TJPB 20/10/2017 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017

013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSINALDA DE
ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE PIMENTEL DE CARVALHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
petição fls.786/787,prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0004509-40.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para, no prazo
de 15(quinze) dias, recolher as diligencias para nova tentativa de citacao.
00140 Processo: 0013149-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FREDEALDO PEREIRA
VITAL DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar copia legivel do contrato de financiamento objeto da demanda.
00141 Processo: 0014722-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VICTORIA DANTAS
NEVESREPRESENTANTE LEGAL: WENDEL DANTAS NEVES ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE
PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DANTAS NEVES ADVOGADO: 016725PB RICARDO
JOSE PORTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho:
Intime-se fica designado audiência de instrução e julgamento para o dia 30 denovembro de 2017, pelas
14h:30min.intime-se cumpra-se.
00142 Processo: 0016579-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XELIA LUCENA OSIAS
TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 011317PB
JULIANA GUEDES DA SILVA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho:
Intime-se a promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o as peticoes de fls. 167/194.
00143 Processo: 0017060-52.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte promovente para dizer acerca da certidao de fls 48,no prazo de 05(cinco) dias.
00144 Processo: 0024759-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER HENRIQUES
ARAUJO ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Permaneçam os autos
suspensos por 180 (cento e oitenta) dias, aguardando habilitacao dos herdeiros da parte promovente.
00145 Processo: 0031300-46.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE LUIZ ARARUNA
MUNIZ ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: CENTRO UNIVERSITARIO DE
JOAO PESSOA UNIPE ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAssim, diante das referidas consideracoes
com fundamento no art. 485,iii, do CPC, declaro extinto o presente processo sem resolucao de merito e
revogo a liminar anteriormente concedida.
00146 Processo: 0047599-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: JOSE ANTONIO FILHO Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 46. Suspenda o
presente feito ate o dia 29/12/2017.
00147 Processo: 0068169-42.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o promovido para apresentar as Alegações Finais, no prazo da lei, bem como, em igual prazo, juntar o
contrato firmado entre as partes no valor de R$ 6.499,50, ou planilha de debito, se existir, conforme fl. 21
00148 Processo: 0077750-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINDSERFPB SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Despacho: Intime-seVistas por 05(cinco)dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0000195-12.2017.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: IARA CASTELO BRANCO
ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA
ALVES DA CRUZ ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 15 dias, defender-se e produzir provas.
00150 Processo: 0000195-12.2017.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: IRIS ALBUQUERQUE DA
SILVA ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO. AUTOR: AUXILIADORA CASTELO
BRANCO DE SOUZA ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO. AUTOR: ALCIBIADES CASTELO BRANCO ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO. AUTOR: CLOTILDE CASTELO BRANCO ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO. AUTOR: PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO NASCIMENTO.
AUTOR: THAIS HELENA CASTELO BRANCO LEITE ADVOGADO: 017246PB BRENO HONORATO
NASCIMENTO. AUTOR: FLAVIA SILVA CASTELO BRANCO LEITE ADVOGADO: 017246PB BRENO
HONORATO NASCIMENTO. AUTOR: ALVARO CASTELO BRANCO DA SILVA ADVOGADO: 017246PB
BRENO HONORATO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIndefiro a tutela de urgência pleiteada.
00151 Processo: 0000592-77.1994.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE VIRGINIO MARTINS ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias, cumprir o
despacho de fl.398v.
00152 Processo: 0005472-14.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 016964PB THAYSE
MARCIA BARRETO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.306.
00153 Processo: 0007793-86.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALBA MARIA RAMOS BELTRAO ADVOGADO:
019439PB RICARDO HENRIQUE WINKELER. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir
o despacho de fls.2298/2299, sob pena de remoção/extinção, em obediência ao princípio da não-surpresa.
00154 Processo: 0009203-81.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LORANEIDE NUNES DIAS NOVO ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, atualizar as certidões negativas das Fazendas.
00155 Processo: 0020482-40.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, falar sobre a informação contida
nacarta de fls.450, fornecendo o endereço atualizado da instituição financeira nele indicado.
00156 Processo: 0028102-74.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.151, sob pena de
remoção/extinção.
00157 Processo: 0050153-21.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. W. L. M. ADVOGADO: 008556PB
JOSILDO DINIZ MELO , 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-seo
inventariante para, em 10 dias, cumprir integralmente o despacho defl.247, sob pena de remoção.
