TJPB 13/12/2017 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000032-70.2017.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATH ANDRADE DE
SOUZA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: MARCELO JUNIOR
PEREIRA DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: ADRIANO SIMAO DOS SANTOSTEST. PRECATORIA:
JOSE SOARES DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/02/2018, as 9h,
no forum local.
00619 Processo: 0000181-71.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 023301PB MARIA HELENA
GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
02/2018, as 11h, no forum local.

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6A. VARA DE SOUSA/PB NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000803-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALQUIRIA BENVINDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 06/02/2018 as 08:00 horas na 6 vara de Sousa/PB.

SUME

1A. VARA DE SAPE NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0002243-78.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO GUEDES RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMSE
SE PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO0 DIAS.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000008-37.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GL COM DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00644 Processo: 0000127-27.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SUME ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado sobre a sua
habilitacao nesse processo, em cumprimento a determicao de fls. 199. devendo o mesmo se manifestar
no prazo de cincodias.
00645 Processo: 0000501-43.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA
CHAVES CIA LTDA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00646 Processo: 0000800-88.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00647 Processo: 0000875-59.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS.
REU: SPC ASSOCIACAO PRIVADA ADVOGADO: 004717PI LEONARDO AITON PESSOA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida nos termos do art. 52 III da LJEC para em 10 dias dar cumprimento voluntario a sentença advertindo dos efeitos do seu descumprimento inciso V

SERRARIA

TEIXEIRA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000443-53.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORRILDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para, querendo, se manifestar acerca da impugnacaono prazo de 10 dias.
00623 Processo: 0000444-38.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARY JANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnacaono prazo de 10 (dez) dias.
00624 Processo: 0000445-23.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00625 Processo: 0000454-82.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da
impugnacao,no prazo de 10 (dez) dias.
00626 Processo: 0001033-64.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, requerer o que entender de direito, nno prazo de 05(cinco) dias.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000058-44.2016.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao demerito.
00649 Processo: 0001279-38.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL GLEIDSON
RAMALHO XAVIER ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias
requerem o que entender de direito.
00650 Processo: 0001298-83.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANDRADE ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA , 012709PB
ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: REDE CAPTA COBRANCA ESPECIALIZADA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EDITORA TRES COM DE PUBLICACOES LTDA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 011530PB RAYANNE
ALVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisao que declarou inexistente o debito relacionado aExecucao do valor relacionado as astreintes.
00651 Processo: 0001589-15.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. M. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: M. V. S. C. ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias,
comprovar o pagamento do debito, inserto nos autos, sob pena de penhora, nos termos do art 523 e
seguintes do cpc.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000571-69.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIDER SEGURADORA DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho (f. 69) que determinou a expedição de alvara em nome do causidico,
estando o referido a disposição da parte promovida.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000090-42.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILTON
MAIA FARIAS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se da
audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 25 de janiero de 2018 as 09:40h no forum local.
00628 Processo: 0000172-73.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intimese da audiencia de instrção e julgamento designada para o dia 08/02/2018 as 09:30h no forum local.
00629 Processo: 0000241-08.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
M. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. S.
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 08022018as 10:30h no forum local.
00630 Processo: 0000362-70.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 08/02/2018 as 08:30 h no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001523-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOVA CRUZ COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 007627RN DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, sob pena deincidencia de multa, honorarios e penhora
de bens.
00632 Processo: 0001608-29.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca do pedido de execucao
dos valores complemantares.
00633 Processo: 0002794-58.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre as informações de fls. 149. e em igual prazo requerer o
que entender de direito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000395-51.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se comparecer a terceira vara criminal de
campina grande, no dia 24 dejaneiro de 2018, as 13h50minutos, para audiencia de oitiva de jaqueline
santos de araujo souto.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 109/
110, disponível no inteiro teor.
00636 Processo: 0004226-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000441-48.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERIANA BESERRA ESTRELA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: GERALDO LEANDRO BESERRAREU: SIDNEI LEANDRO BARBOSAREU: FRANCISCA LEANDRO BESERRA Despacho: Intime-se a
vitima de todo o teor da decisão que determinou o arquivamento dospresentes autos.
00638 Processo: 0001280-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
mantendo, pelos proprios fundamentos, a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.
00639 Processo: 0001280-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seConsiderando a documentação anexada pela defesa e tambem o pleito ministerial, instauro incidente de insanidade mental do
acusado, nos termos do art. 149 e ss do CPP.
00640 Processo: 0001616-77.2017.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: curador nomeadoNomeio curador ao denunciado na pessoa do seu advogado, Bel. Gutemberg Sarmento. Intime-se para formular os
quesitos da pericia a ser realizada, no prazo de cinco (5) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0006113-76.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para dar total e fiel cumprimento a decisao proferida,
sob pena d emulta de 5.000,00 ao dia, bem como demais penas impostas na r. decisao.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000381-58.2012.815.0401 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seAbra-se vista ao
apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010 § 1ºdo cpc.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000137-27.2015.815.0401 - EXIBICAO REU: BANCO CETELEM S/A BGN ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-seSobre o pedido de desistencia de fls. 96v,
diga o promovido, no prazode 10 (dez) dias.
00654 Processo: 0000207-44.2015.815.0401 - NOTIFICACAO AUTOR: SEVERINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-senotificação realizada.
00655 Processo: 0000275-57.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MARIA DE AGUIAR
BARRETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA
DO CARMO BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: VERA LUCIA XAVIER SARINHO GOMES ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VELOSO BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ANA MARIA FAUSTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-seRecurso apresentado. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do
recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010 § 1, do cpc.
00656 Processo: 0000301-55.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA EMIDIO BARBOSA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LINEIDE ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA
RAIANE FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA RIZONEIDE CABRAL ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. Despacho: Intime-seRecurso apresentado. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010 § 1, do cpc.
00657 Processo: 0000405-18.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. V. C. S. ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: G. L. ADVOGADO: 017824PB MARGARETE
NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem proposta de acordo em relação
aos alimentos, esclarecendo necessidade de eventual designação de audiencia para tratar desse assunto, caso não seja possivel a transação por procurador
00658 Processo: 0000461-51.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACELI ALEIXO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 021892PB ARACELI ALEIXO
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seRecurso apresentado. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010 § 1 do cpc.
00659 Processo: 0000471-27.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: B. M. F. S. ADVOGADO: 018197PE CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sereservo a apreciação da tutela de evidencia. a parte
autora a replica, prazo de 15 dias e ambas as partes para dizerem as provas que ainda pretendem produzir
manifestando possib julgamento antecipado em 05 dias
00660 Processo: 0000473-94.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. A. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Intime-senos termos do art. 313 I c/
c art. 689, ambos do cpc Suspendo o feito por 30 (trinta) dias, tempo suficiente para que promova a
substituiçãoprocessual do polo ativo, ciente de que sua desídia importa em extinçã
00661 Processo: 0000487-78.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. L. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 017059PB
EDUARDO MARTORELLI FILHO , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: B. B. S.
ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho: Intime-sereservo-me o direito de
apreciar a tutela de evidencia. intimem-se as partes para dizerem se há interesse em conciliar caso
contrario especificarem as provas que prete produzir 05 dia ou julgamento antecipado.
00662 Processo: 0000617-73.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 021556PE HUGO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA DE MOURA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ,
038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-sepedido de fls. 56 indeferido. intimemse as partes para especificare as provas que pretendem produzir, ciente que o silencio importará em
julgamento antecipado da lide, em 05 dias.