TJPB 23/01/2018 -Fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

1. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(A/S): Tasso Batalha Barroca - RECORRIDO: ADILZA
WANDERLEY SORIANO. ADVOGADO(A/S): Odésio de Souza Medeiros Filho - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000051-30.2015.815.0231. Juizado Especial de Mamanguape
- RECORRENTE: JOSEMBERG OLIVEIRA DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Anisio Anderson Alves das
Chagas - RECORRIDO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - ADVOGADO(A/S): André de Almeida
Rodrigues - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300567522.2014.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO. - ADVOGADO(A/S): Roberto Germano Bezerra Cavalcenti Junior - -RECORRIDO/
RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. - ADVOGADO(A/S): CELSO DE FARIA MONTEIRO. - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011952-88.2013.815.2001.
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROZILENE FERREIRA DA SILVA. - ADVOGADO(A/
S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. - ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.939.839-4. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/ VERA
CRUZ SEGURADORA. - ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos - RECORRIDO: ANDREIA RAFAELA SANTOS CAVALCANTI. - ADVOGADO(A/S): Franciney Jose Lucena Bezerra - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000555-26.2014.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: FRANCINETE LUIZ DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Denylson Barros Cavalcanti de
Albuquerque - RECORRIDO: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ADVOGADO(A/S): Rodolfo
Guerreiro da Cunha Magalhães - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.60) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3011043-46.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ANA PATRICIA CESAR
LIMA RODRIGUES e IVANILDO RODRIGUES PEREIRA. - ADVOGADO(A/S): Dinarte Paulino de Araujo
Segundo - RECORRIDO: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE. - ADVOGADO(A/S): Paulo
Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.61) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012026-11.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. - ADVOGADO(A/S): André Vidal Vasconcelos Silva - RECORRIDO: LUYCIAN RIBEIRO NOGUEIRA. - ADVOGADO(A/S): Maria de Fátima de Lisboa - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.62) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.911.942-4 (3007843-93.2011.815.2003). 2ºJuizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA LISANDRA BRAZ FARIAS NOBREGA. - ADVOGADO(A/
S): Silvino Crisanto Monteiro - RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA. - ADVOGADO(A/S): Paulo Sá
de Almeida Neto - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.63) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302871130.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: MARIA NIVALDETE DE LIMA
OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S): Maria Nilvadete de Lima Oliveira - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A..
- ADVOGADO(A/S): Rafael Sganzerla Durand - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.64) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000088-13.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: JOSE
ALVES CORREIA. - ADVOGADO(A/S): Antônio Teotonio de Assunção - RECORRIDO: BMG FINANCIAMENTO. - ADVOGADO(A/S): Ana Tereza de Aguiar Valença - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.65) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3016718-87.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE:
RAFAEL SILVA LIMEIRA. - ADVOGADO(A/S): keila cristina brito da silva - RECORRIDO: TNL - PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.66) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021951-65.2013.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: RODRIGO LELIS
DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Bruno Emanuel Lira de Lima - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
- ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.67) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3025119-75.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: PREVIMIL
SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. - ADVOGADO(A/S): Marcio Roberto Montenegro Batista Junior RECORRIDO: EDGAR FERNANDES E SILVA FILHO. - ADVOGADO(A/S): Joao Evangelista Vital - RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.68) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3017207-27.2013.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital -RECORRENTE: RONCALI ROBERTO LIRA VIANA. - ADVOGADO(A/S): Giullyana Flavia
de Amorim - RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - ADVOGADO(A/S): Christianne
Gomes da Rocha - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.69) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302087364.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO. - ADVOGADO(A/S): Alberto Domingos Grisi Filho - RECORRIDO: BANCO ITAU S/A. - ADVOGADO(A/
S): Simone Aparecida Saraiva Lima - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.70) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3048083-96.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ADAILZA SARAIVA
DE SOUZA SANTOS ME. - ADVOGADO(A/S): Flaviano Sales Cunha Medeiros - RECORRIDO: BANCO
GMAC S/A. - ADVOGADO(A/S): Adahilton de Oliveira Pinho - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.71) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000080-76.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -1º RECORRENTE: ACQUASOL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. - ADVOGADO(A/S): Edson Ulisses Mota
Cometa. - 2º RECORRENTE: CLAUDIO TORRES DE OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S): Edson Ulisses Mota
Cometa. - RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA CRUZ. - ADVOGADO(A/S): Jose Alberto de Sa e Benevides
- RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.72) E-JUS-HABEAS CORPUS: 3000266-12.2017.815.9001. Juizado
Especial Criminal de João Pessoa - IMPETRANTE: SAULO GABRIEL BEZERRA VIEIRA. - ADVOGADO(A/S):
Jocélio Jairo Vieira - IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO CRIMINAL JOÃO PESSOA RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.73) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801331-51.2012.815.0751.
Juizado Espcial Misto de Bayeux - EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A. - ADVOGADO(A/S): Antônio Braz
da Silva - EMBARGADO: EDVALDO DE ARAÚJO SILVA. - ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.74) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3045023-18.2012.815.2001.
5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ODETE RAMOS DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Yuri
Gomes de Amorim - EMBARGADO: BANCO GMAC S/A. - ADVOGADO(A/S): Adahilton de Oliveira Pinho RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.75) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007567-97.2013.815.2001.
1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: JOAO VICENTE DE ARAUJO. - ADVOGADO(A/S):
Americo Gomes de Almeida - EMBARGADO: BANCO PAULISTA SA. - ADVOGADO(A/S): Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.76) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
200.2011.946.961-3. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: ROSA MARIA DA COSTA
SILVA. - ADVOGADO(A/S): Flaviano Sales Cunha Medeiros - RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.77)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3037914-50.2012.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DEBORAH MADRUGA DO AMARAL. - ADVOGADO(A/S): Antonio Brito Dias Junior - RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI LUNA VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.
- ADVOGADO(A/S): Sérgio Nicola Macedo Porto - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.78) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.957.721-7 - 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: JOSÉ
EUDES ALBUQUERQUE CORREIA - ADVOGADO(A/S): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A - ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da
Rocha - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.79) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300598125.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA ARLETE
DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S): Micheline Aparecida Machado Barreto – RECORRIDO/RECORRENTE:
MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(A/S): Suelio Moreira Torres -RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.80)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000456-44.2009.815.0291. Juizado Especial de Cruz do Espírito Santo - RECORRENTE: BANCO BMG S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior
- RECORRIDO: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO. - ADVOGADO(A/S): Antônio Nery de Luna Freire RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.81)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000735-69.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi -RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Rhafael
Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.82)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000732-17.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi -RECORRENTE: PEDRO FRANCISCO
DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.83)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000750-38.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi RECORRENTE: LUCILA BERNARDINO DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson
Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.84)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000037243.2015.815.0611. Juizado Especial de Mari -RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. - ADVOGADO(A/S):
Wilson Sales Belchior -RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Suênia de Sousa Morais
-RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.85)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 2000002-94.2014.815.0601. Juizado Especial de Belém -RECORRENTE: JAQUELINE GOMES DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): José Carlos
Soares de Sousa - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.86)FÍSICO – APELAÇÃO
CRIMINAL: 0000018-20.2015.815.0481. Juizado Especial de Pilões - APELANTE: .RAFAEL PEREIRA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): Paulo Rodrigues da Rocha - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.87)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000749-53.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: ROZILDA TRAJANO DE PONTES. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento
Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S):
Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.88)FÍSICO - RECURSO INOMINADO:
0000736-54.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: JOSILENE MENDONÇA DE
OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.89)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000748-68.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi RECORRENTE: MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson
Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.90)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000073909.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA

DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.91)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001683-39.2016.815.0351 - Juizado Especial de Sapé RECORRENTE: FABÍOLA DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): Ronaldo Torres Soares Filho - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º –
DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES”
E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI
9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 22 DE JANEIRO DE
2018– ANA HELENA DA SILVA – SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 30 de JANEIRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:
