TJPB 21/02/2018 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

3A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 as 09:30hs, no forum local.
00781 Processo: 0001087-21.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. O. ADVOGADO:
003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e
julgamento no dia 27/02/18,as 09 horas.

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00804 Processo: 0000588-62.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00805 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. INDICIADO: EGNALDO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sea fim comparecer a audiência designada para o dia 22/03/2018 às 10:30h, Fórum local, rua Vicente Preto nº 247.

SERRA BRANCA
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000205-62.2016.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA SAFIRA GONZAGA
DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO
SOCORRO GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
RUBENIK DA SILVA Despacho: Intime-se a exequente para tomar conhecimento da certidao de fls. 44,
informan-do a este juizo, o atual endereco do executado, no prazo de 15 dias.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000080-66.2015.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. V. N. ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. REU: R. A. O. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho:
Intime-se para comparecerem a audiencia de conciliacao no dia 21 de marco de 2018 as 09h30m no forum
local de taperoá/pb.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000463-98.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMONE DE S
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO
MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o segundo recorrido, também, para apresentar contrarrazões em 15(quinze) dias.(v)

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000031-54.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: CARMELITA ESTEVAO
VENTURA SOUSA ADVOGADO: 020135PB JAKELINE DAVID DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado da vitima para comparecer a audiencia preliminar dia 05 de abril de 2018 as 12h00, no forum
de taperoá/pb.
00808 Processo: 0000100-86.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANY SOARES BULCAO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparcer a audiencia de instrucao no dia 22 de marco de 2018, as 09h30m, no forum local de
taperoa/pb.
00809 Processo: 0000109-48.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA JERONIMO DOS
SANTOSREU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
VITIMA: MARIA DE FATIMA XAVIER FARIASVITIMA: SEBASTIAO RAMOS DE AMORIM Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 26 de abril de 2018, às 08H30
no Fórum local.
00810 Processo: 0000160-59.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JACE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da vitima para
comparecer a audiencia preliminar no dia 12 de abril de 2018, as 12h00 no forum local de taperoa/pb.
00811 Processo: 0000179-65.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLYS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: LUIZ CLAUDIO MENDES
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ANTONIO ARISTIDES DA
SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 26 de abril de
2018, às 09H30 no Fórum local.
00812 Processo: 0000270-58.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IAGO DE
SOUSA DA SILVA MACEDO ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intimese a advogada para comparecer a audiencia preliminar no dia 05 de abrilde 2018, as 12h00 no forum local
de taperoá/pb.

SOUSA

TEIXEIRA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FELIPE DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da
1a. Vara, no Forum local.
00789 Processo: 0124420-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BENTO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 48/50V

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000544-63.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NUNES RABELOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15
(quinze) dias, comprovar o cumprimentoda obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou querendo,
impugna-lo, sob pena da aplicacao da multa e penhora, art. 523 e seg do CPC.
00814 Processo: 0001322-38.2012.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006297PB JOSE HELIO PAULO DE SOUSA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES ,
017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: FRANCISCO MINERVINO DE FARIASREU: MARIA ALCILENE SILVA ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seda audiencia de justificaçao designada para o dia 06/03/2018 pelas 08:00 horas, observando os termos do cpc
quanto a parte autora e suas testemunhas.
00815 Processo: 0001750-49.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para,
no prazo de 10 dias, comprovar eventual prorrogacao da suspensao por parte do juizo de falenciase
recuperacao judicial, sob pena de prosseguinento do feito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000013-78.1989.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, como requerido.
00784 Processo: 0000135-17.2014.815.0361 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intimese vista ao advogado da parte autora para se manifestar acerca das fls138v, em 10 (dez) dias, como
requerido.
00785 Processo: 0000208-28.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, querendo, se manifestar acerca da impugnacaoofertada em fls. 277/282, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000278-35.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HUGO
ROCHA XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:
Intime-se para tomar conheicmento de todo teor da sentenca de extincao punibilidade de fls. 40.

SOLEDADE

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0001934-31.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ANTUNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para efeitos de cumprimento de sentenca, em 15(quinze) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0001794-07.2009.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: RADIO PROGRESSO DE SOUSA
LTDA ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada, por seu advogado, para que, np prazo de 10(des) dias, praceda o recolimento das custas
processuais, sob pena de protesto

UIRAUNA

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000540-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EHRICH DE
SOUSAREU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se Intime-se da penhora realizada às fls. 342. Prazo legal .

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000167-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Sentenca: Sentenca julgada improcedente

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000114-40.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se
defiro a gratuidade da justiça, insentando o reu do pagamento das custas processuais.
00794 Processo: 0000923-35.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LEMOS
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00795 Processo: 0003494-81.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO SATURNINO
DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 376,48, em 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
00796 Processo: 0003664-53.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DE
MOURA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
Pena 04 anos de reclusao e 126 dias multa no regime aberto.
00797 Processo: 0004734-71.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 376,48, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
00798 Processo: 0124794-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 376,84, em 10 dias,
sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.

UMBUZEIRO

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 112/114, que julgou improcedente o pedido
00800 Processo: 0001645-35.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 127/129, que julgou improcedente
o pedido
00801 Processo: 0002376-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FIRMINO
VIEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls 95/97, que julgou improcedente o pedido
00802 Processo: 0003385-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDSON DE
SOUSA GARRIDO ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls 94/96, que julgou improcedente o pedido

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000205-26.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
PB ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA
DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL ,
011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seem face do pedido de fls.
282, deferia, e designava como nova data o proximo dia 02 de março de 2018, pelas 12:00 horas, neste
fórum.
00818 Processo: 0000385-90.2015.815.0401 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. C. B. ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. B. ADVOGADO: 013614PB
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S. ADVOGADO: 013614PB INALDO
PESSOA DOS SANTOS. REU: R. J. S. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 21/02/2018, pelas 08:00 horas, neste fórum.
00819 Processo: 0000467-87.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: R. Q. B. ADVOGADO: 010636PB
JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 27
de março de 2018, pelas 09:00 hsd, neste fórum. ficando ciente as partes que deverão trazer
suas testemunhas.
00820 Processo: 0000587-38.2013.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. L. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: J. M. S. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 21/
02/2018, pelas 12:45 horas, em Santa Cecília, termo desta comarca.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00821 Processo: 0000294-97.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERNANDO DE
LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2018, pelas 10:00 horas, no Fórum da Comarca
00822 Processo: 0000294-97.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERNANDO DE
LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa dos acusados de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas arroladas na
denúncia, na Comarca de Bom Jardim/PE.
00823 Processo: 0000296-33.2016.815.0401 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: N. G. C. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 22/03/2018 ás
09:00 no Fórum da comarca.

EDITAIS

SUME

CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000566-67.2017.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Sentenca: Intime-se de
todo conte4udo da deciso de fls. 71, bem como para no razo de 15dias recolher as custas processuais
complementares nos termosd do art.290 do NCPC sob pena de cancelamento da distribuicao

1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Extraordinário
nº 0048960-21.2011.815.2002 – Recorrente: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO-Advogado: Joâo Barboza Meira
Júnior- Recorrido: MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO – Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa
Despacho: Intimar a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15
dias. Juiz Presidente em Substituição Dr. Carlos Antônio Sarmento. João Pessoa, 20.02.2018.