TJPB 23/03/2018 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
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DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00072 Processo: 0047215-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00073 Processo: 0048481-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte executada aymore financiamentos, atual
Banco Santander, para pagar em 15(quinze) dias o valor remanescente devido, sob pena de penhora
online.
00074 Processo: 0069480-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANDRO FERREIRA SALES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos
do provimento nº 04/2014, art. 7º
00075 Processo: 0122521-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR ANANIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015862PB MARYELE GONCALVES LIMA. AUTOR: HELIO TEODULO GOUVEIA
ADVOGADO: 015862PB MARYELE GONCALVES LIMA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA MELLO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015862PB MARYELE GONCALVES LIMA. AUTOR: PAULO EUDISON LIMA
ADVOGADO: 015862PB MARYELE GONCALVES LIMA. REU: FIP/DNA FACULDADES INTEGRADAS
DE PATOS ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Pelo exposto, atento aos principios de dreitos aplicaveis, homologopor sentenca o calculo das custas de fls. 190/
191, transformando-o emdivida ativa do estado devida por fip/dna faculdaes integradas de...
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0011590-11.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MB AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA ,
016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls.133/
135 que julgou improcedente os presentes embargos.
00098 Processo: 0028764-67.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte para
que comprove a relação do comprovante de pagamento ora executado, visto que nao consta do DAR
nenhum elemento que comprove a referencia entre o pgamento e o titulo, despacho de fls 69.
00099 Processo: 0056592-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIA LIGIA CARVALHO
DE LACERDA ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00100 Processo: 0101380-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA KELLY SOARES
NUNES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Comou
sem resposta, subam os autos ao TJPB a quem cabe fazer o juizo de admissibilidade da inconformação
recursal.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000022-48.1981.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES CARNEIRO
ADVOGADO: 000806PB WOLGRAND TOSCANO DE BRITO , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.152.
00077 Processo: 0013475-89.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSE EGITO ALENCAR LOPES ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: ERIK MEDIROS ALENCAR ADVOGADO: 011642PB
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: JOSE OZANAN DE SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: BRUNO MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. INTERESSADO:
ERIK MEDEIROS ALENCAR ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias,tomarem ciência da decisão de fl.268v que, ENTRE
OUTRAS DETERMINAÇÕES, designou audiência de concil, instr e julgam para o dia 18/05/2018, às
08:30h.
00078 Processo: 0013508-79.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS ALENCAR ADVOGADO:
011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: JOSE OZANAN DE SOUSA
MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem ciência do despacho de fl.226 e, no prazo de 10 dias, dar-lhe
cumprimento.
00079 Processo: 0014802-89.2001.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANAMARI MACEDO SANTOS DE
FRANCA PAIVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-sea inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.116.
00080 Processo: 0021463-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, apresentar as últimas declarações.
00081 Processo: 0025162-63.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 017621PB PRISCILA DE CARVALHO
SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo improrrogável de 10 dias, cumprir o despacho
de fl.219. Meta 02/2018 do CNJ.
00082 Processo: 0029542-03.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho
de fl.205.
00083 Processo: 0049182-21.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA MARIA DE MIRANDA TAVARES
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, cumprir o despacho de fl.232, com
apoio no princípio da não-surpresa.
00084 Processo: 0087403-10.2012.815.2001 - INVENTARIO REU: FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ
ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seo promovido/
agravante para, em 05 dias, cumprir a decisão de fls.267/270, efetuando o pgto das custas processuais,
observada a possibilidade de fazê-lo de forma parcelada, com satisfação imediata da 1ª parcela.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001013-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUCENA DA
NOBREGA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões
no prazo legal.
00103 Processo: 0002788-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE CHIANCA DA
COSTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00104 Processo: 0003982-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDY SIMIAO DO
ORIENTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o prazo solicitado
pela parte autora, já decorreu, e muito, tendo emvista o pedido de datar de fevereiro/17. Entretanto, para
nao cercearo direito do autor, defiro o pedido de fls. 52, pelo prazo de 20 dias.
00105 Processo: 0005277-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PAULINO
GUEDES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para oferecimento de contrarrazões no prazolegal.
00106 Processo: 0007914-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FERREIRA
DOS RAMOS ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intimeseespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00107 Processo: 0007923-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA LEITE GOMES
ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00108 Processo: 0009594-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCICLAUDIO
BATISTA GUEDES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intimeseintime-se as partes apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00109 Processo: 0012950-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA ALEXANDRE ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se intime-se, nos termos requeridos às fls.
99, para que o exequente apresente a memória discriminada dos cálculos.
00110 Processo: 0013936-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Intime-se intime-se para especificar as provas que desejam produzir, em dez dias.
