TJPB 19/10/2017 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017

36

SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa demandada para no prazo de 10 (dez) dias, se
manifeste acerca das fls. 230/233 e 237/239.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000007-89.2017.815.0361 - CRIMES CONTRA A PROP REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00789 Processo: 0000198-37.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON DA SILVA LIMA
MENDES ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: VALDEIR DA SILVA LIMA MENDES ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU: ADAELMO COSTA DE LUCENA
FRANCO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentarem
defesa, no prazo de 1o (dez) dias.
00790 Processo: 0000258-44.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PAULINO MONTEIRO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para apresenta as
alegacoes finais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000297-42.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a inventariante por seu
advogado para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00792 Processo: 0000318-08.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAGNER JOSE ATAIDE
PEREIRA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA
L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se apresentada apelacao as fls 94/104, intime-sse a parte contraria
para querendo apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00793 Processo: 0001238-16.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TVSAT TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais.
00794 Processo: 0001358-59.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DE ASSIS
SANTIAGO TORRES FILHO ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: MAXAMARA
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se
tendo em vista a inercia da parte promovente, conforme certidao de fls 110 e doc de fls 105, acolho a
impugnacao apresentada,para reconhecer o cumprimento pela demandada. Intime-se, apos arquive-se.
00795 Processo: 0001537-56.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON JANDSON
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
apresentada apelacao as fls, 119/128, intime-se a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00796 Processo: 0002580-67.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZIO ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO. Despacho: Intime-seimprocedencia do pedido formulado na impugnacao de fls, 178/187 e consequentemente homologou os calculos apresentados pela contadoria judicial de
fls, 201/202.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0001362-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: EDNALDO DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 06/12/17, pelas 10:00, neste Fórum
de Soledade.(v)

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0124389-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON NOGUEIRA DANTAS
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias, ofertar as razoes recursais em nome do reualisson nogueira dantas
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000091-02.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: CARLA PATRICIA BATISTA ADVOGADO:
008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 021246PB
KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES. AUTOR: CARLOS IAGO BATISTAREU: FRANCINETE
MARIA CONCEICAO BATISTA Despacho: Intime-se a inventariante, via advogado para, no prazo de
20(vinte)dias, corrigir as falhas mencionadas no despacho de fl.063 dos autos.
00800 Processo: 0000187-46.2015.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. S. ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 019220PB LINCOLN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: R. J. S. Sentenca: Desistencia homologada e extinguiu o processo sem
resolucao de merito.
00801 Processo: 0000287-35.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. N. G. C. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018042PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES
RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: H. S. N. G. ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES , 018042PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES RODRIGUES. REU: R. C. S.
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto. e declarou extinto
a execucao nos termos do art.788, primeira parte,c/c art.924, inc. II, todos do CPC.
00802 Processo: 0000874-28.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA MARIA ELIAS FERREIRA ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
00803 Processo: 0000923-93.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
DE SOUSA GARRIDO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: EVARISTO ROCHA GARRIDO Sentenca: Cancelamento na distribuicao. com base no art.290 do N.C.P.C.
00804 Processo: 0001039-46.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. G. S. F.REPRESENTANTE
LEGAL: N. R. S.REU: E. B. F. ADVOGADO: 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito pelo abandono da causa.
00805 Processo: 0001672-81.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. S. A. ADVOGADO: 018006PB
ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: F. A. A. ADVOGADO: 360782SP VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente decretou o divorcio, condenando o reu
ao pagamento de pensao alimenticia a filha menor do casal no percentual de 18%(dezoito por cento)do
salario minimo.
00806 Processo: 0002573-83.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. A. O.REPRESENTANTE
LEGAL: M. M. A.REU: P. L. O. ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. declarou extinto o processo de execucao(art.485 inc.III do NCPC).
00807 Processo: 0002802-43.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. H. C. S. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. C. S. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: F. C. S. Despacho: Intime-se o autor, via
advogada para, no prazo de 05 (cinco)dias, declinar o seu novo /correto endereco.
00808 Processo: 0003677-47.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. F. ADVOGADO:
014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: J. G. M.REU: A. F. M.REU: M. S. G. M.REU: A. C.
G. M. Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar a existencia de uniao estavel entre Lucimar
G.Feitosa eCicero F. de Matos, entre janeiro de 2010 ate 21/05/2013.condenado osreus joaquim gomes e
Antonia Ferro ao pagamento das custas processuais
00809 Processo: 0004011-13.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO TEODORO NOBRE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: GENTIL TEODORO DE OLIVEIRA Sentenca:
Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
00810 Processo: 0004327-65.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANA EMILIA DE ARAUJOREU: JOAQUIM ARAUJO
PEREIRA Sentenca: Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao de merito.
00811 Processo: 0004841-13.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E.AUTOR: A. D.
N.REPRESENTANTE LEGAL: M. P. J.REU: R. D. F. S. ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu, via advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar
acerca do pedido de desistencia da acao feita pela autora.
00812 Processo: 0005133-66.2012.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ZUZA
ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: MARIA JOAQUINA DE JESUS Sentenca:
Processo extinto. pelo abandono da causa, declarou extinto o processo sem resolucao demerito(art.485,
inc.III do NCPC)ficando revogada a decisao concessivada curatela provisoria.
00813 Processo: 0005824-66.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. E. P. ADVOGADO: 009641PB
ZEILTON MARQUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. E. P. ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: M. A. P. ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O
GADELHA. Sentenca: Processo extinto. pelo abandono da causa. fica levantada a penhora

