TJPB 09/11/2017 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017

00910 Processo: 0000468-72.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIFAS ALEXANDRE
FERREIRA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO.
Sentenca: Processo extinto. na sentença de fls. 89/89v, dos autos.
00911 Processo: 0000470-42.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. B. C. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: B. B. S. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS ,
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. REU: B. B. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 196350RJ CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente na sentença de fls. 454/457v, dos autos.
00912 Processo: 0000472-12.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392RN JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES. REU: B. B.
S. ADVOGADO: 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito na sentença de fls. 341/343, dos autos.
00913 Processo: 0000480-86.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. O. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 019094PB NATALLY
FERREIRA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na sentença de fls. 262/263v, dos autos.
00914 Processo: 0000486-98.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Processo extinto. na sentença de fls. 39/39v, dos autos.
00915 Processo: 0000526-46.2014.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANIBAL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença
de fls. 30/31, dos autos.
00916 Processo: 0000531-68.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GERA CARD ADVOGADO:
018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
fls. 53/55, dos autos.
00917 Processo: 0000580-75.2015.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE LINS DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 12/13v, dos autos.
00918 Processo: 0000588-52.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LOURO DA
SILVA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. REU: TELEMAR PARTICIPACOES SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente na sentença de fls. 74/76, dos autos.
00919 Processo: 0000589-03.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAXIMINO JOAQUIM ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se a parte
autora para especificação das provas que ainda pretendem produzir, com a advertencia de que o silêncio
poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
00920 Processo: 0000590-27.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 126/129, dos autos.
00921 Processo: 0000594-25.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 47/48, dos autos.
00922 Processo: 0000596-63.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LEAL DE MELO
FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 36/38, dos autos.
00923 Processo: 0000596-92.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONE BEZERRA DE LUNA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 49/
49v, dos autos.
00924 Processo: 0000660-73.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BERNARDINO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente na sentença de fls. 18/18v, dos autos.
00925 Processo: 0000662-43.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente na sentença de fls. 13/13v, dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00926 Processo: 0000081-19.2000.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HUMBERTO FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR ,
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Prisao revogadacom expedição de carta precatoria a comarca de Guarabira/PB, para interrogatorio dos reus.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000372-83.2012.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: JOSE ROBERTO DA SILVA (928.992.18468) JOAO MESSIAS DOS SANTOS DIAS (N/A) - VÍTIMA JOSE DA LUZ DA SILVA (753.667.464-34) ADVOGADOS: 8431 PB - CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO DE LUCENA 10015 PB - ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR - 5444 PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - NOTA DE FORO N° 143/2017 - INTIME-SE A
DEFESA DO RÉU DA REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 17/05/
2018, ÀS 09: 00H, NO FÓRUM LOCAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000014-46.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MANOEL PAULINO DOS SANTOS (982.307.434-87) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 8266
PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 19107 PB - ALDELINY RAMALHO FREIRE 20696 PB - DEBORA
OTILIA FERREIRA DE SALES INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO TENDO
EM VISTA A OPOSIÇÃO DE PREJUDICIAIS DE MÉRITO ARGUIDAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000068-75.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE GERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (063.221.484-86) RÉU JOSE EVERTON SOARES DOS SANTOS (140.938.194-32) JÉSSICA PEREIRA DA SILVA (4456698 )
NAELLY HEMELY PEREIRA DA SILVA (00000000000000000000000000011123) MARCUS FERREIRA DAS NEVES (2169897 ) MARIA JOELMA FERREIRA DAS NEVES (3655960 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000491-40.2014.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (N/A) JOSE
CARLOS BARBOSA DA SILVA (568.540.484-00) - VÍTIMA WILLY DE ANDRADE FREITAS (700.664.334-10) AUTOR MARCELO BENTO DA SILVA FILHO (014.032.034-23) - AUTOR DO FATO JOALISSON DA SILVA ARAUJO (N/A) - AUTOR DO FATO RAPHAEL BRITO OLIVEIRA (094.141.884-79) - AUTOR DO FATO RAMON MENDES
DO NASCIMENTO (102.438.744-56) - AUTOR DO FATO THIAGO SALES DE LIMA (701.624.974-31) - AUTOR DO
FATO EVERTON SANTANA DOS SANTOS (3881803 ) - AUTOR JERBSON ITALO LUCENA BARBOSA MATIAS
(093.529.954-81) - AUTOR DO FATO DADINHO (N/A) TOLETE (N/A) GUGU (N/A) AILANDE (N/A) MAGO (N/A)
JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA (N/A) JOSE DIOGO FILGUEIRA (108.742.064-48) CILEIDE FERREIRA
DA SILVA (2883640 ) RAFAEL PEREIRA DE FRANCA CORDEIRO (111.804.724-97) - RÉU ADVOGADOS: 5444
PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 18258 PB - TIAGO ESPINOLA BELTRAO 19728 PB - BRUNO AUGUSTO

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DERIU 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES
