TJPB 06/11/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de novembro de 2017
Publicação: segunda-feira, 06 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.380
ANO XLVII
Silveira - Supervisor da Gerência de Finanças e Contabilidade; Jorge Uchoa de Medeiros - Assistente de
Administração. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de novembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.591, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 378.796-6,RESOLVE: Dispensar o servidor Marcelino Tolentino Avelino de Almeida, Técnico Judiciário, matrícula 477.029-3, da função de confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Água Branca, com
efeitos retroativos ao dia 17/10/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.630, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria GAPRE nº 2.477, publicada
no Diário da Justiça do dia 16/10/2017, RESOLVE: Dispensar o servidor Emmanuell Vinicius da Silva Jorge,
Analista Judiciário, matrícula 476.817-5, da função de confiança de Chefe de Cartório, nível I, da Vara Única da
Comarca de Caiçara, com efeitos retroativos ao dia 19/10/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2645/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a servidora ALINE DOS SANTOS CABRAL, Técnico Judiciário, matrícula
476760-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Paulista, para responder pelo expediente da
Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, sem prejuízo do exercício de suas funções junto à
Vara única, até ulterior deliberação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 31 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.646/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA
DE LIRA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 25.11.2017, às 10hs, no Área de Lazer Recanto da
Natureza, localizado no Bairro da Maternidade, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos
nubentes WANDSON BATISTA DE ARAÚJO e SILLANYA DE MEDEIROS. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.649/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) conforme
Processo Administrativo nº 2017.190.804; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 06 e 07.11.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Areia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2652/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Alexandre Magno Coutinho
PORTARIA GAPRE Nº 2653/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear JORGE UCHOA DE MEDEIROS, Oficial de Justiça, matrícula 474034-3, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Finanças e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
01 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 040/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366.6069. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA e Sr. JOSÉ RONALDO PEREIRA CHAVES.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação nº 040/2015.OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual, por mais 12(doze)meses, a partir de 01/09/2017 até 01/09/2018, de acordo com a Lei nº 8.245/1991
c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil
reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O desembolso decorrente da presente despesa correrá por
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função
– 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza da
Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.João
Pessoa/PB, 31 de AGOSTO de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA nº 012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - O Diretor da Escola Superior da Magistratura “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” - ESMA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – Designar
os Juízes de Direito, EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Coordenador Acadêmico de Ensino a Distância;
HUGO GOMES ZAHER, Coordenador Acadêmico Adjunto de Ensino a Distância; MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE TATEYAMA, Gerente Administrativo-Financeiro; PAULO ROMERO FERREIRA, Gerente Acadêmico;
ROSA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA SCARANO, Gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores; JOSÉ
IRAN LIMA FILHO, Secretário e JULIANA CARDOSO DE LUNA LISBOA, Técnico Judiciário, para, sob a
coordenação do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela adoção das providências necessárias à
estruturação do Núcleo de Educação a Distância – NEaD, na forma preconizada pelo Plano de Desenvolvimento
Institucional 2014-2019. II – para a consecução do disposto no art. 1º, a Comissão deverá adotar, no prazo de 30
(trinta) dias, as seguintes providências: a) indicar os responsáveis pelas atividades de tecnologia da informação,
apresentar relatório conclusivo sobre as ações necessárias à efetiva implementação do Núcleo de Ensino a
Distância – NEaD, inclusive indicação de local para instalação do ambiente virtual, designação e capacitação de
servidores, adequação de equipamentos e a infraestrutura necessária; b) elaborar o modelo pedagógico e as
diretrizes da política de Ensino a Distância. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publiquese. Cumpra-se. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, em 31 de outubro de 2017. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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