TJPB 06/02/2018 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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00712 Processo: 0001246-29.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para
especificaremas provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias
00713 Processo: 0001356-33.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE COUTINHO DE
SALES SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: MARCOS ROBERTO
FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho:
Intime-se da DECISAO de fls.102, que determinou a expedicao de oficio ao 2 Oficio de Notas e Registro
de Imoveis da Comarca de Santa Rita.
00714 Processo: 0001493-49.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o banco promovido para que
atenda ao despacho de fl.204, 2ª parte
00715 Processo: 0001520-32.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-seantes de honologar
o acordo, intimo o reu para ciencia e manifestacao, no prazo de 05 dias, importando seu silencio em
concordancia ao pleito.
00716 Processo: 0001633-78.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o executado p/ pagar o debito no prazo de 15 dias acrescido de custasprocessuais se houver
sob pena de aplicacao de multa processual de dezpor cento com acrescimo de honorarios advocaticios
de dez por cento.
00717 Processo: 0001650-08.1999.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCILENE GOMES ADVOGADO: 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida do
despacho de fls.270
00718 Processo: 0001896-76.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA ,
016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-se o advgado do autor para no prazo de 05
dias, fornecer novo calculo de debito atualizado de acordo com o art.523 do CPC,requerendo o q de
direito, sem qq prejuizo no tocante ao prazo do art.523 do CPC
00719 Processo: 0002364-74.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA
ADVOGADO: 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO , 018142PB CLARISSA PEREIRA
LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 05 dias,
considerando a certidao de fls. 69
00720 Processo: 0003294-58.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se a parte
exequente, no prazo de 10 dias, sobre a peticao de fls. 88/138
00721 Processo: 0003330-71.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTO LUIZ BARROS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de05 dias,manifestar-se sobre a petiçao atravessada as fls.124/126
00722 Processo: 0003572-30.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015288PB PEDRO PAULO COUTINHO
MELO. Despacho: Intime-se de que DEFIRO o pedido formulado as fls.50, concedendo o prazo de 15dias.
00723 Processo: 0004092-24.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILMA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do despacho prolatado as fls.118, que destituiu aperita e nomeou o perito Dr. Nilson Shizue
Suassuna.
00724 Processo: 0004160-18.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOBSON ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Sentenca: Processo extinto.
00725 Processo: 0004995-59.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA , NOS TERMOS DO ART.523 E SEG DO CPC, PROMOVER, NO PRAZO DE 15 DIAS, AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000499-14.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA
QUE JULGA PROCEDENTE A PRSENTE AÇAO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000021-02.1997.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO PINTO RAMALHO
FILHO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Intime-seextinta a
presente execucao
00728 Processo: 0000043-69.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo autor para manifestar sobre a expedicao de rpv.
00729 Processo: 0000079-72.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUIZ ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PBREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimeseque o pedido de vista formulado pelo autor foi deferido, vista no prazo de 10 dias.
00730 Processo: 0000091-91.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese pedido deferido
00731 Processo: 0000154-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GALDINO SOBRINHOREU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sea promovida para manifesta-se sobre o pedido de
cumprimento de sentenca no prazo legal.
00732 Processo: 0000183-30.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILSON EUFRASIO
BARBOSAREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00733 Processo: 0000229-19.2016.815.1161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS , 019937PB CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: SEBASTIAO CLOVES DA
SILVA Despacho: Intime-sede todo teor da certidao do oficial de justiça de fls. 84v.
00734 Processo: 0000333-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEICAO FILHO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença de fls. dos autos.
00735 Processo: 0000435-72.2012.815.1161 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PAULA CUSTODIO DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-seo exequente´para se pronunciar sobre a documentacao anexada a
impugna-cao.
00736 Processo: 0000448-37.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDA MARINHO
RODRIGUES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vistas formulado as fls. 90, pelo
prazo de 10 dias.
00737 Processo: 0000458-18.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ENEAS DE SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea exequente para e pronunciar sobre a documentação anexada a impugnação.
00738 Processo: 0000545-32.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO LEITEREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para em 15 dias manifestarse sobre as questoes levantadas no item 3, apresentando copia dos instrumentos contratuais mencionados a fl. 20 verso, bem como historico do saldo devedor.Depacho fl. 44
00739 Processo: 0000663-81.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: IURI HERCULANO NUNES ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. AUTOR: DEBORA KATIA SOARES ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias provarem a vigencia e o teor da lei mu-nicipal
que regulamenta a verba pretendida, apontando a lei ou decretoregulamentador.