00158 Processo: 0069032-95.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETH NOBREGA DE ARAUJO TSAKIROGLOU ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO:
HOWARD WELDON BRITTEN JR ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 012741PB
SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-sea inventariante e o herdeiro para, em
05 dias, falarem sobre a resposta do ofício de fls.1385/1400 e sobre a petição de fls.1344/1359.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0014371-64.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. R. ADVOGADO: 017680PB
JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: P. L. T. ADVOGADO: 017840PB MESSIAS JANUARIO
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes da sentença de fls. 334/337, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito.
00160 Processo: 0021402-72.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. G. M.
ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: M. F. M. ADVOGADO: 015335PB GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 215/220, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0002018-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
CANEJO NETO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. e para especificarem
as provas que pretendem produzir...
00162 Processo: 0004028-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIAS PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 006460PB CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. e para especificarem as provas que
pretendem produzir...
00163 Processo: 0004573-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ESCARIAO DE
SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. e para especificarem as
provas que pretendem produzir...
00164 Processo: 0004577-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. e para especificarem as provas que
pretendem produzir...

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00165 Processo: 0005209-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em
ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou
sem resposta, autos ao TJPB.
00166 Processo: 0009586-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES JOSE DOS PASSOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentenca de fls. 42/46 que julgou procedente emparte o pedido.
00167 Processo: 0009682-45.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RICARDO CABRAL LEAL ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte para especificar que provas pretende produzir, bem como de todo o teor do despacho
de fls 669.
00168 Processo: 0010256-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes
noprazo legal, apos,com ou sem resposta, autos ao TJPB.
00169 Processo: 0010688-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN COSTA DE
MELO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00170 Processo: 0012088-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB
ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese de todo o teor do despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou sem resposta, autos ao TJPB.
00171 Processo: 0013788-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00172 Processo: 0015728-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor
do despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00173 Processo: 0015730-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00174 Processo: 0016537-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LACERDA BIDO
FILHO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00175 Processo: 0018186-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00176 Processo: 0018190-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHABLO DE ALENCAR
MAXIMIANO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. e para especificarem as provas que pretendem produzir...
00177 Processo: 0021817-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou sem resposta, autos ao TJPB.
00178 Processo: 0030842-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS COSTA DE
MORAIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou sem resposta, autos ao TJPB.
00179 Processo: 0050806-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou sem resposta, autos ao TJPB.
00180 Processo: 0054004-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho:
Intime-se a parte adversa para impugnar os embargos de declaracao, em seguidacom ou sem resposta,
voltem-me conclusos para decisao.
00181 Processo: 0069068-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYNNA MEDEIROS DE
MELO AGUIAR Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.: ...Recebo a apelacao em ambos
os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos,com ou sem
resposta, autos ao TJPB.
00182 Processo: 0071268-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO FAUSTINO
DINIZ ADVOGADO: 013258PB THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA , 019928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se da
audiencia de Instrucao e Julgamento redesignada para o dia 11 dedezembro de 2017, as 16:30 horas, na
sala de audiencias do 6º andar do Forum Civel, nesta Capital.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0104901-22.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DANIEL JORGE DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0005229-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES MORAIS
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões no prazo de15
(quinze) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0001909-41.2016.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
CANTALICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-seo
patrono da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se acerca da legistimidade da sudema para
figurar no polo passivo do presentemandado de segurança
00186 Processo: 0005882-09.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO ALMEIDA
RIBEIROQ ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seo impetrante para em 48
horas dizer sobre o interesse no prosseguimento do feito
00187 Processo: 0006757-76.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA LACERDA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE
BARBOSA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00188 Processo: 0007347-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ALCANTARA
DE LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00189 Processo: 0008530-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00190 Processo: 0014425-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA REGINA COSTA
AMANCIO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-sea promovente para em 10 dias juntar aos autos fichas funcionais do periodo discutido na presente demanda
00191 Processo: 0014935-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA BARBOSA DE
SENA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas da decisao que indeferio o pedido de tutela
00192 Processo: 0019640-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES ,
049486A IRANICE GONCALVES MUNIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias
requerer o que entender de direito.
00193 Processo: 0020350-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICELIO CAMILO FERNANDES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para tomar
conhecimento da expedicao do precatorio
00194 Processo: 0027883-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA
DE SENA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00195 Processo: 0030746-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 05 dias ter vista dos autos e requerer oque entender de direito.