação ao Bel. ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.904) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
a recorrente para, apresentar documentaçãqo necessária a validade do instrumento procuratório por ela outogada, sob pena de não conhecimento do recurso e extinção do processoo, no prazo de15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064899-39.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: EDGAR ALVES ARAÚJO. Intimação ao Bel. BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.898) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado, para, ofertar contrarrazões ao
recurso, no prazo de15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001430-03.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCINALDO AUGUSTO GOMES. Apelado: MUNICÍPIO DE CUITEGI - PB. Intimação
ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 4007) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, se pronunciar
sobre preliminar arguida pelo apelado, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042386-19.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. Apelado: INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALIS. Intimação ao Bel. ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES,
inscrito(a) na (OAB/PB – 13.727) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante, para, apor sua assinatura ou apresentar os originais dop
recurso, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014197-31.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR. Apelado: EPIT´-ACIO RIBEIRO FILHO. Intimação ao Bel. FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.201) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro pedido de fls. 446/447.
Intime-se. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001452-48.2013.815.0761. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Apelado: BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao Bel. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, inscrito(a) na (OAB/PB – 19.937-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado do
inteiro teor da Sentença de fls. 95/98; bem como para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 100/
108, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006992-14.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
WAGNER DE LIMA ABREU Apelado: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA e outros. Intimação ao Bel. ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.222) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro o pedido do apelante, devolvendo o
restante do prazo recursal, (excluindo os 02 dias que o promovente teve acesso ao autos, a partir da publicação.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001462-15.2010.815.0271. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANA ADELIA NERY CABRAL Apelado: MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO - PB. Intimação ao Bel. EDSON
BARROS BATISTA, inscrito(a) na (OAB/PB– 7042) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, concedo 05(cinco) dias para
que a recorrente comprove o pagamneto das custas recursai, sob pena de não conhecimento do apelo. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001165-98.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SANTANA E RIBEIRO LTDA Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. FÁBIO
FIRMINO DE ARAÚJO, inscrito(a) na (OAB/PB– 6509) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, concedo 05(cinco) dias
para que a recorrente comprove o pagamneto das custas recursai, sob pena de não conhecimento do apelo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000132-48.2015.815.0031. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ADAILSON MANOEL DE SANTANA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao
Bel. VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, inscrito(a) na (OAB/PB– 11.910) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, que, no
prazo de de 10(dez) dias, através de documentação hábil, o preenchimento dos pressupostos necvessários ao
deferimento da gratuidade judiciária pretendida, sob pena de não concessão. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004660-63.2014.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
UNIMED JOÃO PESSOA Apelado: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Intimação ao Bel. MÁRCIO RECCO, inscrito(a) na (OAB/SP– 138.689) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a Unimed Paulistana para, querendo,
apresentar recurso de apelação, no prazo legal.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000482-62.2014.815.0551. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ISAC RODRIGO ALVES Apelado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, inscrito(a) na (OAB/PB– 1663) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro a justiça gratuita requerida, para determinar
que Isac Rodrigues Alves proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124250-11.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ORIGINAL S//A. Embargado: IRISNAIDE FERNANDES BATISTA. Intimação ao Bel. DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE, inscrito na (OAB - PB – 17.742), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124250-11.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ORIGINAL S//A e outro. Embargado: IRISNAIDE FERNANDES BATISTA. Intimação ao Bel. FERNANDA LEITE PIRES, inscrito na (OAB - PB – 17.894), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no