00740 Processo: 0000789-92.2015.815.1161 - GUARDA AUTOR: VALMIR BITU DA SILVA ADVOGADO: 017942PB
WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MARINALVA DAVID ADVOGADO: 019896PB CARLOS
CICERO DE SOUSA , 294267SP WILLIAM SEVERO FACUNDO. INTERESSADO: IZABELLY DAVID
BITU Despacho: Audiencia designada PARA AUDIENICA QUE SERA NO DIA 08/03/2018, PELAS 1000
HORAS.
00741 Processo: 0000886-29.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIO ALVES FEITOSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CENTAURO VIDA E PREVIDEN-
CIA S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDE TODO
TEOR DA SENTENÇA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001035-59.2013.815.1161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. N.
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA.
VITIMA: E. L. A. Sentenca: Intime-sesentenca de extincao do do procedimento infracional.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000182-46.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003083PI MARCOS LUIZ DE SA REGO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 150345SP FERNANDA VIEIRA CAPUANO , 131443SP
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextinguindo o processo
com resolucao de merito...
00744 Processo: 0000368-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedentecondenar energisa oagar a titulo de
dano moral a importancia de r$ 1.500,00 em favor de iza monia diniz nobrega da silva acrescida de jurosde
mora....
00745 Processo: 0000398-70.2016.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEIRE MAJELE DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Denego a Seguranca
00746 Processo: 0000419-80.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERGUE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA , 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom resolucao do merito fundamento no art.487 i do cpc e nego o pedidodo pagamento se seguro
obrigatorio de gutembergue gomes da silva...
00747 Processo: 0000585-15.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA APARECIDA TOME DE
ARAUJO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00748 Processo: 0000658-50.2016.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoindefiro a inicial
00749 Processo: 0000668-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO ALVES CHIANCA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00750 Processo: 0000819-60.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDINALDO
DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00751 Processo: 0000828-56.2015.815.0881 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004898RN PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedentedeclarar cinstituido de pleno direito o titulo executivo judicial.condeno o promovido nas custas perocessuais e em honorarios advocaticios.
00752 Processo: 0000829-07.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00753 Processo: 0000965-09.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-separa falar sobre o relatorio social no prazo legal
00754 Processo: 0000998-28.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO ASSIST.AUTOR: MARIA JACINTA
LUCIO VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. AUTOR: SIMONE VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteos pedidos do autor com funadamento no art.487 i do cpc
e declaro adimplido o seguri obrigatorio que teve como vitima do sinistro Simone Vieira de lucena....
00755 Processo: 0001099-07.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FRANCIJOIS DINIZ RIBEIRO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00756 Processo: 0001258-08.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 031034A SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00757 Processo: 0001479-25.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidosjulgar improcedente o pedido de dano moral pleiteado na
exordial....
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000073-63.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASTRO GONCALVES
BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: GILDOVAL DO NASCIMENTO BATISTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/03/2018, AS 10:20 HORAS,NO
FORUM LOCAL, DEVENDO OBSERVAR O ART. 334 § 3
00759 Processo: 0000584-95.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATTUCCIA MADELLON
PINHEIRO DE MELO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
ATIVAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: 018343BA
ENILSON NOBREGA DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/03/2018,
AS 10:00 HORAS
00760 Processo: 0001233-31.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIRLENE DE CARVALHO
LIMA BRAGA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em05 dias, acerca da peticao e documentos acostado aos autos as fls. 150/152
00761 Processo: 0001255-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE ABRANTES DE
ABREU ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO DE
BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: FRANCISCA
JACKELINE SILVA DOS SANTOSREU: SOLANGE ALVES DA CRUZREU: MARIA JOSANY DA COSTA
DUARTE Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/03/2018, AS 09:00 HORAS
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000237-62.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DIAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUIZ LINO ADVOGADO:
018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ZILDIMA ROSA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: VANDALUCIA PEREIRA MACENA OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANTONIA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o
apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.Intime-se a parte autora/recorrida.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000048-26.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob as penas da lei.
00765 Processo: 0000387-43.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: RAIMUNDO VALERIO NETOVITIMA: JUCERLANDIO VALERIO
FELIX Sentenca: Intime-se a parte ré para ciência de todos os termos da sentença penalcondenatória