TJPB 20/03/2018 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018

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01216 Processo: 0000644-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE
LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseo advogado da autora, para apresente a proposta de acordo junto a Instancia Superior. Em seguida
aguarde o resultado do recurso ou homologação do acordo.
01217 Processo: 0000970-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARTA ALVES
PEREIRA DE SOUZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 05 dias.
01218 Processo: 0001016-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OCLEIDE DE LIMA LUCENA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para requere o que entender de direito no prazo de cinco dias.
01219 Processo: 0001048-18.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYAN JOHN BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: FLEX IMPORT E EXPORT IND COM DE MAQ MOTORES LTDA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dascustas,
conforme planilha de calculos de fls. 174.
01220 Processo: 0001084-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE MIGUEL MONTEIRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para no prazo de dez dias, manifestar se há interesse ou não na execução
invertida ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01221 Processo: 0001096-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA.
Despacho: Intime-seos advogados das partes, para no prazo de dez dias, se pretendem produzir outraas
provas.
01222 Processo: 0001378-73.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORANIDE GUILHERME
LEITE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, se manifestar sobre as quantias depositadas as fls. 170/171.
01223 Processo: 0001537-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB
ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seadvogado da autora para no prazo
legal apresentar contrarrazoes.
01224 Processo: 0001539-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, manifestar-se sobre as petiçoes de fls. 77/79.
01225 Processo: 0001585-67.2015.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: ROBSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
01226 Processo: 0001660-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: TELEFONICA
BRASIL S/A ADVOGADO: 084740RS HENRIQUE DE DAVID , 335279SP EDUARDO ZARPELON. Sentenca: Acordo homologado
01227 Processo: 0001809-73.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE WELLINHTON
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA ANGELICA VALDEVINO VICENTE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GISELE MARIA LOPES
BRASILEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer
o que entender de direito, em 05 dias.
01228 Processo: 0001838-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIA BENEDITO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: KEILHA REGILANIA
MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE CANDIDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DA GUIA TRAJANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em 05 dias.
01229 Processo: 0001893-16.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. REU: JOAQUIM FELIX NETO
ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda Denunciação Caluniosa. Responsabilidade Civil. Ação
Indenizatória.Parciaçmente Procedente. Ressarcimento de Prejuízos Materiais.
01230 Processo: 0001995-38.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para formular a proposta de acordo na Superior Instancia. Quando homologado o acordo façase conclusao.
01231 Processo: 0002119-79.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA TOLENTINO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: LUCIANA CARLA
PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDER WAGNER
PEREIRA QUEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, em 05 dias.
01232 Processo: 0002169-08.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENEIDE NUNES GALDINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em 05 dias.
01233 Processo: 0002543-58.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte demandada, por seus causídicos, para que no prazo de 15 diascumpra a obrigação determinada
no título executivo judicial transitadoem julgado, acrescidos de custas judiciais, se houver.
01234 Processo: 0002625-89.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETELVINA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoriaacordo homologado
2A. VARA DE PIANCO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01235 Processo: 0000017-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SILVA SANTANA
ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do reu jinathan silva santana, para apresentar suas razoes
recursais no prazo legal.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0000254-83.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para falr sobre o laudo, no prazo de 15 dias. E ainda a Seguradora depositar os
honorarios periciais
01237 Processo: 0000308-20.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho:
Intime-se a seguradora ré para, no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento dos honorários periciais,
devendo juntar sua comprovação nos autos, conforme determina o supramencionado convenio.
01238 Processo: 0000511-45.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DIAS
DE MACEDO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOSE ALVES DE CASTRO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 10/04/18 ás 11h 30min no fórum local.
01239 Processo: 0000602-09.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S/A BANIF ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01240 Processo: 0001085-10.2011.815.0271 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: ESPOLIO DE JOSE HIPOLITO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
01241 Processo: 0001197-03.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BALDUINO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo, no prazo
comum de 15 dias
01242 Processo: 0001904-15.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO KARPEGGIANI
FELIPE ALVES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-seIst posto,
com fulcro nos dispositivos legais já mencionados, atento aos principios de Direito aplicáveis, ACOLHO
A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA DO JUIZO.
