TJPB 22/01/2018 -Fl. 98 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03176 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO
ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia19 de fevereiro de 2018 às 12:00 horas, a realizar-se neste forum
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03177 Processo: 0002092-25.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO
MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26
de fevereiro de 2018 ás 10:30 horas, ficando cientificado de que aprova consistirar na inquirição de
testemunhas
1A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03178 Processo: 0000913-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDRE GONZAGA DA
SILVAREU: DAMIAO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
03179 Processo: 0001007-33.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de05
( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
03180 Processo: 0001486-60.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WANDERLEY DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. VITIMA: JOSE LEANDRO
DO NASCIMENTO BARROS Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA
03181 Processo: 0002424-02.2008.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADEVAN BEZERRAREU: ADONILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03182 Processo: 0000154-58.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ADENILSON BEZERRA LOPES ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. AUTOR: FUNDO DE INV DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. AUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Vista ao autor
prazo de05 ( cinco) dias, demonstrar interesse no feito, sob pena de extincao,conforme diccao do art.
485, par. 1. do CPC/2015
03183 Processo: 0000273-53.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: ANA PAULA CAMPOS RAFAEL ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: ALINE FABIANA CAMPOS
RAFAEL ADVOGADO: 019041PB GUTEMBERG ARAUJO BRITO , 019219PB IVAN SOUSA BATISTA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26 de fevereiro de 2018 às 10:00 horas, no
forum local
03184 Processo: 0001615-36.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALAIDE BALBINO
PEREIRA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista
as partes prazo de10 ( deza) dias informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em
caso positivo, ou requerer o que entender de direito
03185 Processo: 0002086-81.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVONALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JMR CONSTRUCOES LTDA
EPPREU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Audiencia adiada para o dia16 de maio de 2018, pelas
09:00 horas no forum de Monteiro. audienciaredesignada
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03186 Processo: 0000007-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISMAI DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de08 ( oito) dias
apresentar razoes de recurso- segunda intimacao
03187 Processo: 0000209-82.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para apresentacao de alegacoes finais,no prazo de 05cinco dias
03188 Processo: 0000425-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO SINEZIO DA SILVAVITIMA: VALDEIR SINEZIO SILVAREU: GUTEMBERG DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia30 de maio de 2018,pelas 08:30 horas no forum de MOnteiro
03189 Processo: 0000972-39.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAVELIS MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
46 que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO PREVENTIVA DO réu e demais determinações
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03190 Processo: 0001946-47.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ELETROCON CONSTRUCOES LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de05 ( cinco) diaas demonstrar interesse no feito, sob pena de extincao,
conforme diccao do art. 485, par. 1. do CPC/2015
2A. VARA DE MONTEIRO NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03191 Processo: 0000003-97.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 017409PB PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA. REU: MAIZA TOME
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as
partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou procedente o pedido da parte autora, conforme fls.
53/55, publicada on-line.
03192 Processo: 0000632-37.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JONH WERTON VASCONCELOS ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES. AUTOR: CLAUDICEIA DE QUEIROZ MARTINS ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia
de sentenca, as fls. 77/78, publicada on-line, que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
03193 Processo: 0001293-16.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
AUTOR: MARIA GORETE BEZERRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO ,
008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: ARIANE APARECIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou procedente o pedido, conforme fls. 95/
97, publicada etetronicamente.
03194 Processo: 0001613-66.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido,
conforme fls 68/71, publicada on-line.
03195 Processo: 0001834-83.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDMILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
ciencia de sentenca que julgou parcialmente a denuncia, conforme fls 243/245, publicada on-line.
03196 Processo: 0002024-12.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CALDEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES.
REU: SERASA EXPERIAM S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB
EDUARDO RUIZ PINTO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou
improcedente opedido, conforme fls. 97/101, publicado on-line.
03197 Processo: 0002213-87.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
REU: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016162PB
PAULO GONCALVES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que
julgou procedente os embargos, conforme fls. 14/18, publicados eletronicamente.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03198 Processo: 0000001-30.2012.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 011016PA KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. REU: JORGE CARLOS QUEIROZ SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou extinto o processo
sem resolucao do merito, conforme fls. 39/41, publicada on-line.
