TJPB 09/01/2018 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018
sede. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 60 c/c inciso II do art.65 da Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 17 de Novembro
de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342.551-7 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014, celebrado com a empresa
ACECO TI/SA, para rerratificar o Termo Aditivo nº 03, de forma a alterar os representantes legais da contratada,
como também o endereço de sua sede. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do termo aditivo
e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça.
- Cumpra-se. - João Pessoa, 17 de Novembro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.745-4 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 - RECORRENTE: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME - RECORRIDO: TJPB E
EMPRESA INTEK TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP. - Vistos. - Adoto as razões do Parecer da Diretoria de
processos administrativos, para conhecer do recurso administrativo interposto pela empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME e, no mérito, desprovê-lo, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a Empresa
INTEK TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP vencedora do lote único do Pregão Eletrônico nº 016/2017 (art.3º c/c
arts.38, VIII e 109 da Lei nº 8.666/1993). - Por força do que disciplina o art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002,
adjudico o objeto da Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2017, visando à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas, aparelhos
telefônicas analógicos, aparelhos telefônicos digitais, interfaces para celular e rede interna de ramais, conforme
especificações técnicas previstas no Anexo I do Edital de Licitação e proposta encartada nos autos (fl.224), no
valor negociado de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais), à empresa recorrida INTEK TELEINFORMÁTICA
LTDA – EPP, de forma a homologar os atos praticados no procedimento licitatório em comento. - Publique-se. Após, ao PREGOEIRO para as providências cabíveis. - João Pessoa, 15 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.745-4 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA e INTEK TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas,
aparelhos telefônicas analógicos, aparelhos telefônicos digitais, interfaces para celular e rede interna de ramais,
conforme especificações técnicas previstas no Anexo I do Edital de Licitação. - VALOR: R$ 11.050,00 (onze mil
e cinquenta reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção –
122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º Grau;
Natureza da Despesa – 33.90.37 – Serviços Terceirizados Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 270. INSTRUMENTOS: Contrato nº 054/2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/1993. - Publique-se. - João Pessoa (PB) 15 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
VISTOS. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372.338-1 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, arrimado art.57, §1º da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Termo Aditivo ao Contrato
nº 045/2016, celebrado com a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, para aditar a Cláusula Quinta do pacto em
comento, de modo a prorrogar o prazo de execução e, consequentemente, o de vigência em mais 30 (trinta)dias,
bem ainda rerratificar a cláusula primeira do Termo Aditivo nº 04/2017. - À Diretoria de Processo Administrativo
para elaboração do termo aditivo e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior
publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 15 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
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feira, aos 08 dias do mês de janeiro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000576-13.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1.
Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (LCE nº 58/2003) e dos arts. 2º e 19 da Resolução nº 24/
2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando
apurar suposta conduta irregular funcional dos Oficiais de Justiça João Belmino da Silva Filho, Fernando
Antônio de Lima Araújo e Robinson Jorge de Souza, todos lotados na Central de Mandados da Comarca da
Capital, os quais não teriam exercido, com zelo e dedicação, as atribuições do cargo, em face do alegado excesso
de prazo no cumprimento de mandados judiciais. 2. Integram esta portaria os fatos descritos no parecer opinativo
de instauração do Processo Administrativo Disciplinar. 3. As condutas descritas ferem, em tese, o art. 37, caput,
da Constituição Federal, o art. 268, VIII, da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE) e o art. 106, I, do Estatuto
dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (LC nº 58/2003), tornando os servidores, acima mencionados,
passíveis de punição, nos moldes dos referidos diplomas normativos. 4. Delegar competência aos Exmos. Juízes
Corregedores Ricardo da Costa Freitas, José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, para,
sob a presidência do primeiro, proceder à instrução e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal,
emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, segunda-feira, aos 08 dias do
mês de janeiro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR MAGISTRATURA – ESMA
ERRATAS: EDITAL Nº 013/2017 – Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, publicado no DJE
de 08/01/2018. Onde se lê: 3.3 As inscrições devem ser realizadas no período das 8h do dia 20 de dezembro de
2017 às 18h do dia 31 de janeiro de 2018, exclusivamente através do endereço eletrônico
dezembro de 2017 às 18h do dia 31 de janeiro de 2018, exclusivamente através do endereço eletrônico
EDITAL Nº 014/2017 – Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, publicado no DJE de 08/01/
2018. Onde se lê: 3.3 As inscrições devem ser realizadas no período das 8h do dia 20 de dezembro de 2017 às
18h do dia 31 de janeiro de 2018, exclusivamente através do endereço eletrônico
dezembro de 2017 às 18h do dia 31 de janeiro de 2018, exclusivamente através do endereço eletrônico
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.242.682- Luidson Soares de Andrade
EDITAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 045/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372.3381 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E PLANA EDIFICAÇÕES LTDA. - OBJETO:
Aditar a Cláusula Quinta do pacto em comento, de modo a prorrogar o prazo de execução e, consequentemente,
o de vigência em mais 30 (trinta)dias, bem ainda rerratificar a cláusula primeira do Termo Aditivo nº 04/2017. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 045/2016. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.57, §1º da Lei Federal
nº 8.666/1993. - João Pessoa, 15 de DEZEMBRO de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 01/2018. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000156-08.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com
arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da
Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar
eventual responsabilidade funcional, relacionada ao desaparecimento do Processo nº 0121540-43.1997.815.2001,
que teve tramitação originária no Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e foi redistribuído, no
sistema eletrônico, ao Juízo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital, quando de sua criação, embora o
mencionado feito nunca tenha aportado fisicamente à vara destinatária. 2. Delegar competência aos Exmos.
Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas, José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga
Vita, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no
prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, segunda-
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Marcos Antonio Freitas Chaves Júnior e Roberlângela Lima
da Silva/Jussiê Guabiraba de Carvalho e Priscila Graziela Rique Pontes/Michel Pereira Honório e Elizabete Melo
da Silva/Martinho Jorge de Santana e Maria Auxiliadora Virgolino de Andrade/Marcos Aurélio da Costa Braga e
Janyere de Araujo Cavalcante/Altair de Lima Pereira e Thacyara Rayane Batista de Lima/Danilo Araujo de
Almeida e Sandra Carla Medeiros de Queiroz/José Feliciano Araújo e Eliane de Oliveira/Geraldo Telmo de Sousa
Filho e Kaline Bruna de Oliveira Pereira/Inacio Araujo de Lucena Neto e Thaís Lopes de Sousa Alves/Francisco
Soares Néto e Claudecy Lourenço Gomes/Irama Gois Santos e Elaine Monteiro dos Santos/Reginaldo Alves da
Costa e Maria do Socorro dos Santos Moura/Romeu Castro da Silva e Bruna Rafaelly Paiva de Carvalho/
Matheus Henrique Jerônimo e Patricia Lívia Guedes Azevedo/Rafael Macêdo Marques Gouveia e Isabella
Cristina Vieira Lima/Bruno José Teotonio Pontes e Zamara Cristina Gomes Gouveia/Raniere Cruz de Moura e
Mércia Pereira Ribeiro/Hewerton Vieira de Lima e Cristiane Helena de Souza Sette/Edivaldo Rufino de Lioma e
Ruth Gomes Alves/Fábio Luiz de Melo e Valquiria Marques Soares Coqueijo/Emerson Patricio de Morais Filho e
Anielle Andrade de Sousa/Aron de Miranda Henrique Alves e Izadora Figueiredo Pinto/Izaias Bento da Silva e
Bruna Ribeiro do Nascimento/Leandro Alves Martins e Andrezza Silva Lira/Denilson Gonçalves de Lima e Daniela
Honório de Figueirêdo/Diogo Medeiros de Almeida e Débora Ellen Oliveira de Andrade/Iran Carneiro de Andrade
e Josicleide dos Santos Joaquim/Paulo César Alves do Ó e Aline Queiroga Dantas Almeida/Ivisson Lopes
Gondim e Rafaela Guedes Lins Soares/Petrônio Vitório Serafim Filho e Andreia Cardoso de Oliveira/Marcarony
Ferrreira da Silva e Andreia Rayssa Ribeiro da Silva/Gediel Henrique Santana da Silva e Erica Pinheiro da Silva/
José Carlos Belarmino da Silva e Eliane de Souza/Radagberto Ferreira de Sousa e Maria das Graças Ferreira
Lavas/Wanderlan de Castro Lima e Thallita Cardoso de Souza/Bruno Campos Cavalcanti e Carolina Paiva
Barbosa/Thiago Ribeiro do Nascimento e Elaine Alves do Nascimento. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 08 de janeiro 2018. Maria Valdilene Pereira Lima.
Oficial, o digitei.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rivano Alves dos Santos
2017.243.329
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
03/11/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1.903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2017.243.361
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
02, 03, 04, 05 e 06/10/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1.903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2017.243.423
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
30 e 31/10; e 01/11/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1.903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2017.243.345
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
06, 07, 08, 09 e 10/11/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1.903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália Cristina Gil de Araújo
2017.244.442
Assistente Social
Mari
11/12/2017
Realizar visita domiciliar para subsidiar
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.245.079
Motorista
João Pessoa
18/12/2017
Conduzir Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araújo Silva
2018.000.243
Oficial de Justiça
Alhandra
04/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Igo José Gonçalves Freire de Sá
2018.000.489
Oficial de Justiça
Brejo do Cruz
31/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
2017.243.976
Motorista
Campina Grande
19/12/2017
Conduzir motorista para pegar veículo quebrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2017.243.587
Motorista
Campina Grande
19/12/2017
Pegar veículo quebrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.244.090
Motorista
Campina Grande e Itabaiana
15/12/2017
Transportar processos referentes à Meta
06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Barreiro Neto
2017.243.925
Supervisor
Lucena
19/12/2017
Acompanhar o Presidente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ianoa Araújo Pereira
2018.000.464
Oficial de Justiça
Alhandra
03/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.245.087
Motorista
Uiraúna, Pombal e Teixeira
18 a 19/12/2017
Transportar processos referentes à Meta
06, do CNJ
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.