TJPB 04/04/2018 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

00772 Processo: 0002312-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERALDO LEITE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA. REU: JOSELIA BRUNO SILVA Sentenca: Acordo homologado
00773 Processo: 0002391-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao
00774 Processo: 0002581-36.2013.815.0261 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GOMES ADVOGADO: 017940PB ICARO GIUSEPPE ARAUJO FERNANDES. REU: GIRLA PAULA FLORENTINO DE MOURA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. Sentenca: Extincao
1A. VARA DE PIANCO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001592-35.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLES CRYSTOVAO VALDEVINO DE LIMA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MARCOS AURELIO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU:
GEISON ALISON MENDES BRAZ ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0001375-84.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA EMILIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para dizer se ratificam
as peças atinentes as fls. 33, em 10 dias.
00777 Processo: 0002143-78.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE
SOBRINHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentadosàs fls.170/176 dos autos, no prazo de 10
(dez) dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000048-31.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: MANOEL MESSIAS DE LIMA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a parte para comparecer à audiência de
instrução e julgamento, no dia18 de abril de 2018, às 09:00 horas, nesta Comarca. As testemunhas
deverão ser trazidas para a audiência independente de intimação.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000014-02.1995.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. AUTOR: JOEDSON DE FREITAS COSTA ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para em 60 dias,apresentar
atualizacao da declaracaode bens promover o paganento das despesas de inventario e prestaco decontas
dos valores recebidos.
00780 Processo: 0000428-67.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRA EMILIO ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO BS2 S/A ADVOGADO: 109730MG
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seo promovido, sob o deferimento do pedido
de fls 157, para juntada do contrato original, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000444-79.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANACLETO DE SOUSA
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de inquirição de testemunhas redesignada para o dia 25/04/2018,
às 08:30 horas, no Fórum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000096-26.2012.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para pagamento,
nos termos do art. 513 §2º, do CPC
00783 Processo: 0000151-69.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao dia 12/04/2018, as 09:40 horas, no forum local. Deve o advogado informar/
trazer as partes (art. 334, 3, NCPC).
00784 Processo: 0000216-30.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEAN JERDSON PEREIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnação.
00785 Processo: 0000246-02.2015.815.0511 - INTERDITO PROIBITORI REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartório a fim de receber petição desentranhada de fls 171/2015.
00786 Processo: 0000247-84.2015.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se juntada a contestação do
promovido stenio torres timotheo de figueiredo (fls 228/273), ouça-se o autor, no przo legal.
00787 Processo: 0000376-94.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II do CPC.
00788 Processo: 0000496-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIPE
ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os pedidos da parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
00789 Processo: 0000587-62.2014.815.0511 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AVASSI ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI LTDA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: CEHAP PB
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA , 001509PB MARIA DAS NEVES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DINAURA
ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO
LISBOA DE ARAUJO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL:
ERICA DA SILVA NUNES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se declaro
extinto o processo, sem resolução do merito, nos termos do art, 485, III, do CPC
00790 Processo: 0000646-16.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA NASCIMENTO DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 020696PB DEBORA OTILIA
FERREIRA DE SALES , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que netender de direito.
00791 Processo: 0000686-32.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se chamo feito à
ordem e determino cumprimento do despacho de fls. 99, na forma da legislação processual civil.
00792 Processo: 0000786-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se a ré para pagamento das
custas processuais, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000876-63.2012.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAYDSON PAIVA ROCHA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Sentenca: Intimese declaro extinta a punibilidade de CLAYDSON PAIVA ROCHA, em razão da prescrição punitiva

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000740-34.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. L. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
seu patrono, da sentença de fls. 97/99.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0001343-22.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KRENAK RAVI SOUZA
VASCONCELOS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas designada para o dia 29/05/2018, às 08:30h, na Comarca de Cuité-PB.
00796 Processo: 0002035-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIMA DE SOUSA SILVA
PEREIRAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para para o débito
no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, sob pena de multa.

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00797 Processo: 0002991-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Intime-seo
autor, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias informar o endereco atual do promovido a fim
de que ele seja intimado para cumpr ir a obrigacao.
3A. VARA DE POMBAL NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000385-07.2012.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ALVES PEREIRA ADVOGADO:
008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda a parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f.48-48v, quejulgou Procedente o
pedido e decretou a interdição do(a) requerido(a)JOSÉ NILDO ALVES PEREIRA.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000395-21.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa cumprimento do
despacho de fls. 571 no prazo de 15 dias.
00800 Processo: 0000495-30.1999.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 023446PB ELOI CONTINI. AUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO: 023446PB ELOI CONTINI. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a proposta de acordo juntada aos autos as fls. 154/156.
00801 Processo: 0000745-09.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES BEZERRA
NUNES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa em 15
dias, esclarecer a atualização dos calculos apresentados asfls.121, acostando aos autos o demostrativo
do qual denote observanciaà sobredita sentença.
00802 Processo: 0000756-38.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito,sob pena de arquivamento.
00803 Processo: 0000836-31.2014.815.0311 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A ADVOGADO: 010419PB SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-seo exequente,para manifestar-se,no prazo legal,acerca
da impugnação apresentada nos autos - fls.197/208.
00804 Processo: 0000853-04.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUDA FLORENTINO
DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda
informação constante nos autos às fls. 100/102, de que fora encami-nhada ao setor de finanças da
Prefeitura Municipal de Tavares, a soli-citação de pagamento dos honorarios.
00805 Processo: 0000936-49.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono da autora,para que informe nos autos se houve cumprimento
dadeterminação prolatada no titulo executivo,corcemente aos honorarios,pela promovida no prazo de
05 dias.
00806 Processo: 0000957-25.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON LEITE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo patrono da autora,para que informe nos autos se houve cumprimento dadeterminação prolatada no titulo executivo,corcermente aos honorarios, pela promovida,no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000181-64.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincaoda presente ação, com resolução do mérito, ante o
pagamento do débito.
00808 Processo: 0000421-58.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VALBAN LOPES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-seo executado
para no prazo de 15 (quinze), dias pague o valor indicadono demonstrativo discriminado e atualizado em
relação aos honorários advocatícios.
00809 Processo: 0000521-42.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGR DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA
SILVA. Sentenca: Extincaodo processo, com resolução do mérito ante o pagamento do débito.
00810 Processo: 0001491-37.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA MARIA LEANDRO
DE MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteembargos à execução.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00811 Processo: 0000184-09.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO: 008790PB SHEYNER YASBERCK ASFORA. REU: DEINE JOSE PEREIRA HENRIQUE
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: ROMEU SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: JOSE HENRIQUES TAVARES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: EVANDRO SILVINO COSME
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteda denúncia, absolvição.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000495-68.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA ALEXANDRE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA
DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000097-22.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELI MENDES CAVALCANTE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: FABIANO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo exequente para no prazo de dez dias manifestar interesse em eventualsubmissao ao teto para
expedicao de RPV conforme legislação municipaljuntada aos autos.
00814 Processo: 0000876-35.2017.815.0981 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
CLAUDIA OLIVEIRA PACHU ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes por seus advogados para no prazo de cinco (05) dizerem se hainteresse em
conciliar, formular possivel proposta ou em caso contrario especificarem as provas que desejam
produzirem.
00815 Processo: 0001256-29.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA
FIGUEREDO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00816 Processo: 0001424-94.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: CARLOS JOSE DE
LIMA TERRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE
ALMEIDA LUCENA , 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05(cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00817 Processo: 0000073-23.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DURVAL PETRONIO FRAZAO
MONTEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA
COSTA FARIAS , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ADEMILSON BELARMINO GOMES
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para ciencia
e comparecimento a sessao do tribunal do juri, designada para o dia 24/05/2018, pelas 08:30 horas, no
auditorio do Tribunal do Juri situado no Forum de Queimadas/PB.
00818 Processo: 0000337-74.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo acusado por sua
advogada para noprazo de 05 (cinco) dias se falar sobre o laudo de fls. 211 a 215.
00819 Processo: 0001719-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30 DE MAIO DE 2018 AS 11:50 HS NA SALA DE AUDIENCIAS DA
PRIMEIRA VARADO FORUM LOCAL.
00820 Processo: 0003389-15.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
SERAFIM ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo pronunciado por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar o rol de testemunha que irao depor em
plenario ate o maximo de 05(cinco)oportuniade que podera juntar documentos e requerer diligencia