TJPB 08/02/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018

JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES ADVOGADO: 012591PB
BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril de 2018, pelas 14 horas,
na sala de audienciadeste Juizo, Audiencia de Instrucao e Julgamento.
00364 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-sePara que seja reduzido o numero de testemunhas inidicadas a fl. 308 para
o maximo de 05(cinco), em cumprimento ao art. 422 do CPP, informan-do seus nomes.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0013023-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: PAULA TATIANE DE
OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar resposta à acusação ou as
razõesda não apresentação da referida peça processual, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de abandono
de causa e imposição de multa.
00366 Processo: 0017269-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JULIA FREIRE
BATISTAREU: PAULO SERGIO FREITAS SILVA ADVOGADO: 023434PB JOSE ROBSON BARBOSA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de ser configurado o abandono do processo.
00367 Processo: 0043353-73.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa
da audiência designada para o dia 28/02/2018, pelas 15:00hs,neste Juizado da Violência Doméstica,
ocasião que será interrogado o réu FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA.
00368 Processo: 0043798-91.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON MENESES SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28/02/2018, às 14:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0037339-73.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. R. G. C. ADVOGADO: 021652PB JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR , 019489PB MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intimese O autor para informar se deseja produzir mais alguma prova, bem assimse manifestar sobre o estudo
sociopsicopedagógico e o parecer ministerial.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0008048-62.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. L.
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se A defesa para no prazo de 05 dias apresentar as suas alegaçoes finais
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0010065-08.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HENRIQUE MARCELL ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. AUTOR: RODRIGO ALMEIDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para receber o Alvará Judicial. Prazo de 05 (cinco) dias.
00372 Processo: 0028598-83.2013.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. INTERESSADO: VALDEQUE FELINTO DE ARAJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. INTERESSADO: PERICLES FELINTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: VALDEQUE
FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: AROLDO FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS
DE SIQUEIRA , 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 013160PB DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se os falidos para tomar ciência da
decisão de fls. 3624 a qual deferiua venda antecipada dos bens requerido pelo adm. judicial.
00373 Processo: 0028598-83.2013.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. INTERESSADO: VALDEQUE FELINTO DE ARAJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. INTERESSADO: PERICLES FELINTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: AROLDO
FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 013160PB
DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FELINTO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se os falidos para
ciência da decisão de fls. 3631 a qual indeferiu o pedido de fls. 3625-3627 mantendo a decisão que deferiu
a venda antecipada dos bens (fls. 3624).
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0025794-60.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ROSA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias requerer o que de direito
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0011723-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDINE ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade.
00376 Processo: 0038600-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Despacho: Intime-se os advogados do reu para, em 05 dias, apresentarem procuracao em nome do reu
IVANILDO PEREIRA DA SILVA, sob pena de desconsideracao da defesa apresentada e assuncao da
defesa pela defensoria publica.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0007344-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SERPA ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA , 007272PB JOSE GLAUCIO
SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 20/03/2018, às
15:20h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0015516-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS QUEIROZ AGUIAR JUNIOR
ADVOGADO: 022232CE CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00379 Processo: 0020526-73.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LEITE NUNES
ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0043206-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LUCENA LIMA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se do deferimento de pedido de
habilitacao.
00381 Processo: 0043228-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO BRUNO ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: DIEGO VIEIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo aditamento
do rol de testemunhas ofertado pela representante do ministério público.
00382 Processo: 0043228-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO BRUNO ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: DIEGO VIEIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo aditamento
de rol de testemunhas ofertado pela representante do ministério público.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000534-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YKARO RHAFAEL ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03/04/2018 pelas 14h30.
00384 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO EGITO NARCISOVITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTA ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 017807PB
THIAGO DOS SANTOS SOARES. VITIMA: PAULO ANDRE MESQUITA CAVALCANTI FILHOVITIMA:
ANDRE LUIS SOUSA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se para, na qualidade de assistente de
acusacao, apresentar alegacoes finais no prazo de 10 (dez) dias.
00385 Processo: 0022886-83.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAM SIMOES
NILO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK

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GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA:
ROMULO LEAL COSTA Despacho: Intime-se para, no prazo de 08(oito) dias, apresentar as razoes
recursais.
