TJPB 30/11/2017 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017

3

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001087-70.2016.815.0000 Credor: MARIA DAS GRAÇAS MOTA DA SILVA Devedor:
MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0035279-16.2013.815.2001 – Recorrente(s): JORNEUMA
COSTA DE BRITO RAMALHO e OUTRA Recorrido (s): JOACIL DE BRITO RAMALHO. Intimação ao(s) bel(is).
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, Nº 11.583 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001080-78.2016.815.0000 Credor: SILVANA MARIA MOTA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005987-43.2014.815.2003 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S/A Recorrido (s): FERNANDA CORDEIRO DO AMARAL. Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL SGANZERLA
DURAND, Nº 211.648-A OAB/PB e 856-A OAB/RN, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000578-76.2015.815.0000 Credor: MARIA DO CARMO FERNANDES Devedor: MUNICIPIO DE TAVARES PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0011064-39.2014.815.2001 - Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s) PAULO SOARES DE LIMA - Intimação ao(s) bel (s).ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001488-74.2015.815.0000 Credor: FRANCISCO OTAVIO MARTINS Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do
deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003073-59.2015.815.0131 - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS - Recorrido: CÍCERO FONSECA DA SILVA E OUTROS - Intimação ao(s) bel(is).GISLAINE LINS
DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/PB 11.135) e ISABELA LINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.890), a fim de, no prazo
legal, na condição e patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001501-73.2015.815.0000 Credor: EDSON GOMES DE SOUZA Devedor: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/
PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, fazer vista dos autos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004470-09.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): LUIS ANDRÉ GERÔNIMO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA, N° 11.753 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0012599-15.2014.815.0251 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): DANIEL DE ARAÚJO GOMES. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA, N° 10.503 A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000992-59.2015.815.0351 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ PEREIRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ALVES DA SILVA NETO, N°
14.651 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0027301-85.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): FRANCISCO FEITOSA LEITE. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, N° 7.964 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002508-94.2013.815.0251 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ARNALDO ALVES BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO, N° 10.501 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004394-97.2005.815.2001 – Recorrente (s): CENTAURO
GRÁFICA E EDITORA LTDA. Recorrido (s): AETC/JP – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA, N° 14.532 OAB/
PB E PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA, Nº 11.879 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003109-21.2014.815.0751 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
BAYEUX. Recorrido (s): GERLADE MARIA DE LIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCO ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA, N° 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0088038-88.2012.815.201 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): ORFELIA MARIA DE ARAÚJO RICARTE E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.155 e ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,
N° 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0104860-55.2012.815.2001 – 1º Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. 2º Recorrente(s): PB PREV PARAIBA PREVIDÊNCIA Recorrido (s): MARINÉSIO GOMES TONE.
Intimação ao(s) bel(is). ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS, N° 12.497 OAB/PB e ROBERTO DIMAS
CAMPOS JÚNIOR, Nº 17.594 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006368-91.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANO. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA, N° 14.638 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0019960-66.2010.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ FÉLIX FILHO e FRANCISCA EVANGELISTA FELIX. Intimação ao(s) bel(is).
JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR, N° 5.827 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000998-02.2015.815.0631 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. Recorrido (s): GABRIELY HELENA DINIZ LEITE. Intimação ao(s) bel(is). ABMAEL BRILHANTE
DE OLIVEIRA, N° 1.202 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002675-62.2010.815.0301 – Recorrente (s): YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, N° 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 dias recolher o preparo do
recurso especial, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001733-21.2013.815.0141 – Recorrente (s): SEBASTIÃO
PEREIRA PRIMO. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
JAILSON ARAÚJO DE SOUZA, N° 10.177 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 dias, realizar o recolhimento, em
dobro, do preparo recursal do recurso especial oposto nestes autos, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0034268-49.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): VICENTE RODRIGUES ALMEIDA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, N° 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0020858-21.2013.815.2001 - Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA - Recorrido (s) MARCOLANY MEDEIROS VIEIRA - Intimação ao(s) bel (s).ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0007518-10.2013.815.2001 - Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA - Recorrido: ANDERSON LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Intimação ao(s) bel(is).DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806335-18.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Federal de Seguros S.A. AGRAVADOS: Rosa
Bezerra de Melo e outros. Intimação ao Agravado por seus Advogados, suas Excelências os Beis. Manoel Antônio
Bruno Neto OAB/RN 937 e Luiz Armando Camisão OAB/RN 938, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
SÃO BENTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
04/12/2017
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29
de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
__________________|________________________________________|__________________________________________
02
e 03/12/2017
Dra. Juliana Duarte Maroja
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
__________________|________________________________________|__________________________________________

RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0096762-81.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): SÉRGIO DA SILVA LINHARES - Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.

GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
__________________|________________________________________|__________________________________________
30.11
a 03/12/2017 Dra. Paula Frassinetti N. de Miranda Dantas
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
__________________|________________________________________|__________________________________________

RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 00472306-82.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido: ANTONIO MEDEIROS DIAS - Intimação ao(s) bel(is). DELANO MAGALHÃES
BARROS (OAB/PB 15.745), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de
novembro de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.