01)PJE-RECURSO INOMINADO: 0802062-13.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: LUZIA GOMES DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02)PJE-RECURSO INOMINADO: 0841213-14.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ GEVISON SANTOS DE SOUSA - ADVOGADO(A/
S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03)PJE-RECURSO
INOMINADO: 0840978-47.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR RECORRIDO: SEBASTIÃO COSTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): SÉRGIO SOUSA DA COSTA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04)PJE-RECURSO INOMINADO: 0826696-67.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA - ADVOGADO(A/
S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05)PJE-RECURSO INOMINADO:
0847823-95.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILENE
MARQUES FERREIRA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 06)PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0829891-31.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARTINHO GOMES NETO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - EMBARGADO: TABELIÃ LINDALVA LIMA GOMES -ADVOGADO(A/S):
MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 07)PJE-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0802042-84.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
–EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - EMBARGADO:
WASHINGTON VERIDIANO DOS SANTOS JÚNIOR -ADVOGADO(A/S): RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08)PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080117204.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA – EMBARGANTE:
MARIANO CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA EMBARGADO: ANDREA KARLA DE OLIVEIRA GOMES -ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09)PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083626563.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - EMBARGADO: DANIEL GALVÃO FORTE
– ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10)PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828416-06.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - EMBARGADO:
MORENA GALLINA -ADVOGADO(A/S): MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE JANEIRO
DE 2018. ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA, CHEFE EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Extraordinário nº. 0000138-65.2016.815.0081 – Recorrente: Banco do Brasil S/A - Advogado (a): Sérvio Túlio de
Barcelos – Recorrido: Maria José Soares dos Santos – Advogado (a): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz –
Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Decisão: “Nego seguimento ao Recurso Extraordinário, pela
ausênca de pressupostos de admissibilidade.”–João Pessoa, 18/01/2018. Fabíola Hypólito da Costa
Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Extraordinário
nº 0048960-21.2011.815.2002 – Recorrente: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO-Advogado: Joâo Barboza Meira
Júnior- Recorrido: MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO – Advogado: – Despacho: Intimar a parte recorrida
para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. Juiz Presidente Dr. João
Batista Barbosa. João Pessoa, 22.01.2018.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 72395320158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta
vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando MARIA JOSE DE
OLIVEIRA, como CURADOR(A) de JOSE CORREIA TETEO, por ser portador de (Demência não EspecificadaCID 10 F 03),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,19/01/
18. Eu, Tec. Judiciario, digitei. Dr. Antonio Amaral, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 354305020118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 0 MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por
esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando ANTONIO
PEDRO PEREIRA, como CURADOR(A) de MURILO CAVALCANTI PEREIRA, por ser portador de (transtorno
Esquizofrênico- CID 10 F 06.2 + Sindrome pós traumática),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e
sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,19/01/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei.Dr.Antonio Amaral, Ju
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 656641020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita
por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando SONIA
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de JOAO MARINHO FERREIRA, por ser portador de
(Hidrocefalia- CID 10 G 91) + Depressão),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias.joao Pessoa, PB,19/01/18. Eu, Tec. Judiciario, digitei. Dr. Antonio Amaral, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 674708020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita
por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando VERÔNICA DE BARROS DA SILVA, como CURADOR(A) de ADALBERTO FRANCISCO DE BARROS, por ser portador
de (Demência - CID 10 F 03),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o
art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.joao
Pessoa, PB,19/01/18. Eu, Tec. Judiciario, digitei. Dr. Antonio Amaral, Juiz Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0862.790-48.2016.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento
tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de
Interdição, nº. 0862.790-48.2016.815.2001, tendo como autor(a) MARIA FURTADO DE LACERDA FIGUEIREDO
e como interditanda(o) DIEGO FURTADO DE FIGUEIREDO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai
aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de DIEGO FURTADO DE
FIGUEIREDO, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de MARIA FURTADO DE LACERDA FIGUEIREDO, que
deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representálo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se
mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários,