TJPB 06/11/2017 -Fl. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

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VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000488-93.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 30 de
novembro de 2017, as 13:00 horas, no Forum local.
00880 Processo: 0000509-06.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSMAN BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 30 de novembro de 2017, as
10:30 horas, no Forum local.
00881 Processo: 0000995-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 014667PB FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER. VITIMA: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte re
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00882 Processo: 0000356-40.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON FERREIRA LEANDRO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias
00883 Processo: 0000532-82.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. R. S. ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco)dias
00884 Processo: 0000642-81.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. C. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 (cinci) dias
00885 Processo: 0000679-79.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PESSOA NETO
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA
CABRAL. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000623-97.2014.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL MESSIAS ALMEIDA DA SILVA (056.425.384-70) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 18747 PB - ANDRÉ LUIZ FERREIRA
VASCONCELOS SOBRINHO INTIME-SE: VERIFICADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROCEDA-SE A NOVA
INTIMAÇÃO PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO PRAZO DE 48H.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0829747-57.2015.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) LUZIA FRANCISCA DA SILVA, como CURADOR(A) de
PAULA DALIETE DA SILVA ANDRADE, por ser portador de (Retardo Mental - CID 10 F 71),sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB,23/10/17. Eu,Tec. Judiciario, digitei.
Dr.Antônio do Amaral, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0818611-63.2015.8.15.2001
Ação: CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o
presente edital irem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de CREUZA DOMINGOS
DA SILVA, nomeando CILENE VICENTE DA SILVA, para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por
tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João Pessoa, aos 07 dias
do mês de junho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do
Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0835367-16-2016.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) ALMIR PAULO DE MELO, como CURADOR(A) de VALDIR
DA PENHA MELO, por ser portador de (Episódio Depressivo - CID 10 F 32.1),sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB,19/10/17. Eu,Tec. Judiciario, digitei. Dr.Sivanildo
T.Fereira, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0819817-15.2015.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como CURADOR(A)
de BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA, por ser portador de (Demência não Especificada - CID 10 F 03),sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,19/10/17. Eu,Tec.
Judiciario, digitei. Dr.Sivanildo T.Ferreira, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0833807-39.2016.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando ROSILENE BRITO DA NÓBREGA, como CURADOR(A) de
TAMARA KELLY BRITO DA NÓBREGA, por ser portador de (Transtorno Esquizoafetivo - CID 10 F 25),sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,19/10/17. Eu,Tec.
Judiciario, digitei. Dr.Sivanildo T.Ferreira, Juiz Direito.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 160469620148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CITANDO:ELETRONICA MIX LTDA,inscrita no CNPJ Nº.40.974.933/0001-02,HILÁRIO DE CARVALHO
MENDONÇA,inscrito no CPF Nº.425.040.314-91,e SANDRA CARVALHO DINIZ,inscrita no CPF Nº.675.050.66404,todos em local incerto e não sabido.FINALIDADE:ficam,pelo presente edital,os réusdevidamente citados
para,querendo,oferecer contestação,no prazo de 15 (quinze) dias úteis,cientes que deixando escoar o prazo sem
oferecimento de contestação,presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
inicial,hipotese em que lhe sera nomeado curador especial,na figura do defensor publico.Para que não se alegue
ignorancia,é expedido o presente edital,indo publicado na forma da lei.Cumpra-se.João Pessoa/PB,31/10/
2017.Eu,Inaldo José Paiva Neto-Técnico Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CUF - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO PJE Nº 0828311-29.2016.815.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara
de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por
ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA TAVARES e MARIA EDUARDA GOMES TAVARES representados por JOSICLEIDE GOMES DA SILVA em face de ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Pelo presente fica CITADO
ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias
para tomar conhecimento da presente e para, no prazo de 03 dias,pagar o débito perseguido na inicial no valor de
R$ 1,499,76, podendo ainda provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de encaminhamento do pronunciamento judicial e protesto, além de prisão civil de 01 a 03 meses, em regime fechado, em cela
separada dos presos comuns. Ressaltando que o débito que autoriza a prisão civil é o que compreende até as 03
prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.. João Pessoa,
01.11.2017.CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA.. Juiza de Direito. Magna C. M.Pereira.