03199 Processo: 0000001-93.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 012883PB ALESSANDRA LEMOS MAYER
DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se as partes
para tomarem ciencia de sentenca que julgou parcialmente o pedido, conforme fls. 102/105.
03200 Processo: 0000771-57.2011.815.0241 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ESPOLIO DE GERSON DE
OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia de sentenca que decretou a extincao do
processo , conforme fls 94/95, publicado on-line.
03201 Processo: 0001040-28.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILDO FREITAS DE
FARIAS ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ,
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls. 79/81, publicada on-line.
03202 Processo: 0001251-64.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DE
LIMA FEITOSA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou
procedente opedido, conforme sentenca de fls. 28/29, publicada on-line.
03203 Processo: 0001511-44.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou procedente
o pedido, conforme fls. 87/92, publicada eletronicamente.
03204 Processo: 0001723-65.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON TEIXEIRA MAIA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls.
94/98, publicada on-line.
03205 Processo: 0001920-20.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA CRISTINA REMIGIO ALVES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010762PB NILDO MOREIRA
NUNES. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA ,
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de
sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls. 61/64, publicada eletronicamente.
03206 Processo: 0002150-62.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EROCILDA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA ,
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia
de sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito, conforme fls. 46/47, publicado
eletronicamente.
03207 Processo: 0002271-27.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS DE CEU DE
SOUSA HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ZABELE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Intime-se as
partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, conforme fls 343/347,
publicada on-line.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03208 Processo: 0000043-22.1988.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LUIS PEQUENO DE
FREITAS ADVOGADO: 004304PB PAULO SOUTO CAMILLO. REU: INACIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 004304PB PAULO SOUTO CAMILLO , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
REU: ISAURO SALVINO LIBERAL ADVOGADO: 004304PB PAULO SOUTO CAMILLO. REU: PAULO
FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004304PB PAULO SOUTO CAMILLO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre certidao de fls. 420 e acerca do
edital de intimacao, as fls. 425.
03209 Processo: 0001919-69.2012.815.0241 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: INACIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO ,
005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia
de sentenca que julgou improcedente, conforme fls. 104/107, publicada on-line.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03210 Processo: 0000368-15.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA DEODATO VIEIRA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: ROSA MARIA MUNIZ DE SOUSA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: DANIELE DOS SANTOS SILVA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/03/2018, as 10:00h.
03211 Processo: 0002039-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISMAEL DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANNY GISELE BEZERRA TAVARES
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/01/2018, as 11:30h.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03212 Processo: 0000072-22.2018.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEORGE JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se A PARTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, A SER REALIZADA
NO DIA 30.01.2018, AS 11:30 HORAS.
03213 Processo: 0000902-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado para participar de audiencia de
instrucao, no dia 30.01.2018, as 09:30 horas.
03214 Processo: 0001306-44.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: EDIVALDO SINESIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA VERONEIDE DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/04/2018, as 11:30h.
03215 Processo: 0002278-14.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELICIANO JUNIOR
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. VITIMA: LUCIVANIA SOARES LEAL Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/04/2018, AS 11:00H.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03216 Processo: 0000562-49.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
03217 Processo: 0000864-44.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. N.
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se O REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TRAZER AOS AUTOS, DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DE POSSE OU DOMINIO DO BEM APREENDIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03218 Processo: 0001442-12.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou procedente a
acao, confome publicacao eletronica.
03219 Processo: 0001742-71.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
EGIDIO ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de sentenca que julgou improcedente
a acao, conforme publicacao eletronica.
03220 Processo: 0001743-90.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO
NUNES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU:
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA ADVOGADO: 341167SP
ALEXANDRE DE ALMEIDA , 061362RS PAULO JOSE CRAVO SOSTER , 031074SC ALEXANDRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR
INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS. ADVERTINDO-SE QUE O SILENCIO IMPORTARA NO JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO.
03221 Processo: 0002063-09.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA DA SILVA MELO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para tomarem
ciencia de sentenca que julgou improcedente o pedido, publicada on-line.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03222 Processo: 0000072-81.2002.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO MENDES
DA COSTA ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para tomar conhecimento de despacho publicado eletronicamente.
03223 Processo: 0000128-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: SUERDA MARQUES
MENDONCA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/03/2018, as 12:30h.
03224 Processo: 0000932-91.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.