TJPB 02/02/2018 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

00443 Processo: 0000959-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011563DF VALDILENE DE LIMA MOIZINHO. REU: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: MARIA LUZENILDA GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: EMERSON ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: JOSEFA ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Sentenca: Intime-seas
partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou
extinto o processo sem resolução do mérito.
00444 Processo: 0001009-22.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS
DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL
PESSOA , 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. Despacho: Intime-seas partes, por seus
advogados, para tomarem conhecimento da decisao proferida nos autos, que acolheu em parte os
embargos opostos.
00445 Processo: 0001513-57.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANATILDE BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO
BRASIL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos, que rejeitou os embargos declaratórios.
00446 Processo: 0001672-97.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO EMERSON
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo exequente, por seu procurador, para no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00447 Processo: 0001852-84.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento do petitório de fls.291/294 e sobre ele se manifestar no prazo de quinze dias.
00448 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sequerendo, requerer a execução do julgado, devendo instruir
o pedido com o demonstrativo de débito atualizado e indicar os bens suscetíveis de penhora, com o indice
de correção monetária, no prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0002422-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO ONIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES
, 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. REU: GLOBAL COM VAREJISTA DE CALCADOS S/AREU:
SAVAN COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 025605GO ANDRE ALVES FERREIRA , 017532GO
AURELIO ALVES FERREIRA. REU: FLAVIOS CALCADOS ADVOGADO: 008000GO DARLENE LIBERATO. REU: BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que rejeitouos
embargos declaratórios.
3A. VARA DE POMBAL NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0002745-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC
SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU.
REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA
PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
conhecimento do Despacho de f.266.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000742-20.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
que apresente o comprovante de pagamento das custas processuais.
00452 Processo: 0000768-52.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias.
00453 Processo: 0000792-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIDE APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA SATURNINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar a planilha de cálculo de acordo com odespacho de fls. 179.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00454 Processo: 0000002-57.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. B. L. ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: J. C. S. C. M. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. REU: F. V. N. A. ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: A. S. A.
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: R. E. S. S. ADVOGADO: 008873PB ADAO
DOMINGOS GUIMARAES , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: S. A. S. S.
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimemse as partes da sentença que julgou improcedente o pedido, absolvendo os reus, com fulcro no art. 386,
III, do CPP.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000978-98.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA CALIXTO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-seO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ,
BEM COMO REQUERER MAIS ALGO DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000898-37.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDENI DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
RÉ DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2018,AS 11H:00MINUTOS.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000484-03.2014.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA ROSINEIDE DE
ANDRADE MENEZES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a
promovente para no prazo de 10(dez)dias, requerer o que entender dedireito.
00458 Processo: 0001195-37.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para especificar as provas que
pretende produzir no prazo de 10(dez)dias.
00459 Processo: 0001664-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas, no prazo de 10(dez) dias.
00460 Processo: 0002323-29.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRADICAO CONSORCIO
NACIONAL ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. REU: WOLKSVAGEN DO BRASIL
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a(s) parte(s)
promovida(s) para pagamento das custas processuais, noprazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0001080-79.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ITALO KENNEDY DE LIMA
CAVALCANTE ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 07/02/2018 às 09h00mim

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000600-40.2017.815.0581 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE MARIO DE SANTANA
GOMES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-searquivamento ordenado. pedido ja deferido nos autos do termo circunstanciado 00000131820178150581.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0001084-69.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de

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vinte (20) dias informar numero de conta bancária para a qual deverá ser transferido o valor de R$
3.501,88 como forma de quitar a divida objeto da presente ação
00464 Processo: 0001213-98.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAULINO MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 018390PB ELAINE AZEVEDO. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR
IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001891-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANEIDE DA COSTA
LIMA SILVA ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2018 AS 14:00 HRS NESTE
FORUM.
00466 Processo: 0002285-61.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. REU: CARLSBERG DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 18/01/2016.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000375-05.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se o banco autor do item
2 do despacho de fls. 132, devendo o referidoautor realizar as pesquisas e intervenções, junto aos
órgãos, informando a esse juízo sobre os bens porventura existentes.
00468 Processo: 0001175-27.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012992PB WILMA SALES DORE , 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: BRADESCO LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão proferida nos autos de fls. 586/
587 v.
00469 Processo: 0001195-18.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: AGNALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco para apresentar o contrato cuja exibição se
determinou, através da sentença de fls. 45/45 v., no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de mandado
de busca e apreensão.
00470 Processo: 0001269-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF ADVOGADO: 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o banco autor para complementar o pagamento das
custas para diligencia do oficial de justiça, ante o certificado às fls. 42 v.
00471 Processo: 0001795-39.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO JUVENAL
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA TIM ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes para, querendo, especificarem outras provas que pretendamproduzir prazo de 10 dias.
00472 Processo: 0002265-07.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se o exequente
para que proceda, no prazo de 15 dias,com o que determinao art 798 I, b, II e paragrafo único do CPC,
sob pena de indeferimento(art. 801 do CPC).
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0001308-35.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese o advogado do reu acerca da audiencia designada para o dia 07/02/2018 as 15:30 horas
00474 Processo: 0001567-30.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE COSME
FILHO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu acerca da audiencia designada para o dia 07/02/2018as 16 horas.
00475 Processo: 0001632-54.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para comparecer em audiencia nesta vara no dia15/02/2018 as 14h.
00476 Processo: 0002007-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MANOEL ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
comparecer a audiencia designada para o dia 15/02/2018 as 15h.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000007-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FLOR DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE
JULGA PROCEDENTE A AÇÃO.
00478 Processo: 0000009-21.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO KAMYLLA RODRIGUES DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
00479 Processo: 0000016-47.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ESPEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA
00480 Processo: 0000047-14.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANA JULIAO DA SILVA
ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA PETICAO DO INSS DE FLS. DOS AUTOS,
00481 Processo: 0000074-16.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JULIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea executada para pagar o debito, objeto da condenacao, no prazo de 15dias, acrescido de
custas processuais, sob pena de serem acrescidosmulta de 10% sobre a condenacao.
00482 Processo: 0000128-89.2010.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO , 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO.
REU: JOSE MARTINS ZACARIAS DA SILVA Despacho: Intime-seo inventariane para em dias dias
cumprir despacho de fls 187v dos autos.
00483 Processo: 0000133-04.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERISTON CLESSIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA
S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00484 Processo: 0000146-76.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo teor da
decisao de fls. dos autos.
00485 Processo: 0000168-61.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEIDE LEITE DE
ALMEIDA EPAMINONDAS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: MHICHEL
GEYSON EPAMINONDAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: MHICHELLY JENNEFER EPAMINONDAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: PAULO EPAMINONDAS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 022979PB JULIANA COELHO TAVARES DA
SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls.dos autos.
00486 Processo: 0000173-83.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMANCIO CORDEIROREU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-sea recorrida para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto.
00487 Processo: 0000177-23.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVANE DE OLIVEIRA
PINTO PACATONIO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: JOSE PACATONIO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00488 Processo: 0000183-30.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILSON EUFRASIO
BARBOSA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00489 Processo: 0000184-15.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO PEREIRA DA
LUZ ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00490 Processo: 0000193-74.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFERSON FERNANDES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente