TJPB 07/03/2018 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018

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moradora do local teria aberto a janela e, com isso, assustado o acusado, ocasião em que a referida vitima
conseguiu evadir-se do local. Tem o presente Edital o fim de CITAR o reu SEVERINO CANDIDO DA SILVA para
responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar
tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do art. 396 do
CPP, incluido pela Lei 11.719/08. E para que no futuro não se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o edital
que sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, aos 05 de março de
2018. Eu, Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de
Melo. Juiz de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO: 080099815.2017.8.15.0981. AÇÃO DE DIVÓRCIO. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2
Vara da Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, sistema PJE – que tem
como autor AUDO BARBOSA DA SILVA em face de LUCIENE BARBOSA DE SOUSA, atualmente residente em
lugar incerto e não sabido. Servindo o presente para cientificar e CITAR o PROMOVIDO, para comparecer a
audiência NO DIA 04/04/2018 ÀS 10H. Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados
ou defensores públicos. Ficando ciente a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes
ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento
da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de
preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Se
a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Titular desta 2 Vara da Comarca de Queimadas, expedir o
presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, aos 06 de março de 2018. Eu,
Adranielle Bezerra de Oliveira, Técnica Judiciaria o digitei e assino. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo.
JUIZ DE DIREITO TITULAR

RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2293320048150581
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório tramita o processo em
epígrafe, Ação de Execução Fiscal movida pela UNIÃO contra SEVERINO RODRIGUES, o qual encontra-se
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde não possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica uma vez, para CITÁ-LO para pagar
a dívida no valor de R$ 38.944,16, referentes à taxas e multas na Certidão de Dívida Ativa nº 625347854-00, no
prazo 5 dias, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa nº 625347854-00,
ou garantir a execução conforme art. 9º, da Lei nº 6.830/80, podendo opor Embargos à Execução no prazo de 30
dias, nos termos do art. 16 da citada lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio Tinto, aos
05 de março de 2018. Eu, Flávio Ricardo Souza de Morais, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere
Nascimento Faheina, Juiz de Direito. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 5 dias do mes de Marco do ano 2018. Eu, Flavio Ricardo
Souza de Morais, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1930520158150581
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
DOUGAS DO NASCIMENTO SILVA brasileiro, vivendo em uniao estavel, vigilante,, de 24 anos, filho de Joao
Lucas do Nascimento e Maria de Lourdes da Silva, hoje em lugar desconhecido, que por este Juizo se processam
os termos da acao supra caracterizada movida pelo Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por infração ao art.
129, caput, § 9º e art 147, todos do CP e por estar(em) ele(s) em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza
publicar o presente edital para que ele(s) responda(m) a acusacao, por escrito, no prazo de dez dias, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua(s) defesa(s), oferecer(em) as provas pretendidas e
arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art.
396-A, do CPC, E para que mais tarde ninguém alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital.
Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão. Analista Judiciário. Judson Kildere Nascimento Faheina. Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4913120148150581
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
PAULO ROBERTO LEONCIO DA SILVA, brasileiro, vivendo em uniao estavel, vigilante,, de 33 anos, filho de
Ivoneide Silva Leoncio, hoje em lugar desconhecido, que por este Juizo se processam os termos da acao supra
caracterizada movida pelo Minsterio Publico contra o(s) mesmo(s) por infração ao art. 129, caput, do CP e por
estar(em) ele(s) em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza publicar o presente edital para que ele(s)
responda(m) a acusacao, por escrito, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificacoes, especificar(em) as provas pretendidas
e arrolar(em) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art.
396-A, do CPC, E para que mais tarde ninguém alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital.
Eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão. Analista Judiciário. Judson Kildere Nascimento Faheina. Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0802834-04.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de LENON CASSEMIRO DE ARAUJO FONSECA, brasileiro, maior, portadora da cédula de
identidade RG nº. 3.456.397 – 2ª Via – SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº. 279.090.264-04, residente e
domiciliada na Rua Mãe Sula, nº 248, Eitel Santiago, Santa Rita-PB, portador(a) de patologia interditando(a)
portador(a) da patologia CID10 F 20.3,nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO FONSECA, brasileiro, união estável, policial reformado, portadora da cédula de identidade RG
nº. 17974165– SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 237.141.744-00, residente e domiciliada na Rua Mãe Sula, nº
248, Eitel Santiago, Santa Rita-PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a
MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez)
dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 06 de março de 2018. Eu, Maria de Fátima
Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0803983-98.2016.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de JOELSON DOS SANTOS NUNES, brasileiro, solteiro, incapaz, inscrito no CPF sob o nº
101.004.489-29, residente e domiciliado à Rua Pedro Balbino Ribeiro, 305, Várzea Nova, Santa Rita/PB, CEP:
58.300-000e, portador(a) de patologia interditando(a) portador(a) da patologia- (CID 10 F 29) + ( CID 10 F
12.7),nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, brasileira,
solteira, aprendiz de produção, inscrita no CPF sob o n° 965.479.604-04, residente e domiciliada na Rua Pedro
Balbino Ribeiro, 305, Varzea Nova, Santa Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com
intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, aos 06 de março de 2018. Eu,
Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito.

SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
7042520078150341 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Comarca tramita uma
Acao de Inventario e partilha de bens deixados por falecimento, Alzira Gomes de Lucena e Joviniano gonzaga da
Silva, e como as fls. 99 dos presentes autos já consta uma relacao dos herdeiros ausentes, CITO os herdeiros
apresentados as fls. 549, e como a herdeira Inventariane veio aos autos apresentar nova relaçao de herdeiros
ausentes, filhos da falecida, VANILDA GONZAGA,igualmente identificada nos autos, como sendo Walter
Florencio da Silva, eWanilson Florencio da Silva, ambos falecidos, por seus herdeiros, VaneidFlorencio da Silva,
Vanildo Florencio da Silva, Walquiria da Silva Araujo,Wagno Gonzaga, Vando Florencio da Silva, consoante se
verifica na existencia de dois herdeiros ja falecidos, e para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito desta Comarca, Citar os herdeiros ausentes ainda nao citados de todo teor da presente Ação no prazo de
20 dias, para que não se alegue ignorancia mandou o MM.Juiz,expedir,o presente Edital. No prazo legal. dado e
passado nesta Cidade de São João do cariri-PB, aos 05/03/2018. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira,Técnica
Judiciário, digitei e assino. ass)Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, MM. Juiz de Direito.

SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 14111620148150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o MUNICPIO DE SAPE
interpos ação de Execucao Fiscal contra o executado SEVERINO PAULO DE FREITAS onde o MM Juiz de direito
determinado a citação do executado SEVERINO PAULO DE FREITAS pela dívida de R$ 2.627,31 (Dois mil Seiscentos
e vinte e sete reais e trinta e um centavos), conforme CDA 20140015137, pelo que chamo e CITO, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m), no prazo de 5(cinco) dias, o
valor do débito constante na Certidao de Divida Ativa e Honorarios de Advogado, que arbitro em 10% (dez por cento)
sobre o valor do debito, ou garanta a execucao mediante deposito em dinheiro, oferecimento de fiança ou indicação
de bens à penhora, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. Inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 05 dias do mês de março do ano 2018. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe
em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 14415120148150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o MUNICIPIO DE
SAPE interpos ação de Execucao Fiscal contra o executado JOSÉ BALBIO onde o MM Juiz de direito determinado
a citação do executado JOSÉ BALBIO pela dívida de R$ 1.159,88 (Hum mil cento e cinquenta e nove reais e
oitenta e oito centavos), conforme CDA 20130024868, pelo que chamo e CITO, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m), no prazo de 5(cinco) dias, o valor do débito
constante na Certidao de Divida Ativa e Honorarios de Advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o
valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante deposito em dinheiro, oferecimento de fiança ou indicação
de bens à penhora, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. Inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 05 dias do mês de março do ano 2018. Eu, Juarez José da
Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 24029420118150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se processa uma
ACAO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM requerida por MARIA
LUZINETE DA SILVA em face de JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, MARIA CARLOS CAVALCANTE e outro, atualmente
em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAR os promovidos JOSÉ
CARLOS TEIXEIRA e MARIA CARLOS CAVALCANTE, acima referidos, para, querendo, contesta a presente
ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei. Ficando advertido o citado que se não for contestada
a ação no prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial. E para
que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 05 de março de 2018. Eu, Juarez José da Silva
Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.

SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Drª. IVNA MOZART
BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Soledade, do Estado da Paraíba,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Cartório de Vara Única se processa uma ação de USUCAPIÃO n.º 0800648-69.2017.815.0191,
promovida por MARIA JOSÉ DE ARAÚJO LIMA, brasileira, solteira, do lar, RG 413.665 SSP/PB, CPF 790.075.89415, residente na Rua Cecília Castelo Branco, 52, Santa Tereza, Soledade - PB, do imóvel casa residencial,
localizada na Rua Cecília Castelo Branco, 52, Santa Tereza, Soledade – PB, medindo 85,57m2 (5,45 metros de
frente x 15,7 metros de fundos), cujas propriedade confrontantes são: ao norte com a propriedade de José
Severino dos Santos, na Rua José Garcia de Sousa, 39; ao sul com o alinhamento da Rua Cecília Castelo
Branco; ao leste com a propriedade do Sr. Severino Alves da Silva, na Rua Cecília Castelo Branco, 50; ao oeste
com a propriedade da Sra. Maria José, endereço na Rua Cecília Castelo Branco, 54, Soledade - PB. e para que
não se possa alegar ignorância mandou a MM Juíza que expedisse o presente edital a fim de que fiquem
CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges, se casados forem,
bem como eventuais interessados, de todos os termos da presente Ação, para, querendo, se defendam no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. E para que não aleguem ignorância mandou expedir este que será
afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade(PB), 05 de março de 2018. Ass. Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares Moura, Juíza de Direito em substituição desta Comarca. Eu, Luciane de Oliveira Gomes,
Técnica Judiciária, o digitei e assino.Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. Juíza de Direito em substituição

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0802435-15.2016.8.15.0371.
Ação: DIVORCIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem interessar possa
que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta por ARLENILDO VIEIRA DANTAS em face de TEREZINHA
SARMENTO VIEIRA, que encontra-se em local incerto e não sabido, determinou o MM Juiz expedição do presente
EDITAL para CITÁ-LO(A), para querendo, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao processo, através de
advogado, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor.(as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 6/3/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080317536.2017.8.15.0371. Ação: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta por F.I.F.A e A.F.A menor(es) representado(a)(s)
por sua genitora MARIA DO CARMO CAMELO DE ARAUJO em face de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, que
encontra-se em local incerto e não sabido, determinou o MM Juiz expedição do presente EDITAL para CITA-LO(A), para
querendo, oferecer resposta escrita ou oral na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia
12/06/2018 pelas 08:45 horas na Sala de Audiências da 3 Vara da Comarca de Sousa-PB, no fórum Dr. José Mariz,
para a qual fica intimado, o não comparecimento importará em revelia e confissão quanto a matéria fática nos termos
do artigo 7 da lei de alimentos, e, ainda, INTIMÁ-LO(A) da decisão ID 9642481 que fixou os alimentos provisórios, de
forma moderada, devidos pelo promovido, a partir da citação,na importância equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) do salário mínimo, considerando, numa cognição sumária, marcada pela limitação de provas, o binômio
necessidade/possibilidade, em favor de seu(s)/sua(s) filho(a)(s).(as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em,
6/3/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 181/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JAINA ELISSA FREIRES SOARES
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-3, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 108%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
01 de MARÇO de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
(Publicada no Diário da Justiça em 02/03/2018. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 151/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, para
patrocinar defesa do réu Elionelson Silva dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000271-40.2013.815.0881,
em tramitação na Comarca de São Bento. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 6 de
março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 152/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública SÔNIA MARIA
CARVALHO DE SOUZA, Símbolo DP-3, matrícula 91.073-2, Membro desta Defensoria Pública, para a Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, até ulterior deliberação. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 6 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 173/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, Símbolo DP-2, matrícula 80.215-8, Membro desta Defensoria
Pública, para a Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicada no
Diário da Justiça em 21.02.2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 6 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.