TJPB 08/03/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000312083.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Viuberto Paulo da Silva.
ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009030-57.2008.815.0011.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01: Diário da Borborema S/A. ADVOGADO:
Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8834. APELANTE 02: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164. APELADO: Maria Célia Peixoto de Araújo. ADVOGADO: Sara
Raquel Macedo Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-73.2013.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: João Maria de Souza. ADVOGADO: Cláudio G.
Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de Mulungu. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/
PB 12.381.

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000449471.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A; Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
APELADO: Edinaldo Estevam de Oliveira. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 075336686.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. APELADO: Isabella
Ramos de Aguiar.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001933357.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Albino da
Silva. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6.465. APELADO: TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010771774.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. APELADO: Carlos Alexandre Araújo
Dias. ADVOGADO: Myrtes Maria Costa do Nascimento OAB/PB 13.926.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-06.2017.815.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de SoledadeAPELANTE: Município de Cubati.PROCURADOR: Romulo Leal
Costa OAB/PB 16.582. APELADO: Francisca Vanilda Barbosa Pereira e outros. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004281021.2011.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. APELANTE: Gualberto Alexandre
Santana de Oliveira. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126. APELADO: Henrique Silveira Rosa.
ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9.176.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000460-13.2015.815.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Hildebrando Costa Andrade Filho. ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002218-51.2013.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Francisco das
Chagas Marques Nóbrega. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231, Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELADO: Shirlei Maria da Silva Morais. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho
OAB/PB 10.520.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000264-43.2015.815.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Hildebrando Costa Andrade Filho. ADVOGADO:
Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000178695.2017.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: Maria Aparecida Diniz Santos. ADVOGADO: Adriana Augusta de Aguiar Azevedo OAB/PB 11.101. APELADO: Jorge da Costa Lima. DEFENSORIA
PUBLICA: Rejane Maria Nicácio Cobra OAB/DF 13.910.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019865-94.2014.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Adjailton
Silva Areda. ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000937-29.2015.815.0151.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Jacilene da Silva Nunes. ADVOGADO: Braz Oliveira
Travassos Quarto Neto OAB/PB 18.452. APELADO: Município de Conceição. PROCURADOR: Joaquim Lopes
Vieira OAB/PB 7.539.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013266-23.2013.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. APELADO: Rodrigo Marcio Ramos Paiva.
ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007333-35.2014.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha
OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. APELADO: Rosimere Cândida Ferreira Vieira.
ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000795-25.2015.815.0151.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes
Vieira OAB/PB 7.539. APELADO: Maria Zildilene Xavier de Lucena. ADVOGADO: Cícero José da Silva OAB/PB
5.919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024395-54.2008.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Tatiana
Vanessa Barbosa Jatobá. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009310-77.1998.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Ana Maria
Fortes Schramn. ADVOGADO: Anibal Graco Figueiredo OAB/PB 8.570.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-82.2016.815.0571.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: BB Administradora de Consórcios S/A.
ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A e OAB/MG 79.757. APELADO: Genival Félix da Costa. ADVOGADO: Bruno José de Melo
Trajano OAB/PB 16.997.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0005202-87.2014. 815.2001. ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque
OAB/PB. APELADO: Djanine Soares Silva. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0041415-29.2013.815.2001.. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO Josinete Barbosa Silva dos Santos e outros:. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0113625-15.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Lucinário Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 007133667.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRIDO: Jurandir Barbosa
Xavier Sobrinho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Deraldino Alves de Araújo FilhoOAB/PB 18950.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006680-96.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da FazendaPública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.
APELADO: Jéssyka Samara de Oliveira Macêdo. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes OAB/
PB 4.774.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000947-34.2015.815.0261.. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Piancó.
ADVOGADO: Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399, Arthur Azevede Leite OAB/PB 22.281.
APELADO: Sheinia Daniele da Silva Batista. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000224858.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Paulo Cézar Lima de
Souza. ADVOGADO: Gelson Lima de Souza OAB/PB 9.162. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000588442.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Luciana Silva dos Santos. ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Oi TNL PCS S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063513.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A. ADVOGADO:
Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e
Trânsito. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto
Félix Lima OAB/PE 29242.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000082053.2012.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. e outros APELADA: Severina Tavares de Luna. ADVOGADO:
Ronaldo Sílvio Marinho OAB/PB 16.563.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000763639.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Flávio
Romero Guimarães. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000226478.2014.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Albaniza Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. APELADO: Município de Pombal. ADVOGADO: Jordão de
Sousa Martins OAB/PB 16.367 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021430.2010.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Jurandir Aureliano da Silva.
ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Izabel Ramalho de Farias - ME. ADVOGADO:
Francisco das Chagas de Sousa OAB/PB 11.046.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106748.2012.815.0531. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Malta. APELANTE: Alyne Tassyane Dutra de Medeiros
Maranhão. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Malta. Vilson Lacerda
Brasileiro OAB/PB 4.201.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000487.2013.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rebecca Zavaris de Moura OAB/PB 13.773, Tâmara F. De Holanda Cruz Diniz OAB/PB 10.884.
APELADO: J. Laércio e Cia LTDA. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000322265.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara regional de Mangabeira. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A. ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096809.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Joelda Fidelis da Silva. ADVOGADO: Andréa Maria de Andrade Souza OAB/PB 8.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000251895.2014.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Leon Havy Oliveira do Nascimento
e Reginaldo de Luna Anselmo.ADVOGADA: Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785. APELADO: Município
de Sapé. PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937, Fernando A Lisboa Filho OAB/
PB 14.535.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017160.2016.815.1211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Evânia Cristina Figueiredo de Queiroz
Ramalho.ADVOGADO: Évanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666.APELADO: Município de Lucena. PROCURADOR: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12053.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 68 REMESSA NECESSÁRIA Nº 000089096.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. IMPETRANTE: José Luciano de Carvalho
Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874. IMPETRADO: Secretário de Administração e Recurso Humano do Município de Guarabira. INTERESSADO: Município de Guarabira PROCURADOR:
Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 69– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0002357-23.2012.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Antonio Medeiros dos Santos
Filho.ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 70 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0044760-71.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio
Maurício de Freitas. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 71 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0021051-36.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO:
Jacó da Silva Galdino. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.