01243 Processo: 0004947-52.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO FELIPE
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para falar
sobre o laudo, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

01244 Processo: 0000645-72.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: G. A.
ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: O. M. A.
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designadade Justificação para o dia 27/03/18 às 11 hs, no fórum local, vizinhoa caixa econômica federal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01245 Processo: 0000007-04.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada o
dia 25 04 2018 as 09 00 horas no Forum local,de inst e julgamento.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01246 Processo: 0000421-59.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016832PB LARISSA MENESES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 10/04/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL
01247 Processo: 0000780-09.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER DA FONSECA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 10/04/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000365-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRAGUACY DE SOUSA
PEDROSA FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se Os advogados das partes para comparecerem no fórum local, no
próximodia 03/04/2018, às 09:00 hs, cientificando as partes a comparecerem aoato.
01249 Processo: 0001635-36.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se O procurador do
município para comparecer no fórum local, no próximodia 03/04/18, as 10:00 horas, para audiencia
designada oportunidade emque deverá comparecer o senhor prefeito.
1A. VARA DE POMBAL NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0000338-57.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENICLAUDIO GERALDO
URCULINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 10/04/2018, ficando ciente para comunicar
ao réu a comparecer ao ato.
01251 Processo: 0000642-56.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCA CARREIRO
FAUSTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado
da parte autora para comparecer no fórum local, para audiencia designada a realizar-se em 10/04/18, às
10:30 hs.
01252 Processo: 0000688-50.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTEVAN FERREIRA FEITOSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo advogado do réu para
apresentar apelação, no prazo legal.
01253 Processo: 0000741-26.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID GUEDES
BEZERRA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: IntimeseO reu, por seu advogado, para no prazo legal, apresentar as razoes finais em favor de seu constituinte
01254 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para regularizar a peticao de fls. 1079/1082, sob pena de desentranhamento dos autos, no prazo de
cinco dias.
01255 Processo: 0001960-79.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUDIMA ALVES DE
ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para se pronunciar sobre o despacho de fls. 77, noprazo legal.
01256 Processo: 0002476-02.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS
NOGUEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, comprovar documentalmente,a sua real impossibilidade de efetuar o
pagamento das custas ou,ainda, apresentar proposta de parcelar, sob pena de inserção na dívida ativa
01257 Processo: 0002752-33.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para se pronunciar sobre o despacho de fls. 58, noprazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000546-75.2016.815.0301 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: DAGMAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: EUDENI DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAs
partes autoras, atraves de seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04.04.2018,as 11h00,na 2a vara mista de Pombal, devendo trazer as
testemunhas,ind.de intima
01259 Processo: 0000974-91.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: AQUINO E TAVARES LTDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCISCA PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte, por seu advogado, para comparecer a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/04/18 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara da
Comarca de Pombal-PB.
01260 Processo: 0001877-05.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seO autor, atraves de advogado, para comparecer a audiencia concentrada,designada para
o dia 04.04.2018, as 08h30m, na 2a vara mista de Pombal
2A. VARA DE POMBAL NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0000477-09.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUDES HONORIO
DE QUEIROGA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: IntimeseDeterminada a remessa dos autos ao TJPB
3A. VARA DE POMBAL NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0000487-87.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01263 Processo: 0001357-35.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ADALTINA FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Sentenca: Processo extinto.
01264 Processo: 0001709-27.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca da peticao de
fls.112-114 dos autos,requerendo o que entender de direito.
01265 Processo: 0002818-13.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DISNEY MARTINS DE MELO
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-sea parte autora,por
seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,informar se pretende produzir outras
provas,JUSTIFICADAMENTE.
01266 Processo: 0003177-31.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AZUIL FERNANDES
WANDERLEY ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 063896RS ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES , 063894RS SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte autora,para,em cinco
dias,ratificar os termos do acordo firmado as fls.231-232,vez que a assinatura do causidico Alberg
Bandeira deOlveira,nao foi aposta em documento original e sim em uma copia.
3A. VARA DE POMBAL NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0000797-59.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: G. A. F. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: G. A. F. O. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: V. A. F. O. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
3A. VARA DE POMBAL NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0002012-12.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE HONORATO ALVES AD-