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CUF - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO PJE Nº 0828311-29.2016.815.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara
de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por
ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA TAVARES e MARIA EDUARDA GOMES TAVARES representados por JOSICLEIDE GOMES DA SILVA em face de ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Pelo presente fica CITADO
ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, com o prazo de 20 dias
para tomar conhecimento da presente e para, no prazo de 03 dias,pagar o débito perseguido na inicial no valor de
R$ 1,499,76, podendo ainda provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de encaminhamento do pronunciamento judicial e protesto, além de prisão civil de 01 a 03 meses, em regime fechado, em cela
separada dos presos comuns. Ressaltando que o débito que autoriza a prisão civil é o que compreende até as 03
prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.. João Pessoa,
01.11.2017.CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA.. Juiza de Direito. Magna C. M.Pereira.
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
437705120098152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao Sr FRANKLIN LOPES DOS SANTOS, antes residente na Rua Maria Rosa Padilha, nº 201, apto 602,
Aeroclube, nesta capital, porém atualmente com endereço desatualizado nos autos da ação de inventário dos
bens deixados por falecimento de Esmerina Santos de Farias, processo epigrafado, que através da presente
INTIMAÇÃO fica-lhe concedido o prazo de 10 dias para se manifestar sobre as avaliações de fls.91 e 95, bem
como sobre o pedido de alienação feito através da petição de fls.85/86, esclarecendo, ainda, a respeito do
recebimento dos aluguéis relativos ao imóvel inventariado. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de Sucessões da
comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0825544-81-2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de ANTONIO TEIXEIRA, e nomeou como sua curadora RITA FERNANDES DA NÓBREGA, para responder pela
vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 01.11.2017. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Processo: 084207230.2016.8.15.2001 Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei
etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que fica através do
presente edital a promovida VITÓRIA GABRIELLY ARRUDA E SILVA, citado para querendo contestar a presente
demanda em 15 dias sob pena de revelia, nos autos da ação supra, promovida por JOSÉ ARNAUD DE ARRUDA
E SILVA. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 23 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Eliete Araújo
dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0843062-21.2016.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de CAIUS
LICINIUS XAVIER SOARES nomeando MARIA DO SOCORRO XAVIER, para responder pela vida civil da
interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
24 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr.
Antônio do Amaral.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0826067-30.2016.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando TALITA VIDAL DE LIMA VRIGINIO, como CURADOR(A) de
MARIA VIDAL DE LIMA VIRGÍNIO, por ser portador de (Mal de Alzheimer - CID 10 F 00),sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,19/10/17. Eu,Tec. Judiciario, digitei.
Dr.Sivanildo T.Ferreira, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0843767-82.2017.815.2001.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos
quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando SEVERINA ALVIRA DA SILVA, como CURADOR(A) de ALINE
DA SILVA ROCHA, por ser portador de (Demência não Especificada - CID 10 G 80 E G 40.3),sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,19/10/17. Eu,Tec. Judiciario, digitei.
Dr.Sivanildo T.Ferreira, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0807.530-20.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito em substituição desta 7ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0807.530-20.2015.815.2001, tendo como autora ALAYDE VIEGAS RODRIGUES
e como interditando KLEDSTON VIEGAS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “...
JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de KLEDSTON VIEGAS, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de ALAYDE VIEGAS RODRIGUES, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas
as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificandose no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 12 de março de 2016. Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito auxiliar, nos moldes do
Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art.
1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 20 de outubro de 2017. Eu, Arnaldo
Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0807.530-20.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito em substituição desta 7ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0807.530-20.2015.815.2001, tendo como autora ALAYDE VIEGAS RODRIGUES
e como interditando KLEDSTON VIEGAS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “...
JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de KLEDSTON VIEGAS, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de ALAYDE VIEGAS RODRIGUES, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas
as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificandose no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 12 de março de 2016. Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito auxiliar, nos moldes do
Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art.
1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 20 de outubro de 2017. Eu, Arnaldo
Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0860.670-32.2016.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento
tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de
Interdição nº. 0860.670-32.2016.815.2001, tendo como autor ABEL DA SILVA NUNES como interditanda ALCINA
VIRGÍNIO DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ALCINA VIRGÍNIO DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa
de ABEL DA SILVA NUNES, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais
custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusiv0e a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João
Pessoa, 01 de setembro de 2017. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art.
1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art.
1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 09 de outubro de 2017. Eu, Arnaldo
Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080986864.2015.815.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MARIA DO CARMO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA
DO CARMO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)