00814 Processo: 0006392-62.2013.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. U. ADVOGADO: 006490PB
JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: U. C. C.
Despacho: Intime-se o autor, via advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, atualizar seu endereco nos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000456-17.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: JUNIOR SARMENTO ROCHA
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: MARIA DA ASSUNCAO DE
ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, em
15(quinze) dias.
00816 Processo: 0001040-84.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULO SULPINO DE SA
ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se o embargado, por seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze), manifeste-se acerca dos embargos.
00817 Processo: 0002705-19.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA , 008023PB CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. REU: MARIA DO SOCORRO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA , 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes
vencedoras, por seu advogado, para efeitos de execucao de sentenca, no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000307-65.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANA PAULA ARAUJO Despacho:
Intime-se o exequente do inteiro teor do despacho d fls 182, devendo cumprir oque foi determinado no
item 3 do referido despacho.
00819 Processo: 0003880-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NISSE ALVINO DE
FARIAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHOAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da
instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000225-58.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para dizer se possui alguma diligencia a requerer.
00821 Processo: 0000763-68.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCILENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da re
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000099-30.2013.815.0451 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: FABIO FREITAS DE
SOUSA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Sentenca: Acordo homologado
00823 Processo: 0000283-49.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCICLECIA DE
FARIAS ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para que informe nois autos o CNPJ correto da empresa executada
00824 Processo: 0000338-63.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00825 Processo: 0000422-06.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIRA SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
SUME ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00826 Processo: 0000505-22.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A SUME ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00827 Processo: 0000613-80.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao
00828 Processo: 0000909-73.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Acordo
homologado
00829 Processo: 0001094-09.2014.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: NIONEIDE PAULINO MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00830 Processo: 0001097-03.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Extincao
00831 Processo: 0001098-85.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ELVIRA SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00832 Processo: 0000758-68.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000066-48.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILMA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00834 Processo: 0000157-12.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: LENICE DA SILVA ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00835 Processo: 0000447-90.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00836 Processo: 0000474-78.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDOVAL BALDUINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte promovente
para contrarazoar os embargos de declaracao no prazo legal.
00837 Processo: 0000564-52.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ,
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES
GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovente para,no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os
documentos trazidos pela promovida, bem como no mesmo prazo apresentaralegacoes finais.
00838 Processo: 0000606-33.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANE MENDES MOREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00839 Processo: 0001157-47.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS SOBRAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA SELMA QUEIROZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00840 Processo: 0001267-80.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: ESMERALDA LUZIA CORREIA MARIANO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016620PB ALLISON NUNES EULAMPIO.
AUTOR: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS
, 016620PB ALLISON NUNES EULAMPIO. REU: JOSUE DIAS CORREIA ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: MARIA ELIZABETE DIAS MOREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. REU: MARIA INEZ DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente

TEIXEIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00841 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE INACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS 18 SOMANDO AS
PENAS DO APENADO.