TJPB 23/02/2018 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

00322 Processo: 0000498-73.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 07/02/2018, as 09:45h.
00323 Processo: 0000788-88.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CLAUDIO FERREIRA MORENO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 07/03/2018, as 10:00h.

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ALAGOA GRANDE

00345 Processo: 0000521-45.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O
CAUSIDICO DO AUTOR PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RETIRAR ALVARAS DE
LEVANTAMENTO.
00346 Processo: 0001081-89.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE MEDEIROS DE
FREITAS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 011564PB BRUNA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENNA FARIAS DE
ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
intimem-se para em 10 dias, se pronunciarem sobre os calculos de fls 570/571, elaborados pela contadoria regional.
00325 Processo: 0000076-25.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELENO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ
TAVORA PB ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se decisao: homologado calculos de fls. 307/324.
00326 Processo: 0000156-72.1998.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 009555PB MARKYLLWER
NICOLAU GOES. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se processo suspenso por 90 dias.
00327 Processo: 0000576-81.2015.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se sentenca: extincao do processo sem a analise do merito.
00328 Processo: 0002356-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANI FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS
VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de
fls. 90/91

2A. VARA DE ARARUNA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000001-85.2012.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ISAURO TOMAS CUNHA Sentenca: Intime-se as partes da sentença que extinguiu o feito pelo pagamento.
00348 Processo: 0000617-41.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho:
Intime-se do teor do despacho de fls.132.Intime-se a parte promovida para comprovar o pagamento
do RPV de fls.126/126v,no prazo de 10 dias,sob pena de serem tomadas medidas coercitivas de
pagamento
00349 Processo: 0000858-97.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. W. O. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. O. S. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.153. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls.143,requerendo o que
entender de direito,prazo de 15 (quinze)dias
00350 Processo: 0001011-04.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar acerca da petição de fls. 168/169. 15 dias
00351 Processo: 0001093-98.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RAFAEL GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o autor para
apresentar os cálculos. 15 dias.
00352 Processo: 0001108-38.2010.815.0061 - DEPOSITO AUTOR: B. A. C. S. ADVOGADO: 084206PB MARIA
LUCILIA GOMES , 195299A ANDERSON MARTINS RIBEIRO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.79.Defiro o pedido de habilitação de
fls.72,proceda as anotações necessárias.Uma vez que o petitório somente requer a habilitação dos
autos,retornem os autos ao arquivo judicial

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00329 Processo: 0000020-74.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. G. R. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
22/03/2018, as 09:30hs.
00330 Processo: 0000396-94.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi recebida a Apelacao no efeito devolutivo, ficando devidamente intimado para apresentar as razoes no
prazo da lei.

2A. VARA DE ARARUNA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0001132-27.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC.
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais. 05 dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000882-83.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/05/2018, ÀS 10HS.
00332 Processo: 0000883-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04/05/2018, ÀS 09:30HS.
00333 Processo: 0001043-93.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES CABRAL ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08/05/2018, às 11:00hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000323-29.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RODRIGUES DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26/04/2018, ÀS 11:15.
00335 Processo: 0000526-54.2017.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 03/04/2018, pelas 10h., no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000648-09.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27/03/18,ás 10:00 hs., de inst. e julgamento a ser realizada no
forum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000291-25.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa se manifestar
acerca dos calculos.
00338 Processo: 0000301-69.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre os calculos.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0001327-92.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: IntimesePARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/03/2018 ÀS 08:30 HORAS NO
FÓRUM DE ALAGOINHA.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000215-46.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. INTERESSADO: MARLUCE CAVALCANTE SOUTO ADVOGADO: 006972PB MABEL
NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Sentenca: Processo extinto. Obrigação satisfeita.
00355 Processo: 0000245-91.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ELIZIARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
exequente, dando ciencia do bloqueio negativo via BACENJUD, para indicar bens do devedor passiveis
de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquevamento.
00356 Processo: 0000264-48.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HIGOR FABIO CARVALHO
BEZERRA ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU:
MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS. REU: SEGURADORA CARDIF LUIZA SEG ESPINOLA INOFRMATICA
ADVOGADO: 032171PE ALEXANDRE GOMES DE GOVEA VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00357 Processo: 0000385-76.2016.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, atraves de advogado, para requerer o que entenderde
direito, informando inclusive se tem interesse na adjudicacao dos bens, no prazo de 10 dias.
00358 Processo: 0000971-50.2015.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GICELLE REMIGIO FERREIRA ADVOGADO: 017179PB EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. AUTOR: MARIA JOSE ALBVES ROQUE ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE AREIA PB ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00359 Processo: 0001054-37.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO ALVES GOMES
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para demonstrar interesse no processo,cumprindo ao que foi determinado as fls.99. Prazo de 05 dias,
sob pena de extincao.
00360 Processo: 0001154-21.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a ENERGISA para, no prazo de 30 dias, cumprir a clausula 3 do acordode fls. 91/
92, devendo informar a este Juizo sobre o efetivo cumprimento.
VARA UNICA DE AREIA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000531-30.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 011642PB BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21/03/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00362 Processo: 0000788-84.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAZIA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00363 Processo: 0001441-86.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. E. S. N. ADVOGADO:
005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE AREIA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001128-67.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEA DE FRANCA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: MARIA ADRIANA TOME DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JOSE FRANCISCO SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

AROEIRAS
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0001096-28.2012.815.1201 - ACAO POPULAR AUTOR: FRANCISCO PESSOA NETO ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO com esteio nos
arts 485, VI E VIII NCPC, homologando o pedido de desistencia e reconhecimendo asuperveniente falta
de interesse de agir.

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000599-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26 de abril de 2018, às 10:45h, no Fórum Oscar Dias de Sá, Comarca de
Aroeiras (PB).

BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000393-97.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONETE DE MENDONCA SOUZA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 016638PB FABRICIO DE MENDONCA SOUZA. REU: SIZENANDO CHAVES ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Sentenca:
Intime-sede sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00342 Processo: 0000530-40.2016.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUFRAZIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-sede sentença que rejeitou
liminarmente os presentes embargos, ante a inexistência de penhora.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000385-81.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSILENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença de fls. 111/115, a qual julgou procedente em parte o pedido constante
da inicial.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000152-27.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AZEVEDO LUDGERIO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se A CAUSIDICA DA AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO A
FIM DE RETIRAR ALVARA DE LEVANTAMENTO.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000040-80.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido para condenar o inss a concessao de auxiliodoenca a katia rocha da silva, condenando, ainda, ao pagamento das prestacoes vencidas, a partir da
citacao valida, incorrendo...
00367 Processo: 0000119-64.2013.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE EDIVAN MARTINS
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: JOSEFA ALVES MASCENAREU: JAILDA
LANUZE ALVES MASCENAREU: DENILSON ALVES MASCENA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
fls.85v, não havendo requerimento no prazo de 30 dias, certifique-se e venham os autos conclusos.
00368 Processo: 0000155-38.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA RAMALHO
DE ARAGAO MONTENEGRO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO
FILHO. REU: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES ADVOGADO: 139046SP LUCIA HELENA SANTANA D
ANGELO MAZARA. REU: JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO EIRELI EPP Despacho: Intime-seNos termos do
art.523 do NCPC,intime-se o executado,na pessoa do advogado, pelo DJ, para pagar o débito no prazo
de 15(quinze)dias,acrescidodas custas(se houver)
00369 Processo: 0000293-39.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: HELIO JOAQUIM DA
COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seo
advogado fabio meireles fernandes da costa do alvara expedido e a disposicao.