00386 Processo: 0036399-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DAS DORES
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita.
00387 Processo: 0036595-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: FABIO MARIZ SOARESVITIMA: FRANCIEUDO DE QUEIROZ SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias apresentar
alegacoes finais.
00388 Processo: 0041774-90.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de deslocamento da acusada ate suaresidencia.
00389 Processo: 0043509-61.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIONARDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL , 021023PB MARIA ISABEL DA SILVA
SALU. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao de preventiva.
00390 Processo: 0043613-53.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: FELIPE DE BRITO
MOREIRA Despacho: Liberdade provisoria deferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001070-34.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para juntar a ficha
financeira dos anos 2011 a2015, para tanto assinalo o prazo de 05 dias.
00392 Processo: 0001070-97.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA PESSOA
NUNES DO AMARAL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitorioaportado nos autos.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0003732-77.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITO RODRIGUES CEZARIO SANTINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 021624PB HENRIQUE GUEDES
DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA SOUSA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MARIVALDO SANTINO
DA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. INTERESSADO: LUANA ALVES SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: LAURENA ALVES
SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Sentenca: Intime-seHomologacao, por sentenca, nos termos do art. 654 do CPC, a
partilha de fls. 82/86, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhoes, ressalvados erros,
omissoes ou direitos de terceiros.
00394 Processo: 0003732-77.2015.815.0031 - INVENTARIO INTERESSADO: MARINALDO SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS. INTERESSADO: AIRTON SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MILENE SOUSA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MICHELINE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MARILUCE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: CICERO SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 019142PB
RAFF DE MELO PORTO. Sentenca: Intime-seHomologacao, por sentenca, nos termos do art. 654 do
CPC, a partilha de fls. 82/86, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhoes, ressalvados erros, omissoes ou direitos de terceiros.
00395 Processo: 0003732-77.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITO RODRIGUES CEZARIO SANTINO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 021624PB HENRIQUE GUEDES
DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA SOUSA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MARIVALDO SANTINO
DA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. INTERESSADO: LUANA ALVES SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: LAURENA ALVES
SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Sentenca: Intime-seEmbargos de Declaracao, interposto por Cicero Santino da Silva,
julgado improcedente.
00396 Processo: 0003732-77.2015.815.0031 - INVENTARIO INTERESSADO: MARINALDO SANTINO DA SILVA
ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS. INTERESSADO: AIRTON SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MILENE SOUSA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MICHELINE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. INTERESSADO: MARILUCE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Sentenca: Intime-seEmbargos de Declaracao, interposto por Cicero Santino
da Silva, julgado improcedente.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000066-67.2017.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 013224PI VAMBERTO BARBOSA BRAZ , 004826PI NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ. REU: MUNICIPIO MATINHAS PB Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02 de marco de 2018, as 11.00 h, no forum local, devendo
trazer sua constituinte, independente de intimacao.
00398 Processo: 0000527-73.2016.815.0041 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. S. C. ADVOGADO:
010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: L. B. C.
Despacho: Reprogramo a audiencia para29.03.2018, as 09:00h.
00399 Processo: 0000596-13.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOACYR DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia para27 de marco de 1028, as 09.30h, devendo porem o
Advogado do autor, trazer o mesmo ind. de intimacao.
00400 Processo: 0000687-98.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA GONCALVES
DINIZ ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: HEPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 001731CE WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28.03.2018, as
09.00h, devendo o Advogado da autora, trazer a mesma, independente de intimacao.
00401 Processo: 0000947-15.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FEITOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias, se manifestar
nos autos, requerendo o que entender de direito.
00402 Processo: 0000977-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO BULCAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Reprogramo a audiencia
para06.03.2018, AS 09.30H, NO FORUM LOCAL.
00403 Processo: 0001037-57.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias, se
manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00404 Processo: 0001598-52.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, apreszentar contrarrazoes de
apelacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000126-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para01.03.2018, AS 11.00H, NO FORUM LOCAL.
00406 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO
COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento redesignada para
odia 26/04/2018, pelas 11:20hs, no forum local