TJPB 13/12/2017 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva do reu,bem como para que apresente defesa escrita em favor de seu
constituinte no prazo de 10 dias.
00232 Processo: 0024486-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU:
NELITA FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA DIZER EM 03 DIAS ACERCA DA MANIFESTACAO
MINISTERIAL.
00233 Processo: 0025666-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA,QUERENDO,RATIFICAR OU RETIFICAR AS ALEGACOES FINAIS JA APRESENTADAS,
HAJA VISTA A INVERSAO NA ORDEM DE APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS.
00234 Processo: 0029092-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRUNO DE FARIAS
SOARES ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
VITIMA: CLARO SA NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA ADVOGADO: 120965MG VINICIUS CASTRO CAVALIERI , 156319MG ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K LABRO , 022555PB CARLA
MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seassistente do mp e defesa acerca do cancelamento
da audiencia designada p/dia 18/12/17, e designacao de nova audiencia de instrucao para o dia 05/03/
2018,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
00235 Processo: 0222222-22.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
acerca do despacho que indeferiu a peticao 863/864,de modo que a guia de recolhimento so sera expedida
com a captura do reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0013014-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RAYAN DE MELO
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: BRUNO SANTOS
LOPES ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2017, as 15 horas.
00237 Processo: 0013101-31.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VITAL CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 026590PE RICARDO JORGE PEREIRA VALOES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/12/17, as 14h30.
00238 Processo: 0013452-04.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS NEVES SILVA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO ,
019211PB ALANA LUCIA DE SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia dia 14/02/2018, as 15h00
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00239 Processo: 0000290-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. C. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: C. C. F. H. ADVOGADO: 017778PB MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho:
Intime-sesentenca. roubos qualificados. condenacao. receptacao.absolvicao
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0778201-38.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO HIKARO
PALITOT MORORO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-seVISTAS
PARA AS ALEGACOES FINAIS , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA A DDEFESA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0038827-27.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON BATISTA BARBOSA
ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA , 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 019654PB
MICHELY SILVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 25 de
janeiro de 2018as 1400 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0011289-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de
exclusao deferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0007075-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DIAS FREITAS
FILHO ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Sentenca: Sentenca julgada procedentenos termos do art. 306 da Lei 9503/97 do CP.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000802-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCERLANDIO ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: MARINALDO RODRIGUES DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora e também seu advogado para, em 05 (cinco) dias,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00245 Processo: 0001939-41.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. REU: IBI PROOTORA DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB
GIORDANO FIALHO FONTES , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: BANCO
BRADESCARD S/A ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB
GIORDANO FIALHO FONTES , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: LOJA C E A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES
, 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para arguir impedimento ou suspeição do perito (se for o caso), apresentar eventuais quesitos e nomear assistentes
técnicos (art. 465,§1º,I,II e III,CPC).
00246 Processo: 0002043-96.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 021806A JOSE
AUGUSTO REZENDE JUNIOR. REU: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o
representante legal da parte autora e também seu advogado para, em05 (cinco) dias, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sobpena de arquivamento.
00247 Processo: 0002279-82.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETTI DE
OLIVEIRA SALESREU: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fl.140.
00248 Processo: 0002299-73.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na
parte que lhe couber, calculadas às f.134/135, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00249 Processo: 0002633-73.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher
as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.111/112, no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de inscrição na divida ativa
00250 Processo: 0003255-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GUIA DAS PROMOCOES
ADVOGADO: 255709SP DANIEL KAZUO GONCALVES FUJINO. REU: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 013985PB ELIZA MEDEIROS DALATEIA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber,
calculadas às f.124/125, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00251 Processo: 0003273-47.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se a parte autora, para em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento.
00252 Processo: 0003736-52.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADVOGADO: 032521PR AURELIO CANCIO PELUSO.
Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe
couber, calculadas às f.147/148, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00253 Processo: 0003908-91.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.132/133, no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa

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00254 Processo: 0004015-72.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: JOSE ONILDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se acerca das certidoes de
fls. 76v e 77, diga a parte autora, em 10 (dez) dias.
00255 Processo: 0004145-04.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.209/210, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na divida ativa
00256 Processo: 0004296-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.198/199, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00257 Processo: 0006445-60.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas
processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.71/72, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na divida ativa
00258 Processo: 0007231-41.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.156/157, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00259 Processo: 0008308-85.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018382PB FERNANDO ANTONIO
ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.63/64, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na divida ativa
00260 Processo: 0023630-24.2008.815.2003 - MONITORIA REU: CRISTINA BRITO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que
lhe couber, calculadas às f.142/143, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00261 Processo: 0027412-34.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE PESSOA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato
Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber,
calculadas às f.467/468, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00262 Processo: 0038949-71.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 018152PE JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA , 021582PE
POLLYANNA STELITANO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.322/323, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de inscrição na divida ativa
00263 Processo: 0039662-07.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: BANCO ITAU S/
A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.137/138, no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00264 Processo: 0041821-83.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ICATU HARTFORD ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: BANCO IBI CARD S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às
f.184/185, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00265 Processo: 0059432-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para
recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.158/159, no prazo de 10(dez) dias,
sob pena de inscrição na divida ativa
00266 Processo: 0064533-62.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.116/117, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de inscrição na divida ativa
00267 Processo: 0068529-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ARAUJO
PONTES ADVOGADO: 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00268 Processo: 0104508-91.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDIFICIO MONTE VERDEJANTES ADVOGADO: 017045PB MARCOS MONTEIRO SENA , 015795PB PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: EDELQUINE MACEDO ADVOGADO: 017045PB MARCOS MONTEIRO SENA , 015795PB
PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: CONSTRUTORA SOUSA DANTAS ADVOGADO: 012173PB ELZA
FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: FABIO SILVA PAIVA ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.186/188, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de inscrição na divida ativa
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 220/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0000154-73.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGIVAN LUIZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA
DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00270 Processo: 0001145-15.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLAN FARIA DA
SILVA ADVOGADO: 023717PB ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO. INDICIADO: STENIO LINK FREIRE
BASTOS ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. VITIMA: LOJA MAGAZINE LUIZA
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente em parte a denuncia.
00271 Processo: 0001555-73.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DOS SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00272 Processo: 0001619-83.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA MARTINS DA
COSTA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para tomar ciência do
despacho referente ao pedido de revogação das medidas cautelares
00273 Processo: 0001684-15.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GISSELY JESUINO ANDRADE DA CUNHA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente, em parte a denuncia.
00274 Processo: 0002285-84.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 25/01/18 as 16 hs.
00275 Processo: 0002436-50.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARQUES GOMES ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se para
audiência do dia 31/01/18 14h03.
00276 Processo: 0002456-41.2017.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAFAEL VON SOHSTEN
MUNIZ DE BRITO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da designação do dia 18.04.18 às 08h PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE
INSANIDADE MENTAL NO ACUSADO, NA PENITENCIARIA DE PSQUIATRIA FORENSE LOCALIZADA
NA AV PEDRO II, 1826-B, TORRE.
00277 Processo: 0005167-87.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. O. ADVOGADO: 267486SP LUIS CARLOS DE MORAIS , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais.
00278 Processo: 0006203-04.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DROGATIM DROGARIAS LTDA
ADVOGADO: 022199PB CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO , 017528MS IZABELA DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00279 Processo: 0109454-09.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seda sentenca
que declarou extinta a punibilidade do reu.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 222/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0002367-57.2013.815.2003 - DESPEJO REU: JOSE FRANCISCO FRANCELINO ADVOGADO:
011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: JOAO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.139/141, no prazo de 15
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000273-05.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES FERNANDES.
Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe
couber, calculadas às f.131/132, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na divida ativa