00111 Processo: 0016200-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CASTRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar as fichasfinanceiras referentes aos últimos cinco anos.
00112 Processo: 0017787-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00113 Processo: 0017823-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MANICOBA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00114 Processo: 0018184-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada
para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00115 Processo: 0022029-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ANGELO CAHINO
JUNIOR ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-se o autor,
mais uma vez, e aguarde-se o prazo de 30 (trinta)dias.
00116 Processo: 0035417-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00117 Processo: 0037300-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SOARES MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO
ROBERTO FERNANDES JALES. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de
contrarrazões no prazo legal.
00118 Processo: 0040688-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA MARIA DANTAS
PALITOT DA SILVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA , 013263PB ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se
a autora, mais uma vez, para falar sobre a contestação apresentada pelo Estado da Paraiba, no prazo de
15 (quinze) dias.
00119 Processo: 0051921-30.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VERONICA MEDEIROS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se para quitar
a multa atualizada ou apresentar proposta de pagamento.
00120 Processo: 0054282-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intimese intime-se o promovido, para falar sobre o pedido de desistência, nostermos do art. 485, §4°, do CPC/15.
00121 Processo: 0058065-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JERONIMO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimem-se
as partes apeladas para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00122 Processo: 0060488-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
apelada para oferecimento de contrarrazões no prazolegal.
00123 Processo: 0064985-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO JORGE DA
SILVA FREIRE ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a
parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00124 Processo: 0066048-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CESAR ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00125 Processo: 0070252-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intime-se
intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00126 Processo: 0126934-06.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EVANILDO DO NASCIMENTO
FERREIRA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001523-79.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANDREA DAS NEVES CABRAL
MAIA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: PAULO DE OLIVEIRA
MAIA Sentenca: Embargos declaratorios ex officio, sanando o equivoco da sentenca.
00086 Processo: 0002918-09.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. L. S. ADVOGADO:
011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: D. F. S. Sentenca: Pedido julgado procedente por sentenca para declarar extinta a obrigacao do autor em relacao asua filha, debora ferreira da Silva.
00087 Processo: 0056763-58.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. P. X. ADVOGADO: 018120PB
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA , 013581PB MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO
ROCHA , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: E. F. N. J. ADVOGADO:
011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
06 de junho de 2018, pelas 15:00 horas. Intime-se as advogadosda parte autora para se manifestar sobre
a certidão de fls.163.
00088 Processo: 0058342-36.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. V. ADVOGADO: 016441PB
GERMANA SOUZA ARAUJO , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 032898PB CAROLINA
PAIVA BARBOSA. REU: R. V. N. F. ADVOGADO: 012775PB HAROLDO ABATH DO REGO LUNA ,
018376PB RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA. Despacho: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00089 Processo: 0122317-03.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: C. M. D.
ADVOGADO: 023396DF ALEXANDER DE SALES BERNARDO. AUTOR: V. G. L. ADVOGADO: 023396DF
ALEXANDER DE SALES BERNARDO. REU: A. L. O. E. ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo pelo cumprimento da obrigacao - pagamento
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0080396-79.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. L. L. S. ADVOGADO:
017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-setendo em vista tratar-se de outra
ação, intime-se o patrono para ajuizamento da demanda atraves do sistema PJE.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0029174-43.2001.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: G. O. S. L. ADVOGADO: 003049PB
ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: G. O. S. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de expedicao de novo termo de curatela.
00092 Processo: 0039236-25.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. B. F. ADVOGADO: 020012PB
GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: R. F. Despacho: Intime-seEntendo que o presente pedido
devera ser formulado mediante acao autonoma com distribuicao pelo pje, juntando a documentacao
necessaria. Assim, retornem-se os autos ao arquivo.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0011656-49.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 001032PB MARCOS
A SOUTO MAIOR. REU: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Despacho: Intime-seconforme decidiu instancia superior as fls. 93/102, vwerifica-se que o
recurso interposto em face da referida Sentença, por erro grosseiro,sequer fora conhecido. Certificado o
transito, arquive-se.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0007429-50.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. S. ADVOGADO: 015385PB
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao de fls. 39/
40.Defiro o pedido de vistas dos autos fora do cartorio, pelo prazo de 10 dias.
00095 Processo: 0012874-49.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. S. ADVOGADO:
011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito.
00096 Processo: 0752038-24.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. A. ADVOGADO: 003324PB
GILSON GADELHA CORDEIRO , 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se Tendo em vista o contido na certidao de fls. 93, intime-se a parteautora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 013/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0013813-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada
para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0022186-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10
dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0002882-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILZO EVANGELISTA DA
COSTA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se INTIMAR A
RESPEITO DA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA, CONFORME DECISAO DE FLS. 187 E 187/V.