TJPB 17/11/2017 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339.
APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da
sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”. Sessão marcada para dia 31.10.17”.Resultado da
sessão dia 31.10.17: “Conheceu-se de ofício, do reexame necessário dando-lhe provimento parcial, e negou-se
provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002103-75.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
EMBARGANTE: Município de Santa Rita. ADVOGADA: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant OAB/PB 21.281.
EMBARGADO: Odete Silva de Araújo. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971. Cota da
Sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0038424-56.2008.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. 1º APELANTE: Ana Elizabeth
Tinoco de Almeida. ADVOGADO: Walter Agra Júnior OAB/PB 8.682. 2º APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. ADVOGADA: Fernanda Halime Fernandes Gonçalves OAB/PB 10.829. APELADOS: Os mesmos.Cota da
sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Rejeitada as
preliminares, à unanimidade, No mérito, por igual votação, negou-se provimento a primeira apelação e deu-se
provimento a segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Júlio Cesar Lima,
em favor do 2 º apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007462-68.2013.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Jordano de Oliveira Soares ADVOGADO: Alexandra Cesar Duarte- OAB/PB 14.438, José Eduardo da Silva OAB/
PB 12.578.Cota da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”Resultado da sessão dia 31.10.17:
“Rejeitada a preliminar, à unanimidade, No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos
do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO
INTERNO Nº 0027973-15.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576.AGRAVADO: Bompreço Supermercados LTDA. ADVOGADO: André Gonçalves de Arruda OAB/SP
200.777.Cota da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Luis Silvio Ramalho
Júnior. Sessão marcada para dia 31.10.17.” Resultado da sessão dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum. Sessão
marcada para a próxima sessão extraordinária”.RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.08–
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069266-77.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. APELANTE: Alícia Pontes Targino Pereira. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
OAB/PB – Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julgamento a
pedido da parte apelante, para a sessão dia 31.10.17.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dr Roberto Pessoa Peixoto, em favor do
apelante.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003349497.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Paulo Roberto de
Awuino Nepomuceno ADVOGADO: Giordana Coutinho Meira Brito OAB/PB10.975. EMBARGANTE: Eduardo César
de Lacerda. ADVOGADO: Jonshon Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/
PB 17.586..EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PBResultado da sessão dia 31.10.17: “Adiado
falta de quorum. Sessão marcada para a próxima sessão extraordinária”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001284-90.2014.815.0541.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de PocinhosEMBARGANTE: Maria de Fátima Soares Souto.ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo
Bonfim OAB/PB 4577EMBARGADO: Município de PocinhosPROCURADOR: Carlos Fábio Ismael Santos Lima
OAB/PB 7776 e Ranuzhya Francisrayne da SilvaCarvalho OAB/PB 22.429, André Gustavo Santos Lima Carvalho
OAB/PB 20073.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos acolhidos, sem efeito modificativo, a unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047672-70.2013.815.2001. ORIGEM:4 vara Cível da Comarca da Capital-PBEMBARGANTE:
NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA e outro ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227.EMBARGADO: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189 e Elisangela
Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-B. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0035999-51.2011.815.2001 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.;EMBARGANTE:
Niedja Nogueira da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Otávio N. De Luna Freire OAB/PB 14.000.EMBARGADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876 Resultado da sessão dia 31.10.17:“Embargos acolhidos parcialmente, sem efeito modificativo, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0361774-10.2002.815.2001. ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e Amyr Pivovar ADVOGADO:
Francisco Hélio Bezerra Lavor OAB/PB 11.201. APELADO:.BASF S/A. ADVOGADO: Edson José Caalbor Alves
OAB/SP 86.705 e Heriberto Alves OAB/SP 109.308.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126928-24.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Capital. APELANTE:
Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis- OAB/PB 10.237. APELADO: Hermes Jacinto
Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419.Resultado da sessão dia 31.10.17:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072202-75.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Francisco Iasley Lopes de Almeida. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. APELADO 01: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Onildo Veloso Júnior OAB/PB 5.116. APELADO 02: Estado
da Paraiba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339, Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 16 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0069316-06.2012.815.2001. ORIGEM:5º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB 01 APELANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Daniele Cristina C. T de Albuquerque OAB/PB.Gilberto Carneiro – OAB/PB
10.631.02 APELANTE: PB-PREV Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204 e outros. APELADO: Wnderberg Francelino de Azevedo.
ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754.Resultado da sessão dia 31.10.17: ‘Não conheceu-se do
recurso interposto pelo Estado da Paraíba, e deu-se provimento parcial a apelação interposta pela PBPREV e a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 17 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112023-86.2012.815.2001. ORIGEM:3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: David de Oliveira Reis e outros. ADVOGADO: Andrea
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729..02 APELANTE:
PB-PREV Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Daniel Guedes de
Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126. e outros APELADOS: os mesmosADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento parcial aos recursos nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002143-73.2014.815.0261. ORIGEM: 1 Vara da Comarca de Piancó APELANTE Município
de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399 APELADO: Emmanuela Maria
Nunes Freitas. ADVOGADO: Ailton Azevedo de Lacerda OAB/PB 12.600 e Anna Kalline Leonardo Antas Almeida
OAB/PB 18.084. Resultado da sessão dia 31.10.17:“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002515-89.2013.815.0541. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Pocinhos APELANTE: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Rogerio do Silva Cabral OAB/PB 11.171
e Mari José Rodrigues Filha OAB/PB 11.380. APELADO: Judith Ferreira de Melo e outros ADVOGADO: Antônio José
Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587Resultado da sessão dia 31.10.17:
“Conheceu-se parcialmente da remessa e da apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010811-75.2012.815.0011. ORIGEM:1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.28102 APELANTE: Ivani Pessoa de Oliveira ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253. APELADO: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo e deu-se provimento a
segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001536-44.2014.815.0331. ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Santa Rita-PB.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga
OAB/PB 12.034. APELADO: Gilzomar de Morais SoaresDEFENSOR PÚBLICO: Bergson Marques C de Araújo OAB/
PB, Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR.22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001282-38.2015.815.0751.. ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE:
Estado da Paraíba.. ADVOGADO: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.
APELADO: Expedito Madruga Coelho ADVOGADO: Natália de Fátima Dantas da Silva OAB/PB 15.232 Resultado
da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto Ferreira Maia. ADVOGADO: Paulo Américo
Maia de Vasconcelos OAB/PB 395.Cota da sessão dia 31.10.17: “Após o voto do relator Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, acolhendo parcialmente os embargos com efeitos modificativos. Pediu vista antecipada o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, aguarda.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001697-28.2013.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Sapé. EMBARGANTE: Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. ADVOGADO: Danielle Torrião Furtado OAB/PB 14.544. EMBARGADO: Maria Meireles Borges. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0102270-41.2005.815.0000. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: FM
Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo
Filho OAB/PB 11.477 e Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500. EMBARGADO: Brasquimica Produtos Asfalticos LTDA ADVOGADO: Walter Melo Nascimento Júnior OAB/BA 9.676 e Wilson Salves Belchior OAB/PB 17.314A, Rômulo Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 18.584.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados sem
aplicação da pena de multa, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Na tribuna o advogado Walter Nascimento, em favor da parte
embargado e Dr. Valberto Alves de Azevedo Filho, em favor do embargante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001144-25.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Zivanaldo da Silva Dantas. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa
OAB/PB 5266. APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/
PB 17.113. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002953-26.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson
Furtado Roberto OAB/SP 346.103. APELADO: Dunas Automóveis Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Ribeiro Romano
OAB/RN 9365. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040610-47.2011.815.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jocelino Neneim Vilar Neto. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Volkswagem. ADVOGADAS: Tânia Vainsencher (OAB/PE
20.124); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Resultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003695-57.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Sônia
Maria Mendes Sobrinho.ADVOGADO: Silvino Cristiano Moreira OAB/PB 6.097. APELADO: Adonias Araújo Sobrinho.
ADVOGADOS: Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877); José Claudemy Tavares Soares (OAB/PB 6593).Resultado da sessão dia 31.10.17: “Adiado julgamento a pedido do relator”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000917-43.2015.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Melo e Silva (OAB/
PB 11.268); Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002); Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). APELADO:
Everaldo Carneiro do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.Resultado da sessão dia
31.10.17: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000315-75.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Município de
Puxinanã. PROCURADORES: Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171); Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB
11.380). APELADA: Maria Joselma da Silva Ferreira e outras. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB
8.911.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Deu-se provimento a remessa necessária, julgando prejudicado a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – REMESSA OFICIAL Nº 0001911-04.2015.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. PROMOVENTE: Sebastião
José da Silva. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. PROMOVIDO: Município de Pombal.
PROCURADORES: Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114); Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367.
Julia Marcia L. De A Medeiros OAB/PB 13.869.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – REEXAME NECES
SÁRIO E APELAÇÃO Nº 0021650-33.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
OAB/PB 11.687 e José Fernandes Mariz OAB/PB 6851 APELADA: Maria do Socorro Silva Santos. ADVOGADO:
Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. INTERESSADO: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande (IPSEM). PROCURADORES: Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB
12.589); Julianne do Nascimento Holanda (OAB/PB 13.973). Resultado da sessão dia 31.10.17: “Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0001649-62.2014.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe. PROCURADORA: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927.
APELADAS: Josefa Fernandes Dantas e outros. ADVOGADA: Maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB18.121.
Resultado da sessão dia 31.10.17: Conheceu-se de ofício, do reexame necessário, dando provimento parcial e,
negando provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 35 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0056181-53.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki Dias dos Santos
OAB/PB 19.535-B. Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Oscar de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy Ribeiro da Silva OAB/PB 4001.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36. – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 000235808.2012.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Benedita Neves do Nascimento Souza.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira
OAB/PB 16.825. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento ao reexame necessário e deu-se
provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 37 – REMESSA OFICIAL Nº 0001876-12.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. PROMOVENTE: Thaísa Simplício Carneiro. ADVOGADO: Flávia de Paiva Medeiros de
Oliveira OAB/PB 10432. PROMOVIDO: Município de Massaranduba. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663. Resultado da sessão dia 31.10.17:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021788-97.2010.815.0011.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT- S/A.. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A..Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488..
APELADO:.Fernando Bezerra Monte ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB 17.492 e Wellington Luiz de S.
Ribeiro OAB/PB 19.780-AResultado da sessão dia 31.10.17: “Conheceu-se em parte do recurso, para na parte
conhecida deu-se parcial provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo
juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006871-15.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Ana Karla da Conceição Ferreira. ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458.. APELADO:
Banco Bonsucesso S/A.. ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Marcelo Tostes de
Castro Alves OAB/PB 63.440, Raquel Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237. Resultado da sessão dia 31.10.17:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039009-40.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Condomínio Bougainville Residence Privê. ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656.
APELADO: José Cândido Monteiro. ADVOGADA: Yanara Pessoa Leal OAB/PB 17.688. Resultado da sessão dia
31.10.17: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado em
sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000472-46.2013.815.0941. ORIGEM: Comarca de Água Branca.
APELANTE: Município de Imaculada. PROCURADOR: Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201); Newton Nobel
Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: José Ribamar da Silva. ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB
5918. Cota da sessão dia 31.10.17: “Adiado falta de quorum, em face do impedimento do Des. Luis Silvio Ramalho
Junior e suspeição do Des. Abrham Lincoln Cunha Ramos”. Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0004263-50.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE 01: Município
de Sousa. PROCURADOR: Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/PB 7095); Pâmela Monique Abrantes
Dantas OAB/PB 20.183. APELANTE 02: Nedimar de Paiva Gadelha Júnior. ADVOGADO: Helder Moreira Abrantes
de Carvalho OAB/PB 15.410. APELADO: Marcos Antônio de Paiva Gadelha. ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes
Diniz OAB/PB 8.023. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se provimento a primeira apelação e quanto a
segunda apelação, rejeitou-se a preliminar, e no mérito, deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator,
unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027069.2010.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Maria da Glória dos
Santos Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Damião.
ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113. Resultado da sessão dia 31.10.17: “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.Relatório ratificado em sessão pelo juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003456-24.2012.915.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
EMBARGANTE: Município de Santa Rita. PROCURADORES: Luciana Meira Lins de Miranda (OAB/PB 21040);
Rakelyne Christina da Silva Maroja OAB/PB 14.111. EMBARGADO: Maria Betania Pereira da Silva. ADVOGADO: