TJPB 07/12/2017 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

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REMIGIO

SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000257-08.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA CAROLINE PEREIRA
BRITO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara aopresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00497 Processo: 0000470-77.2016.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00498 Processo: 0000508-55.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
quesitos, no prazo de 05 dias.
00499 Processo: 0000509-40.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00500 Processo: 0000511-10.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
quesitos, no prazo de 05 dias.
00501 Processo: 0000513-77.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
quesitos, no prazo de 05 dias.
00502 Processo: 0000601-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00503 Processo: 0001127-19.2016.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ORLANDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000010-85.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FORTUNATO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: EDIVAN GOMES SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer nos autos setem interesse no prosseguimento da acao, face
a liquidacao da divida.
00522 Processo: 0000165-54.2013.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: FRANCISCO BENJAMIM DO NASCIMENTOREU: JOSE SEVERINO DE ARAUJOREU: MARIA ETELVINA DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU:
FRANCISCO BENJAMIM DO NASCIMENTO Despacho: Processo extinto.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000392-14.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sealvará a disposição da parte.
00524 Processo: 0002364-14.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUSTENIO DE SOUSA
MORAIS ADVOGADO: 013968PB ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 15 dias, requerer
especificadamente, o que entender de direito.
00525 Processo: 0002716-06.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERCIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: FICA VOSSA
SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR NUMERO DO CPF, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DADO ESSENCIAL PARA FORMALIZAÇÃO DO REFERIDO EXPEDIENTE.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001770-23.2012.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: VAMBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se ja
tendo sido contestado o feito, determino que se abra vista dos autos ao autor para apresentar sua
impugnação no prazo de 15 dias.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000583-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte recorrida,
para oferta de contrarrazoes no prazo legal.
00506 Processo: 0001461-39.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: PAULO ROBERTO LOPES ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
requerer o que de direito, noprazo de 05 (cinco) dias.
00507 Processo: 0003193-55.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para impugnar a contestacao, no prazo legal.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000099-29.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIA CANDIDO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 021876PB
BRUNA DE ARAUJO SAMPAIO. Despacho: Intime-seo reu para se manifestar.
00509 Processo: 0000306-28.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: 5 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS
E TITULOS DA CAPITAL ADVOGADO: 195608SP SABRINA LIGUORI SORANZ. Despacho: Intime-seDA
SENTENCA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TEU E JULGA EXITNO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00510 Processo: 0000308-32.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO GUIMARAES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. REU: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/A LTDA ADVOGADO: 025731PB
MAGDA L R EGGER. Despacho: Intime-seda sentenca que julga exitno o prcessoi, sem resolução de
merito, em face da ilegitimidade da parte promovida.
00511 Processo: 0000396-36.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseDA SENTENÇA QUE RESOLVER O MERITO E COM BASE NO ARTIGO 487 I DO CPC REJEITA OS
PETIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL.
00512 Processo: 0000417-12.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NETO DA
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seDA
SENTENÇA QUE EXTINGUE A AÇÃO SEM RSOLUÇÃO DO MERITO.
00513 Processo: 0000429-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se da sentenca que resolver o merito com base no art. 487, i do cpc, rejeito os pedidos deduzidos
na inicial.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000157-71.2012.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seda sentenca que julga parcialmente procedente a pretensão punitiva expota na
peça inaurgural.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 233/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000501-82.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: VALTER MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor do despacho de fls. 100, dos autos.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000003-60.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias.
00517 Processo: 0000055-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR LIMA
INACIO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 019832PB GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Sentenca transitou em julgado em
&DATA 30/11/2017
00518 Processo: 0000316-16.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa se manifestar em cinco (05) dias, sobre as certidões de
fls. 29 verso e 30.
00519 Processo: 0000566-49.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para
juntar comprovante de que e o unico dependente da segurada, bemcomo a impugnação a contestação,
no prazo de lei.
00520 Processo: 0001179-06.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO ,
011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a parte requerida para efetuar o
pagamento do valor de fls 66 ou impugnar o valor no prazo de 15 dias sob pena de incidencia de multa
de 10% do valor

1A. VARA DE SAPE NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000607-24.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JUAREZ FRANCISCO DE
MACEDO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se
concedo vista/carga dos autos, pelo prazo de dez dias.
00527 Processo: 0001032-70.2017.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS FELIPE COELHO
SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se DE TODO O
TEOR DA DECISAO (F. 63) QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR FORMULADA PELA EFESA DE MATHEUS COELHO SILVA.
2A. VARA DE SAPE NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000785-60.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON KLEBER VIEGAS DE FREITAS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se
para especificar as provas qeu desejam produzir, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000763-65.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RITA DE FATIMA ALMEIDA
SILVA DA ROCHA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 022903PB FERNANDA ANDREZA
SANTOS DE FREITAS. Despacho: Intime-seIntime a parte promovente, por meio do(a)(s) advogado(a)(s)
habilitado(a)(s), para, em dez dias, apresentar impugnação à contestação apresentada pelo promovido.
00530 Processo: 0002682-60.2014.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 011312PB
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO , 011237PB GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO.
REU: M. L. L. S. ADVOGADO: 002998RO ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR , 002267PB
MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Divorcio decretadoTransacao homologada.
3A. VARA DE SAPE NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001343-32.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DINIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000051-78.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENNDA VILAR TORREAO LEAO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: SYBELLE VILAR
TORREAO LEAO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: KAREN
RYANNE VILAR TORREAO LEAO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA RAQUEL DE ALBUQUERQUE VILARREU: INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO
FILARDI PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia.
00533 Processo: 0000330-11.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ,
118272RJ CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA , 139051SP MARCELO ZANETTI GODOI. REU: HOSPITAL GERAL DO CARIRI LTDA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca das fls. 194/
214, no prazo de 15 dias.
00534 Processo: 0000590-44.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente para apresentar novamente os calculos da execucao, ja quese trata de execucao
imposta a fazenda publica, onde devera ser observado o art. 1º-F da lei nº 9.494/97 na forma do decidido
no RE n 870947
00535 Processo: 0000710-92.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZIA VILAR WANDERLEY ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o exequente para indicar
bens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execucao nos termos do art. 921, III, CPC/2015.
00536 Processo: 0000821-13.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE ITAMAR
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: SEBASTIAO
HONORATO DE SOUZA Despacho: Intime-se o executado JOSE ITAMAR SILVA DE ARAUJO, cuj
curador e dr. antonio carlos chaves ventura, para pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido das custas
as fls. 157.
00537 Processo: 0000858-98.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. A. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: I. R. L. ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA
DE SOUSA DUARTE. Sentenca: Intime-se Pedido Julgado Procedente, com no art. 1.723, § 1º e art.
1.725, ambos do Codigo civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000595-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA QUINTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese o apelante, por seu patrono, para apresentar as razoes do apelo, noprazo de 08 (oito) dias.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000024-28.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se nomeio como
defensora dativa, a dra. suenia cruz de medeiros para quea partir deste momento, atue nos autos para
patrocinar a defesa.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001008-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA PONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se intimar para promover
o recolhimento das custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000226-93.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabeleciddos em lei.