5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 10669 PB VALENTIM DA SILVA MOURA 13568 PB - TONIELLE LUCENA DE MORAES 6903 PB - NATANAEL GOMES DE
ARRUDA 10611 PB - NELSON DAVI XAVIER 18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO 16470 PB - ALLISON BATISTA
CARVALHO 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO
PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 19728 PB - BRUNO AUGUSTO
DERIU 15196 PB - HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES 17345 PB - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO
19261 PB - LEOMAR DA SILVA COSTA 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA 18798 PB
- JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA 16548 PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO 17837 PB - JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR 22902 PB - MARLON
TAVARES MINEIRO 19523 PB - VALDECI GOMES DA SILVA INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA
APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000220-09.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA (702.600.384-40) - AUTOR
ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000241-82.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JAQUELINE DANTAS DA SILVA (034.550.064-42) - RÉU MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - AUTOR
ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES SOBRE O DESPACHO
DE FLS. 59 V. PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 57-59, REQUERENDO O QUÊ
DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO O MM Juíz de Direito da Vara supra, DRA. DANIELA FALCÃO AZEVEDO, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, nas
modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 01 de dezembro de 2017, a partir das 12h:00min, no Átrio
do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 3001423-10.2013.8.15.2001, em que é Exequente ELETRÔNICA TECHNISON
LTDA e Executado RICHARDE DINIZ ALMEIDA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em
primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Automovel I/CITROEN C5 EX20 SD BVA, ano e modelo 2010/2010, placas NQG3987/PB, cor Prata. AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 14 de junho de 2017. ÔNUS: Eventuais
constantes no DETRAN/PB. VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.304,22 (cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e dois
centavos) em 03 de abril de 2017. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 01 de
dezembro de 2017, a partir das 12h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em
que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este
o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens
imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e
despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamentos, alienação fiduciária eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade
pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao
arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas
na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá
pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo
as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por
ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o
próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao
a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no
dia e na hora mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo,
para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de
lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) RICHARDE DINIZ
ALMEIDA e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não tenha sido encontrados para a intimação
pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do
Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta
forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 26 de outubro de 2017. DANIELA FALCÃO
AZEVEDO. Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
266606820118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento que tem como parte autora Alencar de Macedo Alves e outros
e como inventariada Constância Medeiros da Silva, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM. Juiz de
direito mandou expedir o presente edital de intimação para INTIMAR JOÃO ALVES MEDEIROS e MARIA DE
FÁTIMA ALVES DA SILVA, para comparecerem à audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 16
de fevereiro de 2018, às 9h, que será realizada na sala de audiências da vara de sucessões da Capital. João
Pessoa, 07/11/2017. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para
publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DE 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0862912-61.2016.8.15.2001. AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Capital, em
virtude da Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ODACELIA ALVES DE SOUZA E
OUTROS em face de MARIA ALVES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, ingressar na
presente ação, que tem por objeto o imóvel situado à Rua Sete de Setembro, nº 247, Bairro Oitizeiro, CEP 58088670. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível da Capital-Pb, 7 de novembro de 2017. Eu, Priscila Mendes Amarante, Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0826.700-41.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0826.700-41.2016.815.2001, tendo como autora FRANCILENE RODRIGUES BEZERRA e como interditanda
FRANCENILDA RODRIGUES BEZERRA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “...
JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de FRANCENILDA RODRIGUES BEZERRA,
nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de FRANCILENE RODRIGUES BEZERRA, que deverá reger a sua pessoa,
administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em
julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 16 de junho de 2017. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz
de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as
publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 16 de
outubro de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO PROCESSO 0802502-37.2016.8.15.2001
PJE, AÇÃO: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ LOPES nomeando ELISABETE TORRES DE QUEIROZ LOPEZ para
responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as
penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 